Ex-procurador diz que PF pediu para segurar Vegas

O ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza afirmou, em entrevista à Agência Estado, que a Polícia Federal foi quem pediu para segurar a investigação da Operação Vegas em 2009. 

Na terça-feira, o delegado Raul Alexandre Marques Sousa disse, em sessão reservada da CPI do Cachoeira, que a apuração foi parada no momento em que apareceram conversas do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) e os deputados Sandes Junior (PP-GO) e Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO).

A investigação foi enviada ao atual procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em setembro de 2009. A mulher de Gurgel, a subprocuradora Cláudia Sampaio, foi designada por ele para avaliar o caso. Ela considerou na ocasião que não havia indícios suficientes para que sugerisse ao marido pedir a abertura de investigação contra esses parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF).

Antonio Fernando, que deixara a chefia do MP em julho daquele ano, telefonou recentemente para Cláudia para saber dela se a investigação da Operação Vegas chegou ainda na gestão dele. A subprocuradora disse-lhe que não, mas detalhou a ele que foi a PF que pediu que a apuração não fosse encerrada. "A deliberação seria pelo arquivamento", afirmou.

O ex-chefe do MP classificou como uma "bobagem" a discussão que está sendo travada em relação ao caso. "Nada foi feito para postergar a investigação. O objetivo é fazer uma investigação que dê resultado. E a apuração deu. Se fosse arquivado lá atrás, nada teria sido revelado", disse. Ele ressaltou que Gurgel tem suas "razões de conveniência" para abrir uma investigação ou não e que não há nada de "ilegal" na decisão.

Ele saiu em defesa do trabalho de Cláudia, chamando-a de profissional "competente" e "dedicada". 

"É uma das pessoas mais preparadas da área criminal no Ministério Público Federal", afirmou.

Autor da denúncia do mensalão, Antonio Fernando não quis comentar se as críticas à atuação de Cláudia e de Gurgel tem relação com o julgamento do escândalo pelo STF, que deve ocorrer ainda este ano. "Não posso fazer essa avaliação. Eu estou aposentado. Mas as declarações do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, falam por si", disse.

Por Ricardo Brito, OESP

O STF e o mensalão

A história do Supremo Tribunal Federal (STF) - como sucede com toda instituição criada e operada por seres humanos - registra altos e baixos. 

Longos são os capítulos de grandeza e raras as manifestações desabonadoras. Não devemos ignorar, no entanto, a frase implacável de João Mangabeira, encontrada na obra Ruy: o Estadista da República: "O órgão que, desde 1892 até 1937, mais falhou à República não foi o Congresso. Foi o Supremo Tribunal Federal".

Leda Boechat Rodrigues e o ministro Edgard Costa estão entre os grandes historiadores da Suprema Corte. A primeira cuidou, em dois volumes, do período compreendido entre 1891 e 1910. O segundo, em quatro volumes, transcreve julgamentos ocorridos de 1892 a 1966. 

Entre tantos se destaca o mandado de segurança, cumulado com habeas corpus, em benefício de João Café Filho, afastado da Presidência da República pelo general Henrique Teixeira Lott, ministro da Guerra.

Não cabe aqui analisar os motivos de Lott. Vou-me ater ao voto do ministro Nelson Hungria, quando diz: "Contra uma insurreição pelas armas, coroada de êxito, somente uma contrainsurreição com maior força. E esta, positivamente, não poderia ser feita pelo Supremo, que não iria cometer a ingenuidade de, numa inócua declaração de princípios, expedir mandado para cessar a insurreição. 

Aí está o nó górdio que o Poder Judiciário não pode cortar, pois não dispõe da espada de Alexandre. 

O ilustre impetrante, ao que me parece, bateu em porta errada".

Não há paralelo entre essa causa e o "mensalão". Afinal, o País não se encontra às voltas com nenhuma insurreição armada. 

Tampouco se põe em questão o desassombro e a independência dos srs. ministros do STF. 

Além da complexidade da matéria, inexiste, contudo, dúvida quanto à estreita ligação política dos acusados com o governo federal da época. 

Não fosse por isso, seria apenas mais um dos feitos submetidos ao julgamento do Supremo, que, no caso, é foro único e privilegiado.

A causa tramita desde 2006, quando o então procurador-geral da República, dr. Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, denunciou ao STF 40 acusados no maior escândalo político das últimas décadas.

A lentidão é inimiga pertinaz do Judiciário. Para certos magistrados, o tempo inexiste, ou não conta. 

É da morosidade, todavia, que o crime e a impunidade se alimentam. Ignora-se melhor fermento para a corrupção do que a certeza de que o tempo agirá como solvente e fará cair no esquecimento a conduta ilícita.

Algumas justificativas são apresentadas com o propósito de isentar de culpa os juízes vagarosos: a fadiga, o acúmulo de serviço, a impermeabilidade da magistratura a pressões externas. 

Convenhamos, porém, que dos integrantes do Poder Judiciário se espera disposição para tarefas que, ao se candidatarem ao cargo, sabiam extenuantes.

Quanto ao acúmulo, a morosidade é das maiores responsáveis, por se deixar para amanhã o que se deveria ter feito ontem. 

A Constituição da República de 1988 assegura, entre os direitos e garantias fundamentais, a razoável duração do processo. A carga mais pesada de trabalho, em qualquer julgamento, incumbe ao relator, cuja tarefa é suplementada pelo revisor. 

Compete-lhes submeter ao plenário do tribunal relatório que condensará as principais ocorrências registradas no andamento da causa, a fim de facilitar a proferição dos votos restantes.

A informatização facilitou a tarefa de julgar. Além do revisor, os membros do tribunal têm imediato acesso ao relatório, pela rede interna de comunicação. 

Considero excessivo o prazo de cinco anos, decorridos do recebimento da denúncia, em março de 2012. Não houve escassez de tempo para que os ministros da Suprema Corte se sentissem em condição de julgar.

O egrégio Supremo Tribunal Federal está sob pressão, mas voltado para o interesse geral no julgamento da causa. Pressão legítima, que resulta do sentimento coletivo de cidadania, rogando ao Supremo o cumprimento do dever de se pronunciar.

A nossa mais Alta Corte está farta de saber que não goza de imunidade diante do correr dos dias. Já se ouve dizer que o "mensalão" será julgado somente no segundo semestre deste ano, mas sem definição de data.

Ora, no segundo semestre haverá o recesso judiciário do mês de julho, paralisando os trabalhos da Corte. 

Em seguida virão as eleições em 5.564 municípios. Dois dos 11 ministros do Supremo Tribunal participam do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com as atenções divididas entre o STF e o TSE, Suas Excelências terão tempo para se dedicar ao "mensalão"?

Não bastasse, o ministro Carlos Ayres Britto vai se aposentar em novembro, fato que exigirá do Supremo a escolha de novo presidente. Logo depois teremos o recesso de Natal e as férias de janeiro. Essas e outras circunstâncias somadas, não será improvável que o julgamento seja deixado para 2013.

Prescrição é contagem regressiva. 

A cada hora mais se avizinha o momento em que os acusados serão agraciados pela inércia. 

A denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República cairá, então, no vazio. Tornar-se-á inútil. Os acusados ficarão livres das acusações pela inexorável ação do tempo. E voltarão a ter ficha limpa, aptos a disputar mandato ou a exercer cargos de confiança.

 

Não é ao que aspira a Nação vigilante. 

O povo aguarda que irrecorrível decisão do STF identifique culpados e inocentes. É o mínimo a se esperar do órgão máximo do Poder Judiciário, sobretudo porque os réus o têm como foro único e privilegiado.

Neste momento histórico, os olhos dos brasileiros estão concentrados em três ministros: Ayres Britto, presidente, Joaquim Barbosa, relator, e Ricardo Lewandowski, revisor. 

Deles se espera que ingressem e permaneçam, com honras e glórias, na História do Poder Judiciário.


Por Almir Paziannotto Pinto, Ex-Ministro do Trabalho e Presidente do Tribunal Superior do Trabalho

Brancaleone

Com o exímio diretor de cena João Santana ocupado em burilar a imagem da presidente Dilma Rousseff à semelhança do gosto popular e Lula temporariamente afastado do papel de catalisador de todas as atenções, o PT ficou desguarnecido.
 
Sem anteparos, desprovido de figurinos elegantes e de roteiro adaptado, deixou de lado o modelo moderado. Joga como veio ao mundo e, explícito, tem feito uma bobagem atrás da outra.

Rui Falcão na presidência do partido é apontado como o responsável pelos trabalhos, no bastidor, reconhecidamente atrapalhados. Não deixa de ser uma injustiça, por meia verdade.

Não foi (só) ele quem andou espalhando que a ideia de montar uma CPI a partir da Operação Monte Carlo teve origem no intuito do ex-presidente Lula de se vingar de adversários envolvidos nas denúncias e socializar prejuízos políticos decorrentes do julgamento do mensalão.

Foram parlamentares e ministros do partido. Emergiu desses personagens também a versão de que a revista Veja seria "sócia" do esquema criminoso de Carlos Augusto Ramos, vulgo Cachoeira, na conspiração para derrubar ministros.

Apressados, nem notaram a tolice: Dilma os demitiu. Então, se maquinação houve, a presidente esteve a ela associada.

Rui Falcão assume as operações atabalhoadas um pouco depois, quando faz convocação pública à "sociedade e movimentos sociais" no apoio à CPI para "desmascarar" os autores da "farsa do mensalão".

Entre os quais não se incluíam José Dirceu e companhia, que levaram a imagem do PT à lama, mas a imprensa, parlamentares que atuaram na CPI dos Correios e ministros do Supremo Tribunal Federal cujos votos foram especialmente rigorosos na aceitação da denúncia.

Aquilo que era para ser executado na sombra veio à luz. 

Não satisfeito, Falcão fez-se porta-voz do propósito de se aproveitar do momento para "enfrentar o poder da mídia que contrasta com nosso governo desde a subida de Lula". 

Isso era dito aos sussurros por petistas que asseguravam ter o apoio de parlamentares de outros partidos "loucos para pegar a Veja".

Agora, a pressão sobre o procurador Roberto Gurgel que era apenas insinuada, gestada nos atos dos integrantes da CPI, tornou-se explícita porque Gurgel reagiu apontando claramente a existência de uma ofensiva urdida por quem deve e por isso teme: os réus do mensalão.

Ficou tudo às claras, restando aos feiticeiros buscarem a cada lance um jeito de não ser atingidos pelos efeitos do feitiço.

Indisposição. 


Um detalhe na pesquisa Ibope sobre a Prefeitura de São Paulo chama atenção. Dos 11 candidatos citados, só um não tem índice de rejeição superior ao porcentual de aprovação.

Por ordem de preferência a escala é a seguinte: José Serra tem 31% de votos positivos, mas 35% dizem que não votariam nele de jeito nenhum; Celso Russomanno é exceção, mas quase empata com 16% de aceitação e 13% de rejeição; Netinho recebe 8% dos "sim", mas é campeão do "não", com 38%.

Soninha Francine é escolhida por 7% e rejeitada por 17%; Gabriel Chalita tem 6% das preferências e 11% das opiniões negativas; 5% escolhem Paulinho da Força e 18% o repudiam; Fernando Haddad atrai 3% de simpatia e 12% de antipatia.

Os lanternas são Carlos Giannazi, Luiz Flávio D'Urso, com 1% cada, e Levy Fidelix sem nada, zero. No quesito rejeição dos dois primeiros recebem respectivamente 9% e 11% e o último vai a 19%.

Perna curta.  

O pedido - negado pelo ministro relator Joaquim Barbosa - da defesa para desdobrar o processo do mensalão a fim de que 35 dos 38 acusados fossem julgados em tribunal de primeira instância e não do Supremo Tribunal Federal, era clara manobra de procrastinação.

Um dos beneficiados pela volta à estaca zero seria o deputado cassado José Dirceu, justamente o réu que proclama o desejo de ser julgado o mais rápido possível.


Por Dora Kramer

Demóstenes trabalha (muito, e sem escrúpulos) pela sua absolvição.

Pelas contas do Demóstenes, ele tem hoje 30 votos para sua absolvição.

Ele sabe que com esse número, não seria absolvido, pois precisa de 41, para continuar com suas peripécias no Congresso Nacional.

Mas quem acha que ele está conformado e aceitando a possível cassação, engana-se.

Ele já está trabalhando para alcançar o número mágico e se livrar da degola.

E o trabalho para que isso aconteça, conta com a ajuda, INCLUSIVE, de petistas.


Qual terá sido o "canto da sereia" que seduziu seus pares para trabalho tão sujo?

Seriam ameaças?

Algumas bombas que só o próprio Demóstenes tem?

Tomara que ele não consiga os votos necessários para ser inocentado e, com isso resolva abrir a boca e entregar os outros nadadores das águas da Cachoeira...

Há uma fenda na ‘blindagem’ de Gurgel no STF

Na noite de quinta-feira, um ministro do STF discorreu sobre a encrenca que Roberto Gurgel criou para si mesmo ao “sobrestar” por três anos o inquérito da Operação Vegas. Falou a três amigos ao redor de uma garrafa de chianti.

Quem ouviu a toga ficou sabendo que a ‘blindagem’ oferecida ao procurador-geral no Supremo não é unânime. A voz do chianti acha que falta ossatura técnica às explicações oferecidas por Gugel numa nota e numa entrevista.

Por escrito, alegou-se que o inquérito desceu à gaveta por “estratégia”. Nessa versão, como os indícios contra Demóstenes Torres eram fracos. Desejou-se “evitar que fossem reveladas outras investigações”. O problema, disse o ministro, é que outras investigações não havia àquela altura. Nem foram demandadas.

No gogó, Gurgel identificou seus críticos como gente que está “morrendo de medo do julgamento do mensalão.” Referiu-se à tática de levá-lo ao banco da CPI como “tentativa de imobilizar o procurador-geral da República.”

Nessa frente, disse Gurgel, tenta-se impedir o chefe do Ministério Público de “atuar, seja no caso do senador Demóstenes, seja preparando-se para o processo do mensalão, caso que classifiquei como talvez o mais grave atentado à democracia brasileira.”

Que o mensalão é grave, não há dúvida, concordou o ministro. Que há gente desesperada com a proximidade do julgamento, ninguém descrê. Mas nada disso explica o fato de um inquérito ter permanecido no limbo da Procuradoria sem um despacho que o enviasse ao arquivo ou lhe desse um novo rumo.

Taça vai, taça vem o ministro do chianti declarou que o caso ganhou contornos de esquisitice depois do depoimento do delegado federal Raul Alexandre Marques de Souza. Condutor do inquérito Vegas, o delegado injetou na encrenca a subprocuradora-geral Cláudia Sampaio Marques.

Mulher de Gurgel, foi Cláudia quem informou ao delegado Raul que a Procuradoria não identificara nos autos elementos que justificassem o envio ao Supremo. Até aí, disse o ministro, tudo bem.

Na avaliação da toga, o que torna a fala do delegado inquietante é o pedaço em que ele conta que nem a doutora nem o marido dela formalizaram a decisão paralisante nas páginas do processo.
Inquietam mais ainda os desdobramentos.

O delegado não foi desmentido. E a ausência de uma manifestação formal da Procuradoria no corpo do inquérito permanece pendente de explicação. O ministro se pergunta: como seria possível aguardar por investigações complementares se elas não foram requisitadas?

O ministro disse aos seis pares de orelhas que acompanhavam seu raciocínio que Gurgel e Cláudia desfrutam do mais alto conceito. No Supremo, não há quem não admire a dupla pela densidade jurídica e capacidade funcional.

Acha que, até em respeito à própria biografia, Gurgel deveria se reposicionar em cena. Considera absurda a idéia de expor o procurador-geral sob os holofotes de uma CPI. Mas considera igualmente insensata a ausência de explicações capazes de ficar em pé.

Com sua tática, finalizou a voz do chianti, Gurgel joga água no moinho da defesa de Demóstenes Torres, que tenta derrubar, por supostamente ilegais, os grampos que fisgaram o senador.

Vai ficando claro, declarou o ministro, que a PF ouviu o senador sem autorização do STF com receio de que a Procuradoria matasse a segunda Operação deflagrada contra a quadrilha de Cachoeira, a Monte Carlo.

Pior: para constranger Gurgel, acredita o ministro, a PF cuidou afrontar a lei vazando os grampos sigilosos das duas operações.

Com os drenos, criou-se um fato consumado que arrancou o procurador-geral de sua inação.

Como se vê, há uma fenda no escudo oferecido a Gurgel pelo STF.

Collor, a CPI e chance de se vingar de quem mostrou sua verdadeira face

Em 1837, Hans Cristian Andersen escreveu um conto em que um bandido, se fazendo passar por um alfaiate de terras distantes, diz a um determinado rei que poderia fazer uma roupa muito bonita e cara, mas que apenas as pessoas mais inteligentes e astutas poderiam vê-la. O rei, muito vaidoso, gostou da proposta e pediu ao bandido que fizesse uma roupa dessas para ele.

O bandido recebeu vários baús cheios de riquezas, rolos de linha de ouro, seda e outros materiais raros e exóticos, exigidos por ele para a confecção das roupas. Ele guardou todos os tesouros e ficou em seu tear, fingindo tecer fios invisíveis, que todas as pessoas alegavam ver, para não parecerem estúpidas.

Até que um dia, o rei se cansou de esperar, e ele e seus ministros quiseram ver o progresso do suposto "alfaiate". Quando o falso tecelão mostrou a mesa de trabalho vazia, o rei exclamou: "Que lindas vestes! Você fez um trabalho magnífico!", embora não visse nada além de uma simples mesa, pois dizer que nada via seria admitir na frente de seus súditos que não tinha a capacidade necessária para ser rei.

Os nobres ao redor soltaram falsos suspiros de admiração pelo trabalho do bandido, nenhum deles querendo que achassem que era incompetente ou incapaz. O bandido garantiu que as roupas logo estariam completas, e o rei resolveu marcar uma grande parada na cidade para que ele exibisse as vestes especiais. A única pessoa a desmascarar a farsa foi uma criança: "O rei está nu!". O grito é absorvido por todos, o rei se encolhe, suspeitando que a afirmação é verdadeira, mas mantém-se orgulhosamente e continua a procissão.

Recorro a essa fábula para mostrar o real Fernando Collor de Mello.

Quando presidente, ele achou que poderia fazer tudo e que ninguém o incomodaria.

Até quando ele mexeu com o irmão Pedro Collor de Mello (já falecido) e as empresas da família.

Pedro resolveu abrir a boca e entregou todo o esquema Collor/PC Farias em uma entrevista bombástica na Veja (Leia AQUI).

Foi o estopim para o Impeachment que Fernando Collor sofreria meses depois, após uma série de denúncias divulgadas pela imprensa e o trabalho feito pela oposição, PT à frente.

20 anos após estes fatos, Collor ressurge.

Ressurge como um odioso revanchista, que não mede esforços, para tentar se vingar de quem fez o papel da criança e apontou que o rei estava nu.

Na CPI instalada para investigar e punir aqueles que estão envolvidos com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, Collor resolveu se tornar o aríete do PT contra a imprensa, mais precisamente, a Revista Veja.

Collor vislumbrou a chance de trazer ao banco dos réus, aquela que ele considera a porta voz da sua derrocada. O PT à sua retaguarda, fornece o que ele precisa para empreender sua cruzada revanchista.

Mas, esta semana, PT e Collor de Mello sofreram um duro baque nas suas aspirações revanchistas.

Os delegados da PF ouvidos pela CPMI disseram que não viram "provas" que possam condenar a Veja por algum crime.

Esperemos para ver qual a "nova" estratégia usada pela BESTA (Blogosfera ESTAtal) para divulgar as ações revanchistas do PT e Collor de Mello.