Há uma fenda na ‘blindagem’ de Gurgel no STF

Na noite de quinta-feira, um ministro do STF discorreu sobre a encrenca que Roberto Gurgel criou para si mesmo ao “sobrestar” por três anos o inquérito da Operação Vegas. Falou a três amigos ao redor de uma garrafa de chianti.

Quem ouviu a toga ficou sabendo que a ‘blindagem’ oferecida ao procurador-geral no Supremo não é unânime. A voz do chianti acha que falta ossatura técnica às explicações oferecidas por Gugel numa nota e numa entrevista.

Por escrito, alegou-se que o inquérito desceu à gaveta por “estratégia”. Nessa versão, como os indícios contra Demóstenes Torres eram fracos. Desejou-se “evitar que fossem reveladas outras investigações”. O problema, disse o ministro, é que outras investigações não havia àquela altura. Nem foram demandadas.

No gogó, Gurgel identificou seus críticos como gente que está “morrendo de medo do julgamento do mensalão.” Referiu-se à tática de levá-lo ao banco da CPI como “tentativa de imobilizar o procurador-geral da República.”

Nessa frente, disse Gurgel, tenta-se impedir o chefe do Ministério Público de “atuar, seja no caso do senador Demóstenes, seja preparando-se para o processo do mensalão, caso que classifiquei como talvez o mais grave atentado à democracia brasileira.”

Que o mensalão é grave, não há dúvida, concordou o ministro. Que há gente desesperada com a proximidade do julgamento, ninguém descrê. Mas nada disso explica o fato de um inquérito ter permanecido no limbo da Procuradoria sem um despacho que o enviasse ao arquivo ou lhe desse um novo rumo.

Taça vai, taça vem o ministro do chianti declarou que o caso ganhou contornos de esquisitice depois do depoimento do delegado federal Raul Alexandre Marques de Souza. Condutor do inquérito Vegas, o delegado injetou na encrenca a subprocuradora-geral Cláudia Sampaio Marques.

Mulher de Gurgel, foi Cláudia quem informou ao delegado Raul que a Procuradoria não identificara nos autos elementos que justificassem o envio ao Supremo. Até aí, disse o ministro, tudo bem.

Na avaliação da toga, o que torna a fala do delegado inquietante é o pedaço em que ele conta que nem a doutora nem o marido dela formalizaram a decisão paralisante nas páginas do processo.
Inquietam mais ainda os desdobramentos.

O delegado não foi desmentido. E a ausência de uma manifestação formal da Procuradoria no corpo do inquérito permanece pendente de explicação. O ministro se pergunta: como seria possível aguardar por investigações complementares se elas não foram requisitadas?

O ministro disse aos seis pares de orelhas que acompanhavam seu raciocínio que Gurgel e Cláudia desfrutam do mais alto conceito. No Supremo, não há quem não admire a dupla pela densidade jurídica e capacidade funcional.

Acha que, até em respeito à própria biografia, Gurgel deveria se reposicionar em cena. Considera absurda a idéia de expor o procurador-geral sob os holofotes de uma CPI. Mas considera igualmente insensata a ausência de explicações capazes de ficar em pé.

Com sua tática, finalizou a voz do chianti, Gurgel joga água no moinho da defesa de Demóstenes Torres, que tenta derrubar, por supostamente ilegais, os grampos que fisgaram o senador.

Vai ficando claro, declarou o ministro, que a PF ouviu o senador sem autorização do STF com receio de que a Procuradoria matasse a segunda Operação deflagrada contra a quadrilha de Cachoeira, a Monte Carlo.

Pior: para constranger Gurgel, acredita o ministro, a PF cuidou afrontar a lei vazando os grampos sigilosos das duas operações.

Com os drenos, criou-se um fato consumado que arrancou o procurador-geral de sua inação.

Como se vê, há uma fenda no escudo oferecido a Gurgel pelo STF.

A Embrapa em 2030

O crescimento da Embrapa exigirá nova governança. Ela continuará a apoiar os pequenos produtores não amparados pelo setor privado 

Há uma discussão salutar na mídia sobre a pesquisa agropecuária pública. A importância da agricultura brasileira é a razão. A agricultura também é foco da reunião do G8 e da Rio+20.
A importância da Embrapa para o Brasil, criando conhecimento e inovações, é indiscutível. A transformação dos cerrados em um celeiro de grãos talvez seja, ao menos em área, a sua maior contribuição nas quase 40 anos desde a sua criação.

Um apoio tecnológico aos empreendedores da agricultura brasileira que continua forte e diversificado, trazendo opções de produção e processamento que fizeram de nossos agricultores, pequenos e grandes, exemplo de pujança mundial.

Nesse período, o mundo, o Brasil, a sua agricultura e a Embrapa sofreram enormes mudanças.
A globalização, a preocupação com o social e com o ambiente, a expansão da fronteira agrícola nacional, o domínio de novas biotecnologias que permitiram a criação de organismos geneticamente modificados, a revolução das tecnologias da informação e comunicação e as leis de proteção de cultivares causaram revoluções no setor.

O governo respondeu criando mais centros de pesquisa da Embrapa -eram 15 em 1973, são 47 hoje.
Seu quadro pessoal foi fortalecido e renovado. São mais de 2.000 doutores. As parcerias aumentaram e são hoje 5.529 contratos de parceria público-privada. E o principal: o orçamento passou de R$ 607 milhões, em 2000, para R$ 955 milhões, em 2005, e chegou a R$ 2 bilhões em 2011.

Cabe ressaltar que o investimento em pesquisa pública pelos países industrializados é similar ao que investem todos os países em desenvolvimento no mesmo setor, estimado em US$ 12 bilhões. Países industrializados como Austrália e Japão investem parcela maior do seu PIB agrícola em pesquisa agropecuária pública do que o Brasil.

E a arquitetura do financiamento público, inicialmente com uma correspondência quase biunívoca entre o público e o nacional, hoje tem o nacional com o internacional e o público com o privado em uma arquitetura porosa e criativa.

Uma demonstração disso é o recente acordo que firmei com o Reino Unido, onde a Embrapa apoiará o desenvolvimento agrícola de pequenos produtores de países africanos, através de projetos de pesquisa e desenvolvimento com instituições irmãs na África, América Latina e Caribe, algo previsto como resultado da Rio+20 e que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento já está praticando.

A Embrapa de 2030 terá esforço maior na geração de conhecimento. A pesquisa será mais básica e feita em parcerias, em ousados arranjos institucionais. As tecnologias caracterizadas em insumos continuarão relevantes, inclusive como elemento estratégico do Estado, que deve evitar "caixas-pretas". A empresa continuará a apoiar as atividades de pequenos produtores não amparados pelo setor privado.

O crescimento nacional e internacional da Embrapa exigirá nova governança. Ajustes, necessários e difíceis, iniciados na atual administração, permitirão que, em 2030, nossos filhos possam continuar a se orgulhar desta grande empresa pública que é patrimônio nacional, a Embrapa.


Por Mendes Ribeiro Filho, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Ministrinho e tijolaços

Decisões longas e amadurecidas, por óbvio, tendem a ser melhores do que as rápidas e impensadas.

Dilma, no entanto, levou quase meio ano para nomear, na véspera deste Primeiro de Maio, um ministro do Trabalho que enfrenta resistências na própria bancada e em centrais sindicais.

O deputado Leonel Brizola Neto, o enfim escolhido, tem duas credenciais para ocupar o cargo, além de ser do PDT: o sobrenome, herdado de um ícone do trabalhismo brasileiro e da luta contra a ditadura militar, e o blog "Tijolaço", em que se ocupa de xingar todos os críticos do governo, sobretudo do antigo governo, e alimentar a ira contra a imprensa.

A não ser que se considere credencial o fato de Brizola Neto, 33, virar o mais novo dos 38 integrantes da Esplanada dos Ministérios. Ou o fato de, apesar de eleito pelo Rio, ser o oitavo gaúcho no governo Dilma, nascida em Minas e adotada pelo RS.

O anúncio foi feito ontem pelo Planalto e a posse será na quinta-feira, encerrando a era Carlos Lupi, que se atrapalhou todo com ONGs, e a longa interinidade do secretário-executivo, que vem desde dezembro.

O pior é que ninguém sequer notava que o Ministério do Trabalho estava acéfalo. Como o mundo, o Brasil e as relações trabalhistas evoluíram tanto, a pasta se tornou quase tão desimportante quanto a da Pesca. Ambas só são úteis para alimentar tubarões e apoios políticos.

Apesar da versão corrente de que Brizola Neto era o preferido de Dilma, há controvérsias. Há quem diga que ela preferia o também deputado Vieira da Cunha, do PDT-RS, mas, no fim, dá no mesmo. O que importa é que Dilma se livrou na última hora de críticas no Dia do Trabalho e abriu caminho para voltar às boas com o seu antigo partido, o PDT.

Agora, é torcer para o novo ministro não sair infantilmente distribuindo tijolaços por aí, pois podem ter efeito bumerangue e se virar contra o governo que ele julga defender.

Por Eliana Cantanhêde

Dilma convida Brizola Neto para assumir Ministério do Trabalho

Após conversar com o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi e com o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), a presidente Dilma Rousseff convidou nesta segunda-feira (30) o deputado Brizola Neto (PDT-RJ) para assumir a pasta.
Brizola Neto é favorito para o posto há meses, mas enfrentava resistência dentro de seu próprio partido, que comanda o ministério.
Dilma queria nomear o ministro hoje para evitar passar o feriado do Dia do Trabalho sem um titular na pasta.

PDT
Após o encontro com Dilma, Carvalho telefonou para parlamentares do PDT informando a decisão da presidente. O nome deve ser oficializado entre hoje e amanhã.

A pasta era comandada interinamente por Paulo Roberto dos Santos Pinto desde dezembro, quando Lupi não resistiu as suspeitas de irregularidades em sua gestão. O PDT controlava o ministério desde o governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Na semana passada, Lula defendeu, em conversa com a presidente, a definição do titular da pasta.
Apesar de enfrentar resistência de parte da bancada do PDT, o deputado, 33 anos, conquistou nos últimos meses o aval da centrais: Força Sindical e da CUT (Central Única dos Trabalhadores).
Brizola Neto assumirá o posto de ministro mais novo da Esplanada. Neto de Leonel Brizola, fundador do PDT e ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, o deputado exerce o segundo mandato.

Chegou a liderar o PDT em 2009 e teve uma atuação sempre fiel ao governo. Em 2011, se licenciou da Câmara para exercer o cargo de secretário de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro.
Em seu site, ele destaca a ligação com o avô. "O nome que carrego é uma bandeira. É um símbolo para milhões de pessoas que sonham com um Brasil diferente, com um Brasil com justiça, com trabalho,com progresso para nosso povo".

1º DE MAIO
A escolha ocorre um dia antes das comemorações do Dia do Trabalho, nesta terça-feira (1º).
Dilma não deve participar das comemorações em São Paulo. Enviará Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) em seu lugar e fará pronunciamento em rede nacional de rádio e TV.

Por Natuza Nery, FSP

A pedido de Lula, Dilma tenta antecipar escolha de titular do Trabalho

A pedido do ex-presidente Lula, a presidente Dilma Rousseff tentava fechar ontem, antes do Dia do Trabalho, o nome do novo ministro do Trabalho e um projeto isentando de Imposto de Renda os pagamentos a título de participação nos lucros.

Lula e Dilma trataram dos dois temas no almoço que tiveram na última quarta, no Palácio da Alvorada. Eles avaliaram que seria negativo para o governo passar o Primeiro de Maio com um ministro interino. Interlocutores do governo garantem que, até terça, a pasta terá um titular.

A preferência de Dilma para ocupar o posto que foi de Carlos Lupi (PDT-RJ) recai sobre o deputado Brizola Neto (PDT-RJ), mas seu nome esbarra na resistência de pedetistas. Mas ela só convidará o aliado após conversar com Lupi, dirigente do partido.

No caso da tributação dos lucros e dividendos distribuídos aos trabalhadores, demanda do setor sindical, há um impasse em torno do valor a partir do qual não incidiria a cobrança de IR.
As centrais sindicais pedem que fiquem isentos valores até R$ 20 mil, número tido como alto pela equipe econômica. O governo acena com isenção até R$ 6.000.

Para o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), da Força Sindical, esse valor é muito baixo e a tributação ficaria alta para a grande maioria dos trabalhadores: "Em média os bancários receberam de PLR (Participação nos Lucros e resultados) R$ 11 mil, as montadoras pagaram entre R$ 10 mil e R$ 12 mil".

Segundo ele, o governo, as centrais e o Congresso vão discutir o tema. "Estamos encaminhando para um entendimento".

A Folha apurou, porém, que a decisão ser baixada por medida provisória em virtude do calendário apertado. A medida será apresentada pela presidente em reunião na próxima quarta-feira.
Dilma não deve participar das comemorações do Dia dos Trabalho em São Paulo, na terça. Enviará Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) em seu lugar e fará pronunciamento em rede nacional de rádio e TV.


Por Valdo Cruz, Natuza Nery e  Sheila D'Amorim

Cardozo: parar investigação contra Cachoeira por citação de Demóstenes aumentaria impunidade

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu nesta quarta-feira, 25, a Polícia Federal por ter continuado as investigações que levaram à prisão do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, mesmo após gravações mostrarem o envolvimento do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). A defesa dos investigados tem pedido a nulidade das provas porque o senador só poderia ser investigado com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

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"Garantia constitucional deve ser para impedir que investigações sejam feitas contra ele sem autorização, mas, agora, se essa pessoa que tem foro privilegiado acaba surgindo no bojo de uma outra investigação que tem outro foco, parar uma investigação como essa apenas ampliaria a impunidade no País", disse Cardozo, que participou de uma audiência na Câmara dos Deputados.
Ele reafirmou que a PF agiu dentro da legalidade na Operação Monte Carlo. "Tenho absoluta convicção de que a Polícia Federal agiu no estrito cumprimento da lei e das ordens judiciais. A Polícia Federal fez uma investigação séria e cumpriu determinações do juiz."

Cardozo diz estar à disposição para receber o presidente da CPI mista do Cachoeira, Vital do Rêgo (PMDB-PB). Afirmou ainda que poderá repassar informações dos inquéritos sobre o tema se for solicitado pela comissão, instalada nesta quarta. "CPI tem, devido à Constituição, poderes de autoridade judicial. Na medida que o plenário da CPI aprovar a disponibilização de quaisquer documentos que efetivamente estejam no âmbito dos poderes dessa comissão é claro que nós cumpriremos a determinação do Congresso Nacional. Ele ressaltou ainda que os dois delegados da PF presos na operação estão submetidos a um processo administrativo e poderão ser demitidos caso se comprove o envolvimento nos crimes.

Por Eduardo Bresciani - OESP

AP Comenta

Concordamos com o ministro e esperamos que a PF possa executar seu trabalho sem interferência, ainda mais se acharem provas contra petistas e aliados do Governo Federal.

Enteada de ministro do STF é assessora de senador do DEM

A promiscuidade na política em Brasília é estarrecedora, não poupando, NINGUÉM...

Por LEANDRO COLON e FERNANDO MELLO - DE BRASÍLIA

Demóstenes Torres emprega em cargo de confiança em seu gabinete uma familiar de Gilmar Mendes

Senador é citado em apuração sobre jogo ilegal, caso que pode ir ao STF; ele e Mendes negam conflito de interesse

Sob risco de virar alvo do STF (Supremo Tribunal Federal), o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) emprega em seu gabinete uma enteada de Gilmar Mendes, um dos 11 ministros da corte.

Ketlin Feitosa Ramos, que é tratada na família como filha do ministro, ocupa desde setembro o cargo de assessora parlamentar de Demóstenes, posto de confiança e livre nomeação.

O senador passa hoje por uma crise política por ter seu nome envolvido na Operação Monte Carlo, que desmontou no mês passado um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na exploração de jogos caça-níquel.

Acusado de ser o chefe do esquema, o empresário Carlinhos Cachoeira é amigo de Demóstenes e teve 300 telefonemas com ele gravados pela polícia.

O senador confirmou que recebeu de Cachoeira um telefone antigrampo, um fogão e uma geladeira de presentes de casamento. Investigação mostrou que o senador também pediu ao empresário R$ 3.000 para pagar despesas de táxi-aéreo.

Como senadores possuem foro privilegiado (só podem ser investigados com autorização do STF), todo o material que envolve Demóstenes e outros políticos foi remetido para análise do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Ele poderá pedir ao STF autorização para abrir um inquérito específico para investigar o senador. Gurgel não tem prazo para isso.

Se o pedido de inquérito for feito, o caso será distribuído automaticamente a um dos 11 ministros do STF, incluindo Gilmar Mendes, caso ele não se declare impedido.

A defesa do senador nega irregularidades e disse que, se o procurador-geral decidir investigá-lo, pedirá a anulação das provas por considerar que Demóstenes não poderia ter sido monitorado sem aval do Supremo.

A enteada do ministro é servidora de carreira do Ministério Público Federal, nível médio, e foi cedida para ser funcionária comissionada do gabinete do senador.

Segundo especialistas, o caso até poderia ser discutido no âmbito da regra antinepotismo porque súmula do STF impede a nomeação para cargos de confiança de parentes de autoridades dentro da "mesma pessoa jurídica".

No caso, a União seria a pessoa jurídica que engloba Judiciário e Legislativo. Ketlin, como enteada, é parente por "afinidade", hipótese contemplada na súmula.

Mas o caso dela é controverso porque há decretos, inclusive do Senado, interpretando que a súmula proíbe o nepotismo só em cada Poder.

No Senado, só parentes de senadores não poderiam ser nomeados. Além disso, Ketlin é servidora de carreira do Ministério Público e o texto do STF não esclarece o que ocorre nesse tipo de situação.

Dilma lembra ataques que sofreu como ministra e dá ordem a Pimentel: ‘Resista’

Depois de demitir sete ministros em quase um ano de governo, a presidente Dilma Rousseff está disposta a manter o titular do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, alvo de suspeita de tráfico de influência nas atividades de consultoria exercidas por sua empresa, a P-21. "Resista!", ordenou a presidente ao ministro. "Tem gente que sobrevive. Eu sobrevivi."

Dilma determinou o contra-ataque na quinta-feira, ao lembrar que também foi duramente atacada por 45 dias, em 2009, quando era chefe da Casa Civil, mas provou a falsidade das informações. Na ocasião, uma ficha criminal inverídica - que chegou a ser publicada - dava conta de que o grupo de Dilma, militante de extrema-esquerda, teria participado de seis assaltos, entre 1968 e 1969. Na lista estavam roubos a bancos e o assalto ao cofre do ex-governador de São Paulo Adhemar de Barros, com cerca de US$ 2,4 milhões.

"Você bem sabe que eu nunca participei de ação armada nem dei um tiro", disse Dilma a Pimentel, segundo relato de auxiliares. Amiga de juventude de Pimentel, a presidente militou com ele no Comando de Libertação Nacional (Colina) e na Vanguarda Armada Revolucionária (VAR-Palmares (VAR-Palmares), durante a ditadura.

Agora, Pimentel é o primeiro ministro da cota pessoal de Dilma a cair em desgraça. Todos os outros ou foram herdados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou indicados por partidos aliados. Na prática, nem mesmo a ala majoritária do PT queria que ele fosse ministro.

Clientes da empresa de consultoria de Pimentel firmaram negócios com a Prefeitura de Belo Horizonte, comandada por ele de 2003 a 2008, gerando suspeitas.

Embora o governo esteja preocupado com a exposição de Pimentel, a recomendação é para que ele não baixe a guarda. O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou ontem que o Pimentel "tem respondido com firmeza a todas as questões". "O importante é que ele tem o nosso apoio. É uma pessoa de muito respeito." Nos bastidores do Planalto, o comentário é que as denúncias contra Pimentel partem de "fogo amigo" na seara petista, em Belo Horizonte. Há quem identifique vazamentos de dados da Secretaria de Finanças.

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Os ministros que vieram "empurrados" pelo ex-presidente Lula, estão caindo um por um e a presidente Dilma não está fazendo nenhum esforço para os segurar no governo.

O Fernando Pimentel por ser amigo de terrorismo da presidente Dilma NÃO vai ser demitido, aconteça o que acontecer. Pra ele cair só se aparecer um vídeo com alguma imagem e/ou fala bem comprometedora. Fora isso, não cai.

Comissão derruba convocação de Pimentel para explicar denúncias

Por 13 votos a 5, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara derrubou requerimento do PSDB que pedia a convocação do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, para explicar suposto tráfico de influência por meio de sua empresa de consultoria. "Se o Pimentel não vier aqui e não se explicar, a presidente Dilma terá que se desculpar com o ministro Palocci e trazê-lo de volta ao governo", disse o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP).

Negócios pessoais de Fernando Pimentel são questionados pela oposição

Para a oposição, a semelhanças são grandes entre o caso do ex-ministro da Casa Civil, Antonio Palocci - que num período de quatro anos teve seu patrimônio ampliado em 20 vezes, como resultado de serviços de empresa de consultoria e suposto tráfico de influência - com o caso de Fernando Pimentel.

Pimentel é alvo de denúncia divulgada pela imprensa de que sua empresa, a P-21 Consultoria e Projetos, teria faturado mais de R$ 2 milhões com consultorias entre 2009 e 2010. A reportagem sugere tráfico de influência da consultoria do ministro em licitações da prefeitura de Belo Horizonte e a não prestação de serviços pagos pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg).

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