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sábado, 12 de maio de 2012

Ex-procurador diz que PF pediu para segurar Vegas

O ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza afirmou, em entrevista à Agência Estado, que a Polícia Federal foi quem pediu para segurar a investigação da Operação Vegas em 2009. 

Na terça-feira, o delegado Raul Alexandre Marques Sousa disse, em sessão reservada da CPI do Cachoeira, que a apuração foi parada no momento em que apareceram conversas do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) e os deputados Sandes Junior (PP-GO) e Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO).

A investigação foi enviada ao atual procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em setembro de 2009. A mulher de Gurgel, a subprocuradora Cláudia Sampaio, foi designada por ele para avaliar o caso. Ela considerou na ocasião que não havia indícios suficientes para que sugerisse ao marido pedir a abertura de investigação contra esses parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF).

Antonio Fernando, que deixara a chefia do MP em julho daquele ano, telefonou recentemente para Cláudia para saber dela se a investigação da Operação Vegas chegou ainda na gestão dele. A subprocuradora disse-lhe que não, mas detalhou a ele que foi a PF que pediu que a apuração não fosse encerrada. "A deliberação seria pelo arquivamento", afirmou.

O ex-chefe do MP classificou como uma "bobagem" a discussão que está sendo travada em relação ao caso. "Nada foi feito para postergar a investigação. O objetivo é fazer uma investigação que dê resultado. E a apuração deu. Se fosse arquivado lá atrás, nada teria sido revelado", disse. Ele ressaltou que Gurgel tem suas "razões de conveniência" para abrir uma investigação ou não e que não há nada de "ilegal" na decisão.

Ele saiu em defesa do trabalho de Cláudia, chamando-a de profissional "competente" e "dedicada". 

"É uma das pessoas mais preparadas da área criminal no Ministério Público Federal", afirmou.
Autor da denúncia do mensalão, Antonio Fernando não quis comentar se as críticas à atuação de Cláudia e de Gurgel tem relação com o julgamento do escândalo pelo STF, que deve ocorrer ainda este ano. "Não posso fazer essa avaliação. Eu estou aposentado. Mas as declarações do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, falam por si", disse.

Por Ricardo Brito, OESP

Há uma fenda na ‘blindagem’ de Gurgel no STF

Na noite de quinta-feira, um ministro do STF discorreu sobre a encrenca que Roberto Gurgel criou para si mesmo ao “sobrestar” por três anos o inquérito da Operação Vegas. Falou a três amigos ao redor de uma garrafa de chianti.

Quem ouviu a toga ficou sabendo que a ‘blindagem’ oferecida ao procurador-geral no Supremo não é unânime. A voz do chianti acha que falta ossatura técnica às explicações oferecidas por Gugel numa nota e numa entrevista.

Por escrito, alegou-se que o inquérito desceu à gaveta por “estratégia”. Nessa versão, como os indícios contra Demóstenes Torres eram fracos. Desejou-se “evitar que fossem reveladas outras investigações”. O problema, disse o ministro, é que outras investigações não havia àquela altura. Nem foram demandadas.

No gogó, Gurgel identificou seus críticos como gente que está “morrendo de medo do julgamento do mensalão.” Referiu-se à tática de levá-lo ao banco da CPI como “tentativa de imobilizar o procurador-geral da República.”

Nessa frente, disse Gurgel, tenta-se impedir o chefe do Ministério Público de “atuar, seja no caso do senador Demóstenes, seja preparando-se para o processo do mensalão, caso que classifiquei como talvez o mais grave atentado à democracia brasileira.”

Que o mensalão é grave, não há dúvida, concordou o ministro. Que há gente desesperada com a proximidade do julgamento, ninguém descrê. Mas nada disso explica o fato de um inquérito ter permanecido no limbo da Procuradoria sem um despacho que o enviasse ao arquivo ou lhe desse um novo rumo.

Taça vai, taça vem o ministro do chianti declarou que o caso ganhou contornos de esquisitice depois do depoimento do delegado federal Raul Alexandre Marques de Souza. Condutor do inquérito Vegas, o delegado injetou na encrenca a subprocuradora-geral Cláudia Sampaio Marques.

Mulher de Gurgel, foi Cláudia quem informou ao delegado Raul que a Procuradoria não identificara nos autos elementos que justificassem o envio ao Supremo. Até aí, disse o ministro, tudo bem.

Na avaliação da toga, o que torna a fala do delegado inquietante é o pedaço em que ele conta que nem a doutora nem o marido dela formalizaram a decisão paralisante nas páginas do processo.
Inquietam mais ainda os desdobramentos.

O delegado não foi desmentido. E a ausência de uma manifestação formal da Procuradoria no corpo do inquérito permanece pendente de explicação. O ministro se pergunta: como seria possível aguardar por investigações complementares se elas não foram requisitadas?

O ministro disse aos seis pares de orelhas que acompanhavam seu raciocínio que Gurgel e Cláudia desfrutam do mais alto conceito. No Supremo, não há quem não admire a dupla pela densidade jurídica e capacidade funcional.

Acha que, até em respeito à própria biografia, Gurgel deveria se reposicionar em cena. Considera absurda a idéia de expor o procurador-geral sob os holofotes de uma CPI. Mas considera igualmente insensata a ausência de explicações capazes de ficar em pé.

Com sua tática, finalizou a voz do chianti, Gurgel joga água no moinho da defesa de Demóstenes Torres, que tenta derrubar, por supostamente ilegais, os grampos que fisgaram o senador.

Vai ficando claro, declarou o ministro, que a PF ouviu o senador sem autorização do STF com receio de que a Procuradoria matasse a segunda Operação deflagrada contra a quadrilha de Cachoeira, a Monte Carlo.

Pior: para constranger Gurgel, acredita o ministro, a PF cuidou afrontar a lei vazando os grampos sigilosos das duas operações.

Com os drenos, criou-se um fato consumado que arrancou o procurador-geral de sua inação.

Como se vê, há uma fenda no escudo oferecido a Gurgel pelo STF.

Delegados da PF contradizem versão de Gurgel

Os depoimentos dos delegados da Polícia Federal que coordenaram as operações Vegas e Monte Carlo contradizem parte da explicação do procurador-geral, Roberto Gurgel, para não ter investigado, em 2009, as relações do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) com Carlinhos Cachoeira.

Gurgel afirmou ter paralisado a Operação Vegas, que investigou Cachoeira, até que chegassem novas provas que seriam levantadas na Monte Carlo.

Seu objetivo era "evitar que fossem reveladas outras investigações relativas a pessoas não detentoras de prerrogativa de foro [como Demóstenes], inviabilizando seu prosseguimento, que viria a ser formalizado na Operação Monte Carlo".

Mas, segundo os depoimentos, uma operação não foi originada da outra.

Raul Alexandre Souza, da Vegas, e Matheus Mela, da Monte Carlo, disseram que a Vegas foi encerrada em 2009, após manifestação da Procuradoria, e que a Monte Carlo nasceu em outro órgão: o Ministério Público de Goiás, na comarca de Valparaíso (GO).

Segundo Mela, não havia "interseção" entre as operações. "A Vegas nasceu em Anápolis [GO], e a Monte Carlo foi pelos promotores de Valparaíso [GO]."

A Procuradoria disse não ter "nada a modificar e/ou alterar as informações já divulgadas".


Por José Ernesto Credendio e Rubens Valente

Cachoeira pede no STF adiamento da ida à CPI




Márcio Thomaz Bastos, advogado de Carlinhos Cachoeira, protocolou um habeas corpus no STF. Na peça, pede que seja adiado o depoimento do contraventor na CPI que leva o seu nome. A inquirição está marcada para a próxima terça-feira (15).

Ex-ministro da Justiça de Lula, Thomaz Bastos alega na petição que o presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), negou o acesso da defesa aos dados disponíveis na comissão. Nessa tese, Cachoeira não teria como se defender de acusações que desconhece.

“É imperativo que Carlos Augusto e seus advogados conheçam previamente todas as provas que poderão servir de substrato aos questionamentos que decerto lhe serão dirigidos pelos parlamentares”, anota o advogado. Cachoeira, obviamente, conhece as provas. Só não está ligando o nome à pessoa.

Por isso, Thomaz Bastas pede ao Supremo que mande Vital do Rêgo abrir aos defensores do pós-bicheiro “todo o material das Operações Vegas e Monte Carlo.” Tudo isso “em prazo razoável antes de sua oitiva.” O pedido foi à mesa do ministro Celso de Mello, que só deve tomar uma decisão na segunda, véspera do depoimento.

Por Josias de Souza

quarta-feira, 9 de maio de 2012

Procuradoria paralisou a investigação, diz delegado


Mulher de Roberto Gurgel teria dito à PF que não havia elementos contra Demóstenes
O delegado da Polícia Federal Raul Alexandre Marques Souza afirmou ontem à CPI do Cachoeira que uma investigação da PF que indicou o envolvimento de políticos com o grupo de Carlinhos Cachoeira ficou paralisada após ser encaminhada à Procuradoria-Geral da República.

"Não foi feita nenhuma diligência, investigação, após a entrega dos autos", disse sobre a Operação Vegas, que precedeu a Operação Monte Carlo contra Cachoeira.

A Vegas investigou vazamentos de informações sigilosas para o grupo de Cachoeira e esbarrou em autoridades com foro privilegiado, que só podem ser processadas pela Procuradoria no Supremo Tribunal Federal.

Segundo o delegado Souza, em 15 de setembro de 2009, a Procuradoria foi comunicada de que a operação havia identificado a participação de parlamentares no esquema de Cachoeira, entre eles o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) e os deputados Carlos Leréia (PSDB-GO) e Sandes Junior (PP-GO).

O delegado disse que, após a entrega dos documentos, ele se reuniu com a subprocuradora-geral da República, Claudia Sampaio, que lhe explicou, falando em nome do procurador-geral, Roberto Gurgel, que a Procuradoria não tinha encontrado elementos para processar o senador e os deputados.

Claudia é mulher de Gurgel.

O depoimento fez com que aumentasse a pressão para convocar Gurgel para que explique por que não agiu diante dos fatos narrados pela PF.

O delegado se comprometeu a ir amanhã checar se o material recebido pela CPI sobre a Vegas corresponde a tudo que foi produzido pela polícia. Senadores suspeitam que não. Os congressistas devem apresentar ainda um pedido para que Claudia Sampaio seja ouvida.


Por Andreza Matais e Rubens Valente, FSP

sábado, 28 de abril de 2012

A CPI está mais para arca que dilúvio

Está no Blog do Josias:

De um congressista que frequenta CPIs desde a do Collorgate: “Todo mundo diz que a nova CPI foi criada para investigar. Bobagem. A investigação está feita. Consumiu duas rumorosas operações da PF…”

“…A primeira, Vegas, mirou o Cachoeira e acertou o mar. A segunda, Monte Carlo, veio para detonar um dique erguido na Procuradoria-Geral da República. Como não há represa que segure o mar, as comportas foram arrombadas…”

“…Do modo como foi feita, a CPI está mais para arca do que para dilúvio. No momento, selecionam-se os bichos que serão salvos. Corre-se o risco de repetir o erro de Noé, que não barrou a entrada de ratos e baratas.”



AP Comenta

É aquilo que nós estamos dizendo desde o início deste escândalo na mídia, 2 ou 3 levarão a culpa e os demais sairão, no máximo, chamuscados. 

Lula com sua ânsia por vingança, vai dar a cabeça de Agnelo (que é neófito no PT) mas quer a cabeça de Marconi Perillo, a quem acusa de o ter colocado no centro do mensalão.

Demóstenes Torres caiu por sua falsidade e safadeza.

sexta-feira, 27 de abril de 2012

Lula exige do PT que faça da ‘Veja’ alvo na CPI




Depois de insuflar no PT o ânimo que levou o partido a aderir à CPI do Cachoeira, Lula opera para direcionar a ação do petismo na investigação iniciada nesta semana. Sua principal obsessão é a de converter a ‘Veja’ em alvo.

Lula cobra de congressistas e dirigentes do PT que levem a revista à alça de mira. Declara-se convencido de que a publicação associou-se ao aparato de espionagem de Carlinhos Cachoeira para produzir reportagens contra o governo dele.

Cita, entre outras passagens, a filmagem que pilhou um funcionário dos Correios recebendo propina e levou Roberto Jefferson (PTB-RJ) a denunciar a existência do mensalão, cujo processo o STF está prestes a julgar.



Lula também menciona o grampo que captou conversa do senador Demóstenes Torres com o ministro Gilmar Mendes, do STF. Atribuída à Abin, a escuta clandestina forçou-o a afastar da direção da agência de inteligência o delegado federal Paulo Lacerda.

O diálogo veio à luz apenas em versão impressa. Demóstenes e Gilmar confirmaram o conteúdo. Mas o áudio jamais apareceu. Agora, Lula instila a suspeita de que é “a turma do Cachoeira” que está por trás da trama, não a Abin.

Nesta semana, Lula discutiu o assunto em reuniões com pelo menos duas lideranças do PT. Falou de ‘Veja’ como uma ideia fixa. Mesmo sem dispor de provas, disse não “engolir” a versão segundo a qual a revista serviu-se de Cachoeira e seus espiões apenas como fontes de informações.

Na versão do ex-soberano, ‘Veja’ teria ultrapassado as fronteiras da ética jornalística, ajudando a preparar as ações de espionagem. Uma versão que a revista já negou e que os grampos da Operação Monte Carlo veiculados até aqui desautorizaram.



Numa das escutas telefônicas captadas pela PF na investigação que levou Cachoeira à cadeia em 29 de fevereiro, o contraventor conversa com Jairo Martins, ex-espião da Abin.

No diálogo, diferentemente do que sustenta Lula, o jornalista que chefia a sucursal de ‘Veja’ em Brasília, Policarpo Júnior, é citado como personagem no qual a quadrilha não pode confiar.

Recorde-se, por eloquente, um trecho:
- Cachoeira – O Policarpo, você conhece muito bem ele. Ele não faz favor pra ninguém e muito menos pra você. Não se iluda, não […] Os grandes furos do Policarpo fomos nós que demos, rapaz […] Ele não vai fazer nada procê.
- Jairo - É, não, isso é verdade aí.
- Cachoeira - Limpando esse Brasil, rapaz, fazendo um bem do caralho por Brasil, essa corrupção aí. Quantos já foram, rapaz? E tudo via Policarpo. Agora, não é bom você falar isso com o Policarpo, não, sabe? Você tem que afastar dele e a barriga dele doer, sabe? Tem que ter a troca, ô Jairo. Nunca cobramos a troca.
- Jairo - Isso é verdade.
Cachoeira - E fala pra ele […]: eu ganho algum centavo seu, Policarpo? Não ganho. […] Nós temos de ter jornalista na mão, ô Jairo! Nós temos que ter jornalista. O Policarpo nunca vai ser nosso…
Jairo - É, não tem não, não tem não. Ele não tem mesmo não. Ele é foda!


Nesta quinta (26), os congressistas que representam o PT na CPI reuniram-se com a bancada de deputados do partido. Debateu-se no encontro a estratégia a ser seguida pelo petismo.

Concluiu-se o óbvio: no caso de ‘Veja’ e dos outros alvos do PT, a conversão dos desejos em prática depende da existência de provas –indícios pelo menos— que justifiquem a ação partidária na CPI.

Optou-se por priorizar a análise dos volumes e dos CDs colecionados pela Polícia Federal nas duas operações abertas contra Cachoeira e sua quadrilha: Vegas, concluída em 2009, e Monte Carlos, de 2012. Requisitados na quarta (25), os autos ainda não chegaram à CPI.



Também ficou decidido que o PT vai mover suas engrenagens para arrastar o procurador-geral da República Roberto Gurgel até o banco da CPI. Deseja-se constrangê-lo numa inquirição.

O partido de Lula acusa Gurgel de ter retardado deliberadamente a parte da investigação que envolveu Demóstenes Torres. O petismo escora a acusação num fato, do qual extrai ilações que levam à suspeição.

O fato: O inquérito da Operação Vegas, a primeira aberta contra Cachoeira, chegou à Procuradoria-Geral da República em 2009. Iniciada em Goiás, a investigação subiu a Brasília porque a voz de Demóstenes começou a soar nos grampos.

Gurgel tinha duas providências a adotar: ou considerava o inquérito frágil e o mandava ao arquivo ou enxergava consistência no papelório e requisitava a abertura de investigação contra Demóstenes no STF.

Não ocorreu nem uma coisa nem outra. O caso Vegas dormitou nas gavetas da Procuradoria por arrastados três anos. Gurgel só levou Demóstenes à grelha do Supremo no mês passado, quando o envolvimento do senador com Cachoeira já se encontrava pendurado nas manchetes.

As ilações: os petistas difundem a suspeita de que a inação de Gurgel atendeu a interesses alheios às suas atribuições de chefe do Ministério Público Federal. O céu é o limite das insinuações que fazem ferver o partido.

Oficialmente, Gurgel já informou que reteve a Operação Vegas à espera da conclusão da segunda operação da PF, a Monte Carlo. Munido de informações que dizem ter recolhido no governo, os petistas descrêem.

Sustentam que ocorreu o contrário: a segunda investigação teria sido aberta pela PF em reação ao engavetamento da primeira. Nessa versão, Gurgel só agiu depois que os grampos, vazados em catadupas, tornaram o pedido de providências ao STF incontornável.

O advogado Antonio Carlos de Almeida ‘Kakay’ Castro, defensor de Demóstenes, desenvolve um raciocínio que distancia Gurgel das teorias conspiratórias do PT. Avalia que o procurador-geral demorou a acordar para a Operação Vegas por “desorganização” do Ministério Público.




Kakay recorda que, quando já ecoavam no noticiário as escutas da Operação Monte Carlo, um repórter da TV Bandeirantes lhe telefonou para indagar sobre o inquérito Vegas. O advogado diz ter procurado Demóstenes, que declarou desconhecer a investigação. Dirigiu-se, então, à Procuradoria. Foi informado de que “não havia nada”.

Súbito, a informação de que a Operação Vegas acumulava pó na Procuradoria desde 2009 virou notícia. “No dia seguinte, o inquérito apareceu”, diz Kakay. Um detalhe o leva a atribuir o sumiço à “desorganização”: Gurgel não tinha razões para proteger Demóstenes. Ao contrário, o senador é desafeto do procurador-geral.

No ano passado, Gurgel mandara ao arquivo uma representação na qual senadores oposicionistas pediam que apurasse o enriquecimento do então ministro Antonio Palocci (Casa Civil), que multiplicara por cinco seu patrimônio prestando “consultorias”.

Um dos signatários da petição, Demóstenes chamara Gurgel de covarde. Dissera que o procurador-geral protegera Palocci de olho na recondução ao cargo de procurador-geral, que seria confirmada por Dilma Rousseff. Assim, sustenta Kakay, a acusação de que Gurgel sentou sobre o processo para beneficiar Demóstenes não faz nexo.

Seja como for, o PT acha que Gurgel deve explicações. Na quarta (25), durante a sessão inaugural da CPI, o senador Fernando Collor (PTB-AL) propôs que fosse votado um requerimento de convocação de Gurgel.

O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) tentou convencer Collor a retirar o requerimento. Não que estivesse contra. Apenas achava que não era hora. Jilmar Tatto (SP), líder do PT, desaconselhou a votação. E o presidente da CPI, Vital do Rêgo (PMDB-PB), absteve-se de levar o requerimento a voto.

Antes de convocar, o PT deseja “convidar” Gurgel a comparecer à CPI. Se ele recusar o “convite”, será convocado. A bancada do governo congrega 65% dos votos da CPI. Imagina-se que os não-petistas também desejarão ouvir Gurgel. A ver.

Por Josias de Souza

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Carga pesada

DORA KRAMER

A requisição para exame da CPI dos autos da Operação Vegas, iniciada pela Polícia Federal em 2007 e concluída no início de 2009, é tida como essencial por integrantes da comissão mista já instalada para investigar as ramificações do chamado esquema Cachoeira.

Considerada a "mãe" da Operação Monte Carlo, que resultou na prisão do bicheiro Carlos Augusto Ramos, pôs fim à carreira do personagem encarnado pelo senador Demóstenes Torres e motivou a criação da CPI, a Vegas pode levar à ampliação das investigações para caminhos ainda não explorados.

Especialmente no governo e no PT há evidente disposição a fazer carga sobre o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A posição contrária do partido no momento é tática.

Por todo lado que se ande, com qualquer pessoa que se converse nos escalões elevados do Legislativo e do Executivo surge sempre a pergunta: por que Gurgel não tomou providência quando o inquérito da Vegas foi para o Ministério Público?

Ele poderia ter arquivado, requerido novas investigações ou encaminhado o material para o Supremo Tribunal Federal. Optou por não tomar nenhuma atitude e explicou que o fez no aguardo da conclusão da Operação Monte Carlo.

Esta, porém, não existia por ocasião da conclusão da primeira. Só começou em 2010.

Por isso a explicação do procurador é considerada insatisfatória. Não se lançam suspeições sobre sua conduta pessoal, mas existe sim a desconfiança de que alguma razão muito forte pautou a paralisia.
Os de boa-fé acreditam que o procurador simplesmente teria informações de que a PF iniciaria uma nova operação e, por isso, resolveu aguardar.

Os de má-fé disseminam a versão de que ele teria deliberadamente tentado proteger Demóstenes Torres pelo fato de o senador ser oriundo do Ministério Público.

Argumento frágil, na visão dos "neutros", porém igualmente curiosos a respeito: se fosse levar a questão esse lado, Roberto Gurgel teria mais motivos para expor que para resguardar o senador que por diversas vezes o atacou publicamente.

No ambiente de dúvidas, vicejam as especulações que só seriam dirimidas com eventual convocação de Roberto Gurgel à CPI. Não há nas conversas preliminares consenso quanto a isso.

No governo existe explícito desejo de que a comissão decida convocá-lo. Não se faz referência aberta ao fato, mas a realidade é que o procurador não ficou exatamente bem visto nesse setor ao ter qualificado no ano passado o mensalão como um "grave atentado à democracia".

Mas, deixando retaliações de lado, sobram desconfianças de que a cautela do procurador-geral possa indicar a existência de informações sobre contaminação do Poder Judiciário, ou mesmo do Ministério Público, no inquérito da Vegas.

E se houver base nessa suspeita, aí sim, haveria suporte para a ofensiva petista em defesa da CPI como tentativa de misturar nesse caldo o mensalão e atrapalhar o julgamento do processo.

Conjugado. Os trabalhos da CPI levarão seis meses. Terminam, portanto, em outubro, em cima das eleições municipais. Observados critérios de seriedade, para usar o mantra da estação, doerá em alguém.

No governo, na oposição ou em ambos.

No forno. Criada por lei aprovada no ano passado, a Comissão da Verdade deverá ser finalmente constituída em maio. No governo assegura-se que a demora nada tem a ver com a resistência de militares. Guarda, antes, relação com questões políticas.

Provavelmente relacionadas ao ajuste cirúrgico necessário à escolha dos sete nomes para o equilíbrio de forças na composição do grupo.

Redundância. Se o enriquecimento é "ilícito", a decisão da comissão de juristas que auxilia o Senado na reforma do Código Penal de torná-lo crime é um pleonasmo.


Por Dora Kramer