Ex-procurador diz que PF pediu para segurar Vegas

O ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza afirmou, em entrevista à Agência Estado, que a Polícia Federal foi quem pediu para segurar a investigação da Operação Vegas em 2009. 

Na terça-feira, o delegado Raul Alexandre Marques Sousa disse, em sessão reservada da CPI do Cachoeira, que a apuração foi parada no momento em que apareceram conversas do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) e os deputados Sandes Junior (PP-GO) e Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO).

A investigação foi enviada ao atual procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em setembro de 2009. A mulher de Gurgel, a subprocuradora Cláudia Sampaio, foi designada por ele para avaliar o caso. Ela considerou na ocasião que não havia indícios suficientes para que sugerisse ao marido pedir a abertura de investigação contra esses parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF).

Antonio Fernando, que deixara a chefia do MP em julho daquele ano, telefonou recentemente para Cláudia para saber dela se a investigação da Operação Vegas chegou ainda na gestão dele. A subprocuradora disse-lhe que não, mas detalhou a ele que foi a PF que pediu que a apuração não fosse encerrada. "A deliberação seria pelo arquivamento", afirmou.

O ex-chefe do MP classificou como uma "bobagem" a discussão que está sendo travada em relação ao caso. "Nada foi feito para postergar a investigação. O objetivo é fazer uma investigação que dê resultado. E a apuração deu. Se fosse arquivado lá atrás, nada teria sido revelado", disse. Ele ressaltou que Gurgel tem suas "razões de conveniência" para abrir uma investigação ou não e que não há nada de "ilegal" na decisão.

Ele saiu em defesa do trabalho de Cláudia, chamando-a de profissional "competente" e "dedicada". 

"É uma das pessoas mais preparadas da área criminal no Ministério Público Federal", afirmou.

Autor da denúncia do mensalão, Antonio Fernando não quis comentar se as críticas à atuação de Cláudia e de Gurgel tem relação com o julgamento do escândalo pelo STF, que deve ocorrer ainda este ano. "Não posso fazer essa avaliação. Eu estou aposentado. Mas as declarações do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, falam por si", disse.

Por Ricardo Brito, OESP

Demóstenes avisou Cachoeira de ação contra caça-níqueis

Relatório da Polícia Federal mostra que o senador Demóstenes Torres (sem partido) informava com antecedência o empresário Carlinhos Cachoeira de operações a serem realizadas pelo Ministério Público contra o grupo do contraventor.

Segundo o inquérito que está no Supremo Tribunal Federal, às 23h11 do dia 20 de junho de 2011 o senador, que é procurador de Justiça, avisou Cachoeira de uma ação de combate ao jogo ilegal: "Eu fui informado é que o MP [Ministério Público] Federal aí em Goiás vai fazer operação conjunto com o MP Estadual, é, em cima de caça-níquel viu? Parece que tem, eles tinham uma investigação independente, independente mesmo daquela outra que foi pra Justiça Federal, certamente eles vão usar a PF né, então você fica de olho aí".

"Quem te falou?", perguntou Cachoeira. "O de sempre", disse o senador, que acrescenta: "Bom ele falou, eu num sabia que eles tinham investigação, então ele num sabe o tamanho que é né, chamaram pra fazer operação, possivelmente eles já tem tudo pronto né."

O procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres, é irmão do senador. Ele nega saber de irregularidades e diz ter rompido com o senador por conta do caso Cachoeira.

Três minutos depois, Cachoeira e Demóstenes voltam a falar pelo telefone, quando o senador disse: "Turma de baixo informou que foi pedido pra fazer uma operação conjunta". Encerrada a conversa, Cachoeira telefonou ao delegado da PF Fernando Byron, apontado pela Operação Monte Carlo como informante do esquema ilegal.

O empresário de jogos então repassou ao delegado a informação que recebera de Demóstenes: "O MP Federal avisou o Estadual que vai ter uma operação, cê tá sabendo?". "Não, não, vou ver", respondeu o delegado.

Cachoeira então deu mais detalhes e indaga Byron: "É nessa área sim, queria que você desse uma olhada, não é nada que você pediu, não?". O delegado, que seria informante do esquema, acalmou o empresário: "É reunião de rotina mesmo, não de operacionalidade".

Segundo a investigação, Fernando Byron, que trabalhava em Goiânia, era consultado por Cachoeira toda a semana para saber sobre as atividades da PF na região.

As gravações mostram ainda que o grupo de Cachoeira soube, ainda em janeiro, que poderia haver operação no Distrito Federal e em Goiás.

Dias antes da Monte Carlo, deflagrada no dia 29 de fevereiro, Cachoeira passou a acionar o sargento da Aeronáutica, Idalberto Araújo, o Dadá, para ter informações sobre a operação contra seu grupo. Apontado como araponga do esquema, Dadá o teria tranquilizado.

Por causa das ligações com Cachoeira, Demóstenes Torres sofre processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado. Uma CPI foi instalada no Congresso para investigar o caso. Cachoeira está preso em Brasília, no prédio da Papuda.

Por Leandro Colon, Fernando Mello e Breno Costa

Delúbio e Jefferson são supeitos de envolvimento em esquema no ES

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) são apontados como padrinhos de negócios do esquema que levou 28 pessoas à prisão durante a operação Lee Oswald, deflagrada nesta semana no Espírito Santo pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Tribunal de Justiça e Ministério Público.

A organização criminosa da cidade de Presidente Kennedy (ES) é responsável por supostas fraudes em licitações, superfaturamentos, desvio de verbas, além de pagamentos indevidos em contratos de serviços e compra de materiais no Espírito Santo.

Saiba Mais

Operação prende prefeito no ES suspeito por desvio de R$ 50 milhões
 
Ao todo, estima-se que tenham sido desviados pelo menos R$ 50 milhões do município, que é líder em recebimento de royalties de petróleo no Estado, mas tem um dos piores índices de desenvolvimento humano entre as cidades capixabas (é a 74ª de 78). O prefeito Reginaldo Quinta (PTB) está entre os presos.
De acordo com a sentença do TJ-ES (Tribunal de Justiça do Espírito Santo), datada de terça-feira (17), membros do grupo tinham contato com políticos do cenário nacional. "Há a descrição, na representação ofertada pelo Departamento de Polícia Federal, de diversas viagens feitas por alguns de seus membros a municípios de outros Estados e encontros em lugares públicos, como aeroportos, com personalidades públicas do mundo político nacional. Surgiram, neste sentido, notícias de contato com o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, e do PT Delúbio Soares", diz o documento.
Segundo a denúncia do Ministério Público do ES, Jefferson, do mesmo partido de Quinta, é padrinho de negócios do esquema e ajudou a levá-lo para outros Estados brasileiros. Já a participação de Delúbio Soares teria começado após intermédio do deputado estadual de Goiás, Mizael Oliveira (PDT).

Ainda de acordo com a denúncia, Delúbio ajudou uma das empresas envolvidas no esquema, a Matrix Sistemas e Tecnologia, de Jurandy Nogueira Junior (preso na operação), a se instalar em Goiás. Como a Folha antecipou na coluna Painel deste sábado, o dono da empresa e Soares se encontraram no início do ano, no Rio.

Segundo Jurandy, o petista prometeu ajudá-lo a negociar projetos de implantação da lousa digital (ramo de atuação da empresa) driblando licitações. "É muito difícil, mas vou mexer porque um pedido do meu deputado é praticamente uma ordem", teria respondido Delúbio Soares, segundo Jurandy, em referência ao deputado Mizael Oliveira.

Segundo a denúncia da Promotoria, a relação de Mizael com Jurandy começou com o relacionamento amoroso do filho de Jurandy com a filha do vice-prefeito da cidade de Minaçu (GO), Sivaldo Pereira Nunes. O sogro do filho do dono da Matrix teria o apresentado a Mizael --que fez a ponte com Delúbio.

Ainda de acordo com o Ministério Público, a Matrix, que começou em 1998 como varejista de calçados e roupas, desenvolve programas de computador e atua na área de tecnologia desde 2009, quando passou a ser de Jurandy e de seu filho Rômulo Pegoretti Nogueira. De acordo com as investigações, a sede da empresa, em Cachoeiro do Itapemirim, fica em um terreno baldio.
"Além da falsidade ideológica na montagem da empresa, há outro dado importante que envolve a contratação da empresa Matrix: a ausência de capacidade técnica para execução dos serviços contratados pela prefeitura de Presidente Kennedy", diz o relatório da Promotoria. Há ainda uma parceria com a Skill Blocks, do Rio de Janeiro, que além de participar de fraudes em licitações junto com a Matrix emitiu um documento falso de capacidade técnica para a empresa capixaba.
Enquanto isso, a cidade de Presidente Kennedy segue sem comando. Depois da prisão do prefeito e do afastamento de quatro vereadores envolvidos no esquema, todos da mesa diretora da Câmara Municipal, na quinta-feira, o vice-prefeito assumiu e teve de deixar o cargo na sexta após uma decisão da Justiça. Ele perdeu o mandato porque não mora na cidade.

Por Jacyara Pianes - FSP

Quem se lembra dele???

Durante o período em que Fernando Henrique Cardoso ocupou a Presidência da República, o procurador Luiz Francisco Fernandes de Souza encontrava um corrupto por semana, mas desde o dia da posse de Lula, em 01/01/2003 não viu mais nenhum. Está há seis anos e meio fora do noticiário político-policial que frequentava com assiduidade e entusiasmo.

Acabou a corrupção no Brasil??

Atualmente, Luiz Francisco quer distância de barulhos. Enquanto a gang, quadrilha, a turma de apoio de Lula no Senado pedia empregos e faz(ia) uso de atos secretos em benefício próprio, ele fazia pedidos de licença remunerada. Todos atendidos.

Luiz Francisco cancelou a filiação ao PT em 1995, 20 dias antes de assumir o cargo de procurador regional do Distrito Federal. Ele disse à época: ”A militância é incompatível com o cargo”.

O Brasil viu que na prática, a teoria não funcionava: Militou com maior aplicação quando estava no cargo, que quando fora dele.

Convencido de que no governo do PSDB o que mais havia era “bandido” e que ninguém queria apurar os “crimes”, “trabalhava” incansavelmente produzindo denúncia sobre denúncia.

Decidido a derrubar tudo que fosse contra o PT, terminou por fazer várias vítimas inocentes com suas denúncias fantasiosas.

O alvo preferido e que mais vezes foi atacado pelo “paladino-da-moral-e-da-justiça” foi Eduardo Jorge Caldas Pereira, secretário-geral da Presidência da República no governo FHC.

Recentemente, o Conselho Nacional do Ministério Público reconheceu formalmente que Eduardo Jorge, enfim absolvido das denúncias improcedentes, foi perseguido por motivos políticos e condenou o perseguidor a 45 dias de suspensão.

Luiz Francisco alega que o caso prescreveu. Não conseguiu provar nenhuma das inúmeras acusações que fez a Eduardo Jorge.

Que a História dê a esse “cidadão” o devido lugar que ele merece.

Gilmar Mendes faz acusação séria ao MP

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse ontem que uma parte do Ministério Público "foi braço judicial de partidos oposicionistas", principalmente no governo do ex-presidente Fernando Henrique.

Ele disse que hoje a situação mudou e que, por isso, os procuradores deveriam pedir desculpas e até indenizar o Estado por usar indevidamente o Ministério Público para fins partidários.
Segundo Gilmar, o Brasil precisa refletir sobre essa situação.

- Tenho a impressão que no plano federal isso mudou, mas é preciso que o Brasil faça essa reflexão sobre esse tempo, que (os procuradores) peçam desculpas, que até indenizem o Estado por terem usado indevidamente força de trabalho paga pelo poder público, paga pela sociedade, para fins partidários - disse o presidente do STF, após um debate com empresários na sede da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).

Gilmar entrou no assunto ao responder a pergunta sobre o caso da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB). O Ministério Público do Rio Grande do Sul ajuizou ação de improbidade contra a governadora, em primeira instância.

Gilmar disse que não sabe se é mais um caso de partidarização, mas acusou o MP, na época do governo Fernando Henrique, de pedir liminares para afastar deputados, senadores, governadores e prefeitos, o que gerou "tumultos institucionais":

- Vivenciei muito isso no governo Fernando Henrique, quando uma parte do Ministério Público era braço judicial dos partidos de oposição, funcionava como tal e propunha todo tipo de ação.