Ministro do STF quebra sigilo bancário de senador do DEM

Segundo Polícia Federal, Cachoeira avisou Demóstenes sobre investigações

Inquérito afirma que os dois também discutiam nomeações para cargos 'estratégicos' no governo de Goiás

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski determinou a quebra de sigilo bancário do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), por cerca dois anos, período em que ele foi flagrado em conversas telefônicas com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira -que foi preso pela Polícia Federal.

Lewandowski é o relator do inquérito sobre Demóstenes apresentado na terça-feira pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Gravações reveladas anteontem mostravam o nome do senador mencionado em conversas em que Cachoeira e integrantes de seu grupo discutiam cifras milionárias.

O ministro pediu ainda ao Senado a lista das emendas ao Orçamento apresentadas por Demóstenes -isso pode indicar que uma de suas linhas de investigação será analisar se o senador utilizou prerrogativas de seu cargo para favorecer Cachoeira.

Lewandowski negou, no entanto, pedido do procurador-geral para um depoimento de Demóstenes por entender que ainda não é a hora.

TROCA DE INFORMAÇÕES

Investigações da Polícia Federal apontam que Cachoeira repassou informações sobre apurações contra o seu grupo a Demóstenes.

A Folha obteve 12 mil páginas do inquérito da PF que culminou na Operação Monte Carlo. Ela investigou Cachoeira e mais 80 pessoas, todos denunciados neste mês pelo Ministério de Público Federal sob acusação de explorar máquinas caça-níquel e corromper agentes públicos para manter o negócio.

No inquérito, o nome de Demóstenes aparece, por exemplo, num relatório da PF sobre um diálogo gravado com autorização judicial no dia 13 de março do ano passado, às 15h37.

Nele, conversam Carlinhos Cachoeira e o sargento aposentado da Aeronáutica Idalberto Matias, o Dadá -apontado pela Procuradoria como o principal araponga da quadrilha. Ambos estão presos.

De acordo com a PF, eles falavam sobre investigações sigilosas que o grupo sofria à época, quando a Monte Carlo já estava em andamento.

Cachoeira mostrava preocupação com o grau de profundidade das apurações. Dadá tentou tranquilizá-lo, argumentando que se tratava de investigações "a baixo nível" e que uma informante havia exagerado em seu relato sobre elas.

Cachoeira respondeu: "Então excelente. Vou passar pro Gordinho a informação". O relatório da PF afirma que "Gordinho" é Demóstenes.

Investigadores disseram à Folha que o senador de fato recebia esse tipo de informação do empresário. O relatório não elabora, contudo, para que Demóstenes a usaria.

Uma das suspeitas da PF, que será apurada pela Procuradoria-Geral da República em seu inquérito aberto contra o senador, é que ele também municiava Cachoeira com dados sigilosos, inclusive de investigações policiais.

A gravação da PF enfraquece o discurso de Demóstenes no plenário do Senado. Da tribuna, em 6 de março, ele disse conhecer o empresário, mas não as atividades ilegais.

Outro diálogo revela que Demóstenes atuava para ajudar Cachoeira na escolha de integrantes para o governo de Goiás, comandado pelo tucano Marconi Perillo.

Em conversa em janeiro de 2011, o empresário menciona duas vezes o nome do senador a um integrante de seu grupo, de acordo com a PF.

No diálogo, ambos discutem a intervenção do senador na nomeação para um cargo estratégico em Goiás, sem especificar qual. "Já mandei avisar ele. O Demóstenes já está ligando para o Marconi", disse Cachoeira, que repetiu logo depois: "O Demóstenes já ia ligar para ele".

Por FERNANDO MELLO, LEANDRO COLON e FILIPE COUTINHO

Colaborou FELIPE SELIGMAN, de Brasília

Entrevista Lula - Recebi uma bomba de Hiroshima dentro de mim

NA PRIMEIRA ENTREVISTA APÓS O DESAPARECIMENTO DO CÂNCER, LULA FALA DO MEDO DA MORTE E AFIRMA QUE AGORA QUER EVITAR UMA AGENDA 'ALUCINADA'
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que teve mais medo de perder a voz do que de morrer após a descoberta do câncer na laringe. "Se eu perdesse a voz, estaria morto."

Um dia depois da notícia de que o tumor desapareceu, ele recebeu a Folha para uma entrevista exclusiva num quarto do hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde faz sessões de fonoaudiologia.

Lula comparou a uma "bomba de Hiroshima" o tratamento que fez, com sessões de químio e radioterapia.

Ele emocionou-se ao lembrar da luta do vice-presidente José Alencar (1931-2011), que morreu de câncer há exatamente um ano. "Hoje é que eu tenho noção do que o Zé Alencar passou."

Quase 16 quilos mais magro e com a voz um pouco mais rouca que o normal, o ex-presidente ainda sente dor na garganta e diz que sonha com o dia em que poderá comer pão "com a casca dura".

A entrevista foi acompanhada por Roberto Kalil, seu médico pessoal e "guru", pelo fotógrafo Ricardo Stuckert e pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.

Folha - Como o sr. está?
Luiz Inácio Lula da Silva - O câncer está resolvido porque não existe mais aqui [aponta para a garganta]. Mas eu tenho que fazer tratamento por um tempo ainda. Tenho que manter a disciplina para evitar que aconteça alguma coisa. Aprendi que tanto quanto os médicos, tanto quanto as injeções, tanto quanto a quimioterapia, tanto quanto a radioterapia, a disciplina no tratamento, cumprir as normas que tem que cumprir, fazer as coisas corretamente, são condições básicas para a gente poder curar o câncer.

Foi difícil abrir mão...
Hoje é que eu tenho noção do que o Zé Alencar passou. [Fica com a voz embargada e os olhos marejados]. Eu, que convivi com ele tanto tempo, não tinha noção do que ele passou. A gente não sabe o que é pior, se a quimioterapia ou a radioterapia. Uns dizem que é a químio, outros que é a rádio. Para mim, os dois são um desastre. Um é uma bomba de Hiroshima e, o outro, eu nem sei que bomba é. Os dois são arrasadores.

O sr. teve medo?
A palavra correta não é medo. É um processo difícil de evitar, não tem uma única causa. As pessoas falam que é o cigarro [que causa a doença], falam que é um monte de coisa que dá, mas tá cheio de criancinha que nasce com câncer e não fuma.

Qual é a palavra correta?
A palavra correta... É uma doença que eu acho que é a mais delicada de todas. É avassaladora. Eu vim aqui com um tumor de 3 cm e de repente estava recebendo uma Hiroshima dentro de mim. [Em alguns momentos] Eu preferiria entrar em coma.
Kalil [interrompendo] - Pelo amor de Deus, presidente!

Em coma?
Eu falei para o Kalil: eu preferiria me trancar num freezer como um carpaccio. Sabe como se faz carpaccio? Você pega o contrafilé, tira a gordura, enrola a carne, amarra o barbante e coloca o contrafilé no freezer e, quando ele está congelado, você corta e faz o carpaccio. A minha vontade era me trancar no freezer e ficar congelado até...

Sentia dor?
Náusea, náusea. A boca não suporta nada, nada, nada, nada. A gente ouvindo as pessoas [que passam por um tratamento contra o câncer] falarem não tem dimensão do que estão sentindo.

Teve medo de morrer?
Eu tinha mais preocupação de perder a voz do que de morrer. Se eu perdesse a voz, estaria morto. Tem gente que fala que não tem medo de morrer, mas eu tenho. Se eu souber que a morte está na China, eu vou para a Bolívia.

O sr. acredita que existe alguma coisa depois da morte?
Eu acredito. Eu acredito que entre a vida que a gente conhece [e a morte] há muita coisa que ainda não compreendemos. Sou um homem que acredita que existam outras coisas que determinam a passagem nossa pela Terra. Sou um homem que acredita, que tem muita fé.

Mesmo assim, teve um medo grande?
Medo, medo, eu vivo com medo. Eu sou um medroso. Não venha me dizer: 'Não tenha medo da morte'. Porque eu me quero vivo. Uma vez ouvi meu amigo [o escritor] Ariano Suassuna dizer que ele chama a morte de Caetana e que, quando vê a Caetana, ele corre dela. Eu não quero ver a Caetana nem...

Qual foi o pior momento neste processo?
Foi quando eu soube. Vim trazer a minha mulher para um exame e a Marisa e o Kalil armaram uma arapuca e me colocaram no tal de PET [aparelho que rastreia tumores]. Eu tinha passado pelo otorrino, o otorrino tinha visto a minha garganta inflamada.
Eu já estava há 40 dias com a garganta inflamada e cada pessoa que eu encontrava me dava uma pastilha No Brasil, as pessoas têm o hábito de dar pastilha para a gente. Não tinha uma pessoa que eu encontrasse que não me desse uma pastilha: 'Essa aqui é boa, maravilhosa, essa é melhor'. Eu já tava cansado de chupar pastilha.
No dia do meu aniversário, eu disse: 'Kalil, vou levar a Marisa para fazer uns exames'. E viemos para cá. O rapaz fez o exame, fez a endoscopia, disse que estava muito inflamada a minha garganta. Aí inventaram essa história de eu fazer o PET. Eu não queria fazer, eu não tinha nada, pô. Aí eu fui fazer depois de xingar muito o Kalil.
Depois, fui para uma sala onde estava o Kalil e mais uns dez médicos. Eu senti um clima meio estranho. O Kalil estava com uma cara meio de chorar. Aí eu falei: 'Sabe de uma coisa? Vocês já foram na casa de alguém para comunicar a morte? Eu já fui. Então falem o que aconteceu, digam!' Aí me contaram que eu tinha um tumor. E eu disse: 'Então vamos tratar'.

Existia a possibilidade de operar o tumor, em vez de fazer o tratamento que o senhor fez.
Na realidade, isso nem foi discutido. Eles chegaram à conclusão de que tinha que fazer o que tinha que fazer para destruir o bicho [quimioterapia seguida de radioterapia], que era o mais certo. Eu disse: 'Vamos fazer'.
O meu papel, então, a partir dessa decisão, era cumprir, era obedecer, me submeter a todos os caprichos que a medicina exigia. Porque eu sabia que era assim. Não pode vacilar. Você não pode [dizer]: 'Hoje eu não quero, não tô com vontade'.

O senhor rezava, buscou ajuda espiritual?
Eu rezo muito, eu rezo muito, independentemente de estar doente.

Fez alguma promessa?
Não.

Existia também uma informação de que o senhor procurou ajuda do médium João de Deus.
Eu não procurei porque não conhecia as pessoas, mas várias pessoas me procuraram e eu sou muito agradecido. Várias pessoas vieram aqui, ainda hoje há várias pessoas me procurando. E todas as que me procurarem eu vou atender, conversar, porque eu acho que isso ajuda.

E como será a vida do sr. a partir de agora? Vai seguir com suas palestras?
Eu não quero tomar nenhuma decisão maluca. Eu ainda estou com a garganta muito dolorida, não posso dizer que estou normal porque, para comer, ainda dói.
Mas acho que entramos na fase em que, daqui a alguns dias, eu vou acordar e vou poder comer pão, sem fazer sopinha. Vou poder comer pão com aquela casca dura. Vai ser o dia!
Eu vou tomando as decisões com o tempo. Uma coisa eu tenho a certeza: eu não farei a agenda que já fiz. Nunca mais eu irei fazer a agenda alucinante e maluca que eu fiz nesses dez meses desde que eu deixei o governo. O que eu trabalhei entre março e outubro de 2011... Nós visitamos 30 e poucos países.
Eu não tenho mais vontade para isso, eu não vou fazer isso. Vou fazer menos coisas, com mais qualidade, participar das eleições de forma mais seletiva, ajudar a minha companheira Dilma [Rousseff] de forma mais seletiva, naquilo que ela entender que eu possa ajudar. Vou voltar mais tranquilo. O mundo não acaba na semana que vem.

Quando é que o senhor começa a participar da campanha de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo?
Eu acho o Fernando Haddad o melhor candidato. São Paulo não pode continuar na mesmice de tantas e tantas décadas. Eu acho que ele vai surpreender muita gente. E desse negócio de surpreender muita gente eu sei. Muita gente dizia que a Dilma era um poste, que eu estava louco, que eu não entendia de política. Com o Fernando Haddad será a mesma coisa.

O senhor vai pedir à senadora Marta Suplicy para entrar na campanha dele também?
Eu acho que a Marta é uma militante política, ela está na campanha.

Tem falado com ela?
Falei com ela faz uns 15 dias. Ela me ligou para saber da saúde. Eu disse que, quando eu sarar, a gente vai conversar um monte.

E em 2014? O senhor volta a disputar a Presidência?
Para mim não tem 2014, 2018, 2022. Deixa eu contar uma coisa para vocês: eu acabei de deixar a Presidência da República, tem apenas um ano e quatro meses que eu deixei a Presidência.
Poucos brasileiros tiveram a sorte de passar pela Presidência da forma exitosa com que eu passei. E repetir o que eu fiz não será tarefa fácil. Eu sempre terei como adversário eu mesmo. Para que é que eu vou procurar sarna para me coçar se eu posso ajudar outras pessoas, posso trabalhar para outras pessoas?
E depois é o seguinte: você precisa esperar o tempo passar. Essas coisas você não decide agora. Um belo dia você não quer uma coisa, de repente se apresenta uma chance, você participa.
Mas a minha vontade agora é ajudar a minha companheira a ser a melhor presidenta, a trabalhar a reeleição dela. Eu digo sempre o seguinte: a Dilma só não será candidata à reeleição se ela não quiser. É direito dela, constitucional, de ser candidata a presidente da República. E eu terei imenso prazer de ser cabo eleitoral.

Por CLÁUDIA COLLUCCI - DE SÃO PAULO e MÔNICA BERGAMO - COLUNISTA DA FOLHA

Manchetes do dia - 30/03/2012

A Tarde: Governo congela nomeação de novos servidores públicos

Correio da Bahia : Golpe com falso perfil dá cadeia

Tribuna da Bahia Governo quer mudar Lei Seca para punir motorista

Folha de São Paulo : ‘Sem voz estaria morto’, diz Lula

Estadão : Dilma pede que potências ‘baixem o tom’ sobre o Irã

O Globo : Senador fazia lobby para bicheiro, revela gravação

Correio Braziliense : Escola cobra extra de alunos com Down.

Clique Aqui e veja os destaques de capa dos principais jornais, revistas, rádios e tevês do Brasil.

Não gosto de Firula, diz Eliana Calmon

A corregedora Eliana Calmon deu uma entrevista esplendorosa à revista Piauí.

E como é seu estilo, não deixa pedra sobre pedra.

Por ser muito extensa não colocaremos a entrevista aqui na íntegra, mas deixaremos um link para quem quiser ler a entrevista completa.

Eis uma das frases proferidas na entrevista:

"Quero retornar o trabalho logo. Quero entrar na Bahia, acabar com a igrejinha que formaram lá (...) Sai um ditador e entra outro. Entraram para acabar com o feudo de Antonio Carlos Magalhães e agora estão fazendo a mesma coisa."

Por esta frase, vocês já podem ver o que é a entrevista completa.

Quer ler na íntegra?

Clique AQUI

STJ esvazia punição criminal para embriagados ao volante

Quando eu digo que o Poder Judiciário é o CÂNCER do Brasil, as pessoas acham que eu exagero, e que os políticos são piores...

Leiam abaixo a nova do Judiciário...

+++++++++++++++++++++++++++++++++++++

Pela decisão, testemunhos e exames clínicos não valem mais como prova

Motorista que recusar bafômetro e exame de sangue ficará impune, mesmo que uso de álcool seja evidente

O Superior Tribunal de Justiça decidiu ontem que testemunhas, incluindo guardas de trânsito, e testes em que o médico examina o motorista visualmente não valem mais como prova para incriminar alguém que dirige bêbado.

Agora, o motorista que não fizer teste do bafômetro ou exame de sangue não poderá ser alvo de ação penal nem acabar preso -ele não precisa realizar tais testes porque não é obrigado a produzir provas contra si mesmo.

"A lei seca está enfraquecida, a não ser que a pessoa, com todo o respeito, seja muito otária e se submeta ao bafômetro", disse o promotor Evandro Gomes, um dos representantes do Ministério Público que cuidaram do caso.

A lei seca, em vigor desde 2008, exige, para fins penais, um grau mínimo de seis decigramas de álcool por litro de sangue (dois chopes). O governo, então, regulou a lei em decreto que diz que a aferição só pode ser feita por bafômetro ou exame de sangue.

Quando um motorista era flagrado bêbado, além das punições dos órgãos de trânsito, ele também respondia a uma ação na Justiça, que poderia levá-lo à prisão. Testemunhos e exames clínicos eram aceitos. A pena máxima é de três anos.

Um motorista de Brasília que se envolveu em um acidente questionou justamente o fato de um exame clínico feito no IML (Instituto Médico Legal) ter concluído que ele estava embriagado.

Ele foi processado criminalmente e um juiz de primeira instância chegou a aceitar ação. O caso, então, foi parar no STJ. A decisão tomada ontem pelo tribunal analisou o caso desse motorista e agora uniformiza o entendimento da corte em "recurso repetitivo".

A decisão, portanto, tem duplo alcance: valerá para todos os casos idênticos do tribunal e das instâncias inferiores, além de servir de referência para novos processos.

A decisão não atinge as punições administrativas, como apreensão de carteira ou aplicação de multa. Para essas penas, testemunhos ou exame clínico continuam válidos.

O magistrado Adilson Macabu, que conduziu o voto vencedor, disse que o "Executivo editou decreto e há apenas o bafômetro e exame de sangue". "Não se admite critérios subjetivos", afirmou.

"Não se pode tolerar que o infrator, com garrafa de bebida no carro, bafo e cambaleando, não possa ser preso porque recusou o bafômetro", disse o relator Marco Aurélio Belizze, derrotado na votação.

O STJ é instância máxima para questões não constitucionais. Caberá recurso apenas se o Supremo Tribunal Federal for convencido de que o caso envolve a Constituição.

Por FILIPE COUTINHO - DE BRASÍLIA

Tumor desaparece, e Lula anuncia que volta à cena política

Ex-presidente diz que 'venceu' doença após 5 meses de tratamento; retorno será 'moderado', afirma ministro

Petista grava vídeo para divulgar resultado de exame; aliados esperam socorro a campanha de Fernando Haddad

Depois de cinco meses de tratamento contra um câncer na laringe, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que "venceu" a doença e voltará à cena política.

Exames realizados ontem mostraram que o tumor desapareceu. No entanto, os médicos avisaram que ele só poderá ser considerado curado depois que passar cinco anos sem a doença.

A notícia encerra uma etapa penosa em que o petista foi submetido a três ciclos de quimioterapia e 33 sessões de radioterapia -método escolhido para evitar uma cirurgia que podia deixá-lo sem voz para o resto da vida.

Como efeitos colaterais, o ex-presidente perdeu o cabelo e a barba característica e chegou a emagrecer 18 quilos devido às dificuldades para se alimentar. Enfraquecido, ainda contraiu pneumonia e voltou a ser internado no início deste mês.

O diagnóstico de ontem foi antecipado pela Folha.com. Segundo boletim do hospital Sírio-Libanês, os exames mostraram "ausência de tumor visível, revelando apenas leve processo inflamatório nas áreas submetidas à radioterapia, como esperado".

Lula chegou ao hospital às 7h40. Duas horas depois, recebeu o resultado e ligou a ex-primeira-dama Marisa Letícia, para presidente Dilma Rousseff -que está em viagem à Índia- e para o presidente interino, o deputado federal Marco Maia.

Já em seu instituto, gravou um vídeo e posou para fotos diante da pintura de um céu azul. Na gravação, em tom de pronunciamento oficial, agradeceu a Deus, à família e aos eleitores. "Recebi a notícia de que conseguimos vencer o câncer", afirmou.

"Agora volto à minha militância com muito mais cuidado, muito mais maduro e muito mais calejado, pensando em primeiro lugar em cuidar da saúde, mas sobretudo [em] continuar lutando", afirmou o ex-presidente.

"Vou voltar à vida política porque eu acho que o Brasil precisa continuar crescendo e se desenvolvendo."

O diagnóstico foi festejado por aliados e por Dilma. "Ele deve estar comemorando até agora", disse ela, em Nova Déli. "De certa forma, eu já esperava esta notícia. Mas, ter certeza é muito bom, né?"

A volta de Lula à ativa é aguardada com ansiedade pelos petistas -especialmente em São Paulo, onde o pré-candidato do PT a prefeito, o ex-ministro da Educação Fernando Haddad, enfrenta problemas na campanha.

Mesmo após eventos constantes em regiões da cidade onde o PT é mais forte, Haddad não decolou nas pesquisas: tem só 3% no Datafolha.

'CENTRO DA VIDA'

No entanto, o ex-presidente terá que adotar um ritmo mais lento. "Ele gostaria de participar mais, mas ainda está na fase de cuidar da saúde e recuperar as energias", avisou o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.

Segundo o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), a atuação de Lula nas eleições será "moderada".

"Ele sabe que o estado de saúde não permite que faça comício em tudo quanto é lugar", disse. "Precisamos tomar cuidado. O Haddad não é o centro da vida do Lula."

O petista ainda terá que fazer fonoaudiologia e não confirmou data para uma reaparição pública, que pode ocorrer em abril, em São Bernardo do Campo. Ele também planeja tirar uma semana de descanso numa praia. A primeira viagem internacional deve ser em maio, à Holanda.

Por: BERNARDO MELLO FRANCO e DANIEL RONCAGLIA - DE SÃO PAULO
CLÓVIS ROSSI - ENVIADO ESPECIAL A NOVA DÉLI

Fracassamos

Há despolitização, corrupção nos três Poderes e oligarcas como Sarney. A Nova República fez aniversário, ninguém lembrou. Havia motivo?

Nem o dr. Pangloss, célebre personagem de Voltaire, deve estar satisfeito com os rumos da nossa democracia. Não há otimismo que resista ao cotidiano da política brasileira e ao péssimo funcionamento das instituições.

Imaginava-se, quando ruiu o regime militar, que seria edificado um novo país. Seria a refundação do Brasil. Ledo engano.

Em 1974, Ernesto Geisel falou em distensão. Mas apenas em 1985 terminou o regime militar. Somente três anos depois foi promulgada uma Constituição democrática. No ano seguinte, tivemos a eleição direta para presidente.

Ou seja, 15 anos se passaram entre o início da distensão e a conclusão do processo. É, com certeza, a transição mais longa conhecida na história ocidental. Tão longa que permitiu eliminar as referências políticas do antigo regime. Todos passaram a ser democráticos, opositores do autoritarismo.

A nova roupagem não representou qualquer mudança nos velhos hábitos. Pelo contrário, os egressos da antiga ordem foram gradualmente ocupando os espaços políticos no regime democrático e impondo a sua peculiar forma de fazer política aos que lutaram contra o autoritarismo.

Assim, a nova ordem já nasceu velha, carcomida e corrompida. Os oligarcas passaram a representar, de forma caricata, o papel de democratas sinceros. O melhor (e mais triste) exemplo é o de José Sarney.

Mesmo com o arcabouço legal da Constituição de 1988, a hegemônica presença da velha ordem transformou a democracia em uma farsa.

Se hoje temos liberdades garantidas constitucionalmente (apesar de tantas ameaças autoritárias na última década), algo que não é pouco, principalmente quando analisamos a história do Brasil republicano, o funcionamento dos três Poderes é pífio.

A participação popular se resume ao ato formal de, a cada dois anos, escolher candidatos em um processo marcado pela despolitização. A cada eleição diminui o interesse popular. Os debates são marcados pela discussão vazia. Para preencher a falta de conteúdo, os candidatos espalham dossiês demonizando seus adversários.

O pior é que todo o processo eleitoral é elogiado pelos analistas, quem lembram, no século 21, o conselheiro Acácio. Louvam tudo, chegam até a buscar racionalidade no voto do eleitor.

Dias depois da "festa democrática", voltam a pipocar denúncias de corrupção e casos escabrosos de má administração dos recursos públicos. Como de hábito, ninguém será punido, permitindo a manutenção da indústria da corrupção com a participação ativa dos três Poderes.

Isso tudo, claro, é temperado com o discurso da defesa da democracia. Afinal, no Brasil de hoje, até os corruptos são democratas.

No último dia 15, a Nova República completou 17 anos. Ninguém lembrou do seu aniversário. Também pudera, lembrar para que?

No discurso que fez no dia 15 de janeiro de 1985, logo após a sua eleição pelo colégio eleitoral, Tancredo Neves disse que vinha "para realizar urgentes e corajosas mudanças políticas, sociais e econômicas, indispensáveis ao bem-estar do povo".

Mais do que uma promessa, era um desejo. Tudo não passou de ilusão.

Certos estavam Monteiro Lobato e Euclides da Cunha. Escreveram em uma outra conjuntura, é verdade. Mas, como no Brasil a história está petrificada, eles servem como brilhantes analistas.

Para Lobato, o Brasil "permanece naquele eterno mutismo de peixe". E Euclides arremata: "Este país é organicamente inviável. Deu o que podia de dar: escravidão, alguns atos de heroísmo amalucado, uma república hilariante e por fim o que aí está: a bandalheira sistematizada"

Marco Antonio Villa - historiador e professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Gol abre programa de demissão de pilotos

Por Marina Gazzoni - O Estado de S.Paulo

Sem conseguir adesão para um programa de licenças não remuneradas para 220 pilotos e comissários, a Gol partirá para demissões. A companhia aérea solicitou nesta sexta-feira que os funcionários interessados em deixar a empresa indiquem o próprio nome para serem desligados da equipe.

"Para garantir a manutenção de um quadro de colaboradores condizente com suas necessidades operacionais em um período de baixa demanda, a Gol abriu inscrições hoje (ontem) para que tripulantes manifestem, até o dia 29, a eventual intenção de serem desligados da empresa", afirmou a Gol nesta sexta, em nota.

A companhia não informou quantos trabalhadores pretende demitir, mas o programa é destinado a pilotos e comissários. A Gol possui cerca de 18 mil funcionários, entre eles 1.800 pilotos e copilotos e 3.600 comissários.

A Gol esclareceu que não se trata de um Programa de Demissão Voluntária (PDV). Há regras específicas nesses casos e, em geral, as empresas oferecem benefícios aos funcionários para eles saírem da empresa. No caso da Gol, a empresa quer montar uma lista de pessoas que desejam ser demitidas.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), a única vantagem oferecida pela empresa foi a manutenção do plano de saúde em período superior ao exigido pela lei, proporcional ao tempo de serviço do funcionário que se ofereceu parar ser demitido.

Corte de mão de obra. A abertura de "inscrições" para demissões voluntárias é uma sequência de medidas adotadas pela Gol para cortar pilotos e comissários. A demissão de pilotos é incomum, já que se trata de mão de obra que requer treinamento. Segundo estimativas do SNA, o investimento de uma empresa aérea para preparar um piloto ao cargo de comandante, o mais alto da categoria, pode chegar a US$ 50 mil por profissional.

Em momentos de expansão no setor, as empresas aéreas mantém mais pilotos do que necessitam em seus quadros. A intenção delas é ter mão de obra preparada para operar as novas aeronaves assim que elas chegarem. Com a expansão da demanda por voos no Brasil nos últimos anos, as companhias brasileiras compraram novas aeronaves e contrataram pilotos. Elas chegaram a reclamar de escassez de profissionais no Brasil e a defender mudanças na legislação para permitir a entrada de pilotos estrangeiros.

Mas, neste ano, as duas principais empresas brasileiras, a Gol e a TAM, assumiram uma postura de expansão de frota mais conservadora. A previsão da Gol é ampliar sua oferta de assentos entre 0% e 2% em 2012.

Sem precisar de novas aeronaves - e de tripulação pronta para operá-la -, a Gol começou a anunciar medidas para reduzir o quadro de pilotos em março. No dia 6, a companhia abriu um programa de licenças não remuneradas para pilotos e comissários por um ano. Como a adesão foi baixa, a empresa solicitou voluntários para demissão. "O próximo passo será demitir de vez", disse o consultor Cláudio Toledo, ligado ao sindicato dos aeronautas.

Mas dois pilotos da Gol disseram ao Estado sob condição de anonimato que as demissões já começaram. "Disseram que eu estava voando com tempo acima de uma tabela de voos e me demitiram. Mas nunca mostraram tabela nenhuma ou questionaram o meu desempenho", disse um ex-comandante da empresa, demitido na semana passada.

Comissão para novo Código Penal estuda criar crime de enriquecimento ilícito

Por Ricardo Brito, da Agência Estado

A Comissão de juristas nomeada pelo Senado que elabora mudanças no Código Penal estuda propor a criação do crime de enriquecimento ilícito. A sugestão foi feita na manhã desta sexta-feira, 23, por integrantes do colegiado e de representantes de entidades, que participaram de mais uma audiência pública para formatar um novo anteprojeto de lei sobre o assunto. A inclusão desse tipo penal, porém, não é consensual na comissão.

Veja também:
Divulgação de calúnia pode ter pena maior

O procurador da República José Robalinho, indicado pela Procuradoria Geral da República, disse que a mudança atenderia tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário para tipificar o crime. Para Robalinho, esse novo delito serviria como uma espécie de "soldado de reserva". Seria usado nos casos em que os crimes de corrupção e desvio de dinheiro público (peculato), por exemplo, não poderia ser usado para criminalizar uma conduta.

"O novo crime vai naquilo que é mais aparente", afirmou Luiz Carlos Gonçalves, relator do anteprojeto de lei e também integrante do Ministério Público Federal na audiência pública realizada no Tribunal Superior do Trabalho. "Está se encaminhando não para ser um código duro, mas sim que tenha eficácia", afirmou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, presidente da comissão e favorável à proposta.

O advogado Nabor Bulhões, relator da subcomissão que discute as mudanças nos crimes contra a administração pública, discorda da inclusão do novo tipo penal. Bulhões disse que o País já conta com uma série de leis para criminalizar condutas típicas do enriquecimento ilícito e ainda a Lei de Improbidade Administrativa. Essa norma, de natureza cível, prevê sanções duras na avaliação dele, como perda de direitos políticos e ressarcimento aos cofres públicos.

O relator da subcomissão argumenta ainda que a mudança inverteria o ônus da prova. Na avaliação dele, caberia ao acusado provar, por exemplo, que um carro comprado não foi produto de crime. "A inclusão é inconstitucional", disse Bulhões. Robalinho contesta: "O ônus de provar que determinado bem é produto de crime sempre será do Estado".

Durante o encontro desta manhã, foi apresentado um esboço do capítulo dos crimes contra a administração pública do anteprojeto de lei do Código Penal. Entre as sugestões, está o fim do crime de concussão (extorsão praticada por funcionário público). O delito seria abarcado pelo crime de corrupção passiva.

Outra mudança seria diminuir o intervalo das penas de prisão para o crime de corrupção ativa: de dois a 12 anos para três a oito anos. Para Luiz Carlos Gonçalves, essa última mudança serviria para que a pena venha a ser totalmente cumprida. "Não se há condenação pela pena máxima", afirmou.

Desalento

Por Eliane Cantanhêde - De Brasília

Difícil descrever o estado de ânimo dos senadores estreantes Pedro Taques (PDT-MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) diante das relações perigosas do colega Demóstenes Torres (DEM-GO) com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Perplexidade? Decepção? Irritação? Talvez um pouco de tudo isso.

Taques, procurador, e Randolfe, senador mais jovem (38 anos) e professor de direito constitucional, formavam um trio com o veterano Demóstenes, promotor. Eles conhecem o sistema, apresentavam projetos, sugeriam mudanças. Para dar nisso?

O "ético" Demóstenes tem de explicar três mimos recebidos de Cachoeira. Primeiro, o fogão e a geladeira importados, de presente de casamento. Depois, um telefone Nextel, aparentemente imune a grampos (para fugir da polícia?). Agora, o pedido de R$ 3.000 para pagar o aluguel de um jatinho.

Isso, de um lado. Do outro, a PF gravou conversas em que, segundo seus relatórios, Demóstenes repassava informações sigilosas para o amigão bicheiro -que, aliás, está preso. Fechando as duas pontas, tudo indica intimidade e sugere toma lá dá cá.

Com os políticos sob profundo descrédito, o Congresso em pé de guerra com o governo, Dilma mais ocupada em reuniões com empresários, Demóstenes é mais um que cai, deixando um rastro de desânimo.

Pedro Taques e Randolfe, como muitos de variados partidos, candidataram-se e elegeram-se com o discurso de que a política move o mundo e transforma a realidade. Mas estão vendo, na prática, que o poder também corrompe e deforma.

Multiplicam-se as histórias de jovens promissores e idealistas que se desvirtuaram tanto a ponto de se tornarem irreconhecíveis até no próprio espelho.

Demóstenes coloca Taques, Randolfe e um punhado de estreantes diante de três opções: resistir bravamente, desistir da política ou aderir ao jogo -como a maioria.

Enteada de ministro do STF é assessora de senador do DEM

A promiscuidade na política em Brasília é estarrecedora, não poupando, NINGUÉM...

Por LEANDRO COLON e FERNANDO MELLO - DE BRASÍLIA

Demóstenes Torres emprega em cargo de confiança em seu gabinete uma familiar de Gilmar Mendes

Senador é citado em apuração sobre jogo ilegal, caso que pode ir ao STF; ele e Mendes negam conflito de interesse

Sob risco de virar alvo do STF (Supremo Tribunal Federal), o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) emprega em seu gabinete uma enteada de Gilmar Mendes, um dos 11 ministros da corte.

Ketlin Feitosa Ramos, que é tratada na família como filha do ministro, ocupa desde setembro o cargo de assessora parlamentar de Demóstenes, posto de confiança e livre nomeação.

O senador passa hoje por uma crise política por ter seu nome envolvido na Operação Monte Carlo, que desmontou no mês passado um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na exploração de jogos caça-níquel.

Acusado de ser o chefe do esquema, o empresário Carlinhos Cachoeira é amigo de Demóstenes e teve 300 telefonemas com ele gravados pela polícia.

O senador confirmou que recebeu de Cachoeira um telefone antigrampo, um fogão e uma geladeira de presentes de casamento. Investigação mostrou que o senador também pediu ao empresário R$ 3.000 para pagar despesas de táxi-aéreo.

Como senadores possuem foro privilegiado (só podem ser investigados com autorização do STF), todo o material que envolve Demóstenes e outros políticos foi remetido para análise do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Ele poderá pedir ao STF autorização para abrir um inquérito específico para investigar o senador. Gurgel não tem prazo para isso.

Se o pedido de inquérito for feito, o caso será distribuído automaticamente a um dos 11 ministros do STF, incluindo Gilmar Mendes, caso ele não se declare impedido.

A defesa do senador nega irregularidades e disse que, se o procurador-geral decidir investigá-lo, pedirá a anulação das provas por considerar que Demóstenes não poderia ter sido monitorado sem aval do Supremo.

A enteada do ministro é servidora de carreira do Ministério Público Federal, nível médio, e foi cedida para ser funcionária comissionada do gabinete do senador.

Segundo especialistas, o caso até poderia ser discutido no âmbito da regra antinepotismo porque súmula do STF impede a nomeação para cargos de confiança de parentes de autoridades dentro da "mesma pessoa jurídica".

No caso, a União seria a pessoa jurídica que engloba Judiciário e Legislativo. Ketlin, como enteada, é parente por "afinidade", hipótese contemplada na súmula.

Mas o caso dela é controverso porque há decretos, inclusive do Senado, interpretando que a súmula proíbe o nepotismo só em cada Poder.

No Senado, só parentes de senadores não poderiam ser nomeados. Além disso, Ketlin é servidora de carreira do Ministério Público e o texto do STF não esclarece o que ocorre nesse tipo de situação.

O sofisma da "guerra dos portos"

Enquanto a indústria de São Paulo ataca a descentralização da importação, incentivos fiscais nos portos melhoram o IDH e geram emprego em Estados mais pobres

A indústria paulista retoma de forma equivocada um tema que já ficou no passado: o protecionismo.

A descentralização das importações, motivada em parte por programas de incentivos a atividades portuárias, vem sendo apontada como a razão de grande parte dos males enfrentados por empresários e trabalhadores.

De modo geral, os argumentos que têm sido apresentados pela indústria carecem de fundamento técnico e omitem os números oficiais que demonstram a realidade da importação brasileira.

Como se trata de uma questão referente ao comportamento das importações estaduais, é fundamental registrar que no Brasil o grande importador continua sendo exatamente o Estado de São Paulo.

Em 2011, São Paulo importou US$ 82 bilhões -o Rio de Janeiro, segundo colocado, só comprou US$ 19 bilhões. A grande maioria dos Estados realizou só importações residuais.

As importações de São Paulo foram fortemente pressionadas pela indústria paulista, que tanto se queixa dos demais Estados.

Em São Paulo, as importações de insumos destinados à indústria cresceram 41% em 2011, enquanto as compras de bens de consumo cresceram 12%. As importações da própria indústria cresceram quatro vezes mais do que as destinadas aos consumidores paulistas, os de maior poder aquisitivo do país.

As estatísticas provam que não existe a propalada avalanche de importações.

Em 2011, o Brasil importou US$ 226 bilhões, com crescimento (24,5%) inferior ao das exportações (26,8%). A grande maioria das importações (82,3%) se destina ao processamento industrial, principalmente máquinas, equipamentos, insumos e petróleo. São produtos que complementam a produção brasileira, não que substituem. As compras de bens de consumo corresponderam a apenas 17% do total.

O argumento da não geração de empregos no país por conta das importações não encontra respaldo nas estatísticas. Temos hoje uma das mais baixas taxas de desemprego da nossa história, cerca de 6,5%.

O caminho para que a indústria seja mais eficiente e possa concorrer com os importados não é a volta do protecionismo.

Os verdadeiros problemas são conhecidos: câmbio sobrevalorizado, juros muito altos, infraestrutura deficitária, custo de energia elevado, impostos exagerados e encargos onerosos na folha de pagamento.

São problemas de grandes dimensões, mas é muito injusto que sejam colocados lado a lado com os incentivos dos Estados.

Os programas de incentivos a atividades portuárias não provocam crescimento das importações, como demonstram estudos. Eles permitem descentralização das operações, com grandes benefícios para Estados mais pobres, inclusive aumento do IDH e geração de empregos.

Foi graças ao processo de descentralização do comércio exterior, inclusive das exportações, que o Brasil obteve superavit comercial expressivo no primeiro ano do governo Dilma, US$ 30 bilhões.

Esse valor recorde só foi alcançado devido ao desempenho altamente superavitário dos muitos outros Estados brasileiros, que chegou a US$ 52 bilhões e neutralizou o déficit de US$ 22 bilhões de São Paulo, decorrente da pressão importadora da indústria paulista.

IVAN RAMALHO, 62, economista, é presidente da Associação Brasileira de Empresas de Comércio Exterior (Abece)

Dilma repete Lula e beneficia prefeitos do PT com verbas

Seis das dez cidades do país que mais receberam recursos desde a posse da presidente são chefiadas por petistas

Cidade do ex-presidente Lula, São Bernardo é campeã em repasses para obras; redutos tucanos são preteridos

	Construção do Hospital de Clínicas no bairro Alvarenga, em São Bernardo do Campo, cidade governada pelo PT que recebeu R$ 52,5 milhões em repasses federais

Nos seus primeiros 15 meses, o governo Dilma Rousseff repetiu o modelo adotado pelo ex-presidente Lula e privilegiou prefeituras do PT na partilha de recursos federais, com destaque para São Bernardo do Campo, berço político do antecessor.

Levantamento feito nas 81 maiores cidades do país (mais de 200 mil eleitores) mostra que das 10 que mais receberam recursos de Dilma desde janeiro de 2011, 6 são governadas pelo PT. Outras quatro são chefiadas por aliados (PMDB, PP e PDT).

Cidade onde mora o ex-presidente, São Bernardo desponta no ranking.

Desde janeiro do ano passado, foram transferidos R$ 52,4 milhões, o equivalente a R$ 93 por eleitor.

O prefeito Luiz Marinho (PT), candidato à reeleição, é hoje um dos principais interlocutores de Lula e o favorito do ex-presidente para ser o candidato do PT ao governo de São Paulo em 2014.

'AMIGO DO REI'

"Ser amigo do Lula ajuda, mas, se não tiver bons projetos, pode ser amigo até do papa que não vai andar", diz Marinho. "Quando assumimos, a cidade estava há seis anos parada."

As verbas que chegaram aos municípios foram repassadas por meio de convênios entre os prefeitos e a União.

Neste ano, estes convênios só poderão ser firmados até abril por restrição eleitoral.

Os repasses seguem uma escalada de crescimento nos últimos anos. Em 2010, foram R$ 79,2 por eleitor, sendo que nos dois anos anteriores não havia atingido R$ 10.

O dinheiro é destinado a obras, como a construção do Hospital de Clínicas, projetos habitacionais, além de praças e quadras esportivas.

Além de São Bernardo, estão entre as campeãs de verba Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Betim (MG), Petrópolis (RJ) e Carapicuíba (SP), todas chefiadas pelo PT.

São Paulo, a maior cidade do país, faturou R$ 0,62 por eleitor. O Rio, mesmo com os eventos que vai sediar nos próximos anos, como a Copa e a Olimpíada, levou o equivalente a R$ 5,72.

"O PT é um partido que propaga a política ideal quando é oposição e pratica, mais do que ninguém, a política real quando é governo", diz Rubens Figueiredo, cientista político pela USP. "Isso vale para divisão de verbas, alianças políticas, tudo."

No pé da tabela, estão cidades como São José dos Campos (SP), reduto tucano com mais de 400 mil eleitores. Desde 2011, recebeu cerca de R$ 500 mil (R$ 0,32 por eleitor) para obras no museu da igreja de São Benedito. O prefeito Eduardo Cury (PSDB) reclama da demora no repasse.

"Parar tudo e esperar pela verba sairia mais caro, então fizemos com recursos próprios", diz. "Não tiramos a placa do governo federal, com medo de que os recursos não viessem. Agora, argumentam que a obra já acabou e que talvez não possam nos pagar", completa.

O tucano diz que mantém uma equipe de técnicos para elaborar projetos e que vai a Brasília com frequência para entregar propostas: "De dez projetos que protocolamos, um é comtemplado".

Por SILVIO NAVARRO e MARIANA CARNEIRO
DE SÃO PAULO

Corte de verba na Esplanada atinge aliados e poupa o PT

Esse foi o motivo de toda a confusão no Congresso Nacional na semana que passou...

O endurecimento do controle de gastos na administração de Dilma Rousseff pesa mais sobre os ministérios entregues aos sócios minoritários da coalizão governista, o que ajuda a explicar a crise na base de sustentação parlamentar do Planalto, informa reportagem de Gustavo Patu, publicada na Folha deste sábado (a íntegra está disponível assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Uma análise do recente bloqueio de R$ 55 bilhões em despesas previstas no Orçamento deste ano mostra que as dez pastas entregues a PMDB, PSB, PR, PP, PDT, PC do B e PRB perderam quase um quarto das verbas de livre aplicação --exatos 23,9%.

Governo anuncia corte de R$ 55 bi no Orçamento de 2012

Dono da segunda maior bancada do Congresso, o PMDB, do vice-presidente Michel Temer, teve corte de nada menos que a metade das verbas disponíveis em seus quatro ministérios.

Já nas 14 pastas ocupadas pelo PT ou por indicações diretas de Dilma, o impacto dos cortes ficou em apenas um décimo dos recursos destinados a compras e investimentos --o levantamento não considera gastos obrigatórios, como o pagamento de salários e aposentadorias.

"TV Folha" visita, na Bahia, a capital brasileira da morte

A terceira edição do "TV Folha" traz, na noite de hoje, reportagem sobre a "capital da morte" no Brasil, Simões Filho (BA).

Assista ao vídeo em dispositivos móveis
Acompanhe a programação da TV Folha pelo Facebook

A cidade lidera o Mapa da Violência de 2012, com taxa de homicídios cinco vezes maior do que a já altíssima média nacional.

Com meia hora de duração, o programa, que vai ao ar hoje às 20h, na TV Cultura, exibe também entrevista exclusiva com a presidente da Petrobras, Graça Foster.

A executiva admite ser "inexorável" o aumento no preço dos combustíveis, mas não fixa uma data.

O "TV Folha" revela ainda por que o Fórum Trabalhista da Barra Funda, em São Paulo, que reúne 90 varas de primeira instância, fica praticamente vazio às sextas-feiras.

O prédio ficou nacionalmente conhecido durante sua construção, devido a superfaturamento comandado, segundo a Justiça, pelo ex-juiz Nicolau dos Santos Neto.

Outro destaque do programa é a colunista Barbara Gancia. Nesta edição, Barbara investiga com bom humor o aumento da venda de automóveis SUV [picape utilitária esportiva] no país.

A atração da Folha traz também um bate-papo com o global José Mayer. O ator, que interpretou o Pereirinha na novela "Fina Estampa" (Globo), revela estar se despedindo dos papéis de galã.

Na entrevista, Mayer cutuca ex-integrantes de reality shows, como o "Big Brother", que se tornam atores.

Direto da França, o "TV Folha" mostra ainda detalhes da exposição do músico Bob Dylan em Paris.

§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§

A Bahia sempre conhecida pela paz e tranquilidade do seu povo, a partir de 2007, transformou-se em um dos estados mais violentos do país, com Simões Filho recebendo este malfadado título de "capital brasileira da morte".

Manchetes do dia - 25/03/2012

A Tarde: 12 horas na fila para a carteira de trabalho

Correio da Bahia : Antecipar restituição vale para pagar dívida

Tribuna da Bahia Mais de 30 instituições de ensino suspeitas de tentar manipular nota do Enade

Folha de São Paulo : Um em cada 262 adultos brasileiros está na prisão

Estadão : Incentivo às empresas em 6 anos soma R$ 97,8 bi

O Globo : Apenas 70 de 1.209 casos de corrupção tem punição

Correio Braziliense : Neonazistas atuam no DF há 30 anos.

Clique Aqui e veja os destaques de capa dos principais jornais, revistas, rádios e tevês do Brasil.