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sábado, 12 de maio de 2012

Ex-procurador diz que PF pediu para segurar Vegas

O ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza afirmou, em entrevista à Agência Estado, que a Polícia Federal foi quem pediu para segurar a investigação da Operação Vegas em 2009. 

Na terça-feira, o delegado Raul Alexandre Marques Sousa disse, em sessão reservada da CPI do Cachoeira, que a apuração foi parada no momento em que apareceram conversas do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) e os deputados Sandes Junior (PP-GO) e Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO).

A investigação foi enviada ao atual procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em setembro de 2009. A mulher de Gurgel, a subprocuradora Cláudia Sampaio, foi designada por ele para avaliar o caso. Ela considerou na ocasião que não havia indícios suficientes para que sugerisse ao marido pedir a abertura de investigação contra esses parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF).

Antonio Fernando, que deixara a chefia do MP em julho daquele ano, telefonou recentemente para Cláudia para saber dela se a investigação da Operação Vegas chegou ainda na gestão dele. A subprocuradora disse-lhe que não, mas detalhou a ele que foi a PF que pediu que a apuração não fosse encerrada. "A deliberação seria pelo arquivamento", afirmou.

O ex-chefe do MP classificou como uma "bobagem" a discussão que está sendo travada em relação ao caso. "Nada foi feito para postergar a investigação. O objetivo é fazer uma investigação que dê resultado. E a apuração deu. Se fosse arquivado lá atrás, nada teria sido revelado", disse. Ele ressaltou que Gurgel tem suas "razões de conveniência" para abrir uma investigação ou não e que não há nada de "ilegal" na decisão.

Ele saiu em defesa do trabalho de Cláudia, chamando-a de profissional "competente" e "dedicada". 

"É uma das pessoas mais preparadas da área criminal no Ministério Público Federal", afirmou.
Autor da denúncia do mensalão, Antonio Fernando não quis comentar se as críticas à atuação de Cláudia e de Gurgel tem relação com o julgamento do escândalo pelo STF, que deve ocorrer ainda este ano. "Não posso fazer essa avaliação. Eu estou aposentado. Mas as declarações do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, falam por si", disse.

Por Ricardo Brito, OESP

Há uma fenda na ‘blindagem’ de Gurgel no STF

Na noite de quinta-feira, um ministro do STF discorreu sobre a encrenca que Roberto Gurgel criou para si mesmo ao “sobrestar” por três anos o inquérito da Operação Vegas. Falou a três amigos ao redor de uma garrafa de chianti.

Quem ouviu a toga ficou sabendo que a ‘blindagem’ oferecida ao procurador-geral no Supremo não é unânime. A voz do chianti acha que falta ossatura técnica às explicações oferecidas por Gugel numa nota e numa entrevista.

Por escrito, alegou-se que o inquérito desceu à gaveta por “estratégia”. Nessa versão, como os indícios contra Demóstenes Torres eram fracos. Desejou-se “evitar que fossem reveladas outras investigações”. O problema, disse o ministro, é que outras investigações não havia àquela altura. Nem foram demandadas.

No gogó, Gurgel identificou seus críticos como gente que está “morrendo de medo do julgamento do mensalão.” Referiu-se à tática de levá-lo ao banco da CPI como “tentativa de imobilizar o procurador-geral da República.”

Nessa frente, disse Gurgel, tenta-se impedir o chefe do Ministério Público de “atuar, seja no caso do senador Demóstenes, seja preparando-se para o processo do mensalão, caso que classifiquei como talvez o mais grave atentado à democracia brasileira.”

Que o mensalão é grave, não há dúvida, concordou o ministro. Que há gente desesperada com a proximidade do julgamento, ninguém descrê. Mas nada disso explica o fato de um inquérito ter permanecido no limbo da Procuradoria sem um despacho que o enviasse ao arquivo ou lhe desse um novo rumo.

Taça vai, taça vem o ministro do chianti declarou que o caso ganhou contornos de esquisitice depois do depoimento do delegado federal Raul Alexandre Marques de Souza. Condutor do inquérito Vegas, o delegado injetou na encrenca a subprocuradora-geral Cláudia Sampaio Marques.

Mulher de Gurgel, foi Cláudia quem informou ao delegado Raul que a Procuradoria não identificara nos autos elementos que justificassem o envio ao Supremo. Até aí, disse o ministro, tudo bem.

Na avaliação da toga, o que torna a fala do delegado inquietante é o pedaço em que ele conta que nem a doutora nem o marido dela formalizaram a decisão paralisante nas páginas do processo.
Inquietam mais ainda os desdobramentos.

O delegado não foi desmentido. E a ausência de uma manifestação formal da Procuradoria no corpo do inquérito permanece pendente de explicação. O ministro se pergunta: como seria possível aguardar por investigações complementares se elas não foram requisitadas?

O ministro disse aos seis pares de orelhas que acompanhavam seu raciocínio que Gurgel e Cláudia desfrutam do mais alto conceito. No Supremo, não há quem não admire a dupla pela densidade jurídica e capacidade funcional.

Acha que, até em respeito à própria biografia, Gurgel deveria se reposicionar em cena. Considera absurda a idéia de expor o procurador-geral sob os holofotes de uma CPI. Mas considera igualmente insensata a ausência de explicações capazes de ficar em pé.

Com sua tática, finalizou a voz do chianti, Gurgel joga água no moinho da defesa de Demóstenes Torres, que tenta derrubar, por supostamente ilegais, os grampos que fisgaram o senador.

Vai ficando claro, declarou o ministro, que a PF ouviu o senador sem autorização do STF com receio de que a Procuradoria matasse a segunda Operação deflagrada contra a quadrilha de Cachoeira, a Monte Carlo.

Pior: para constranger Gurgel, acredita o ministro, a PF cuidou afrontar a lei vazando os grampos sigilosos das duas operações.

Com os drenos, criou-se um fato consumado que arrancou o procurador-geral de sua inação.

Como se vê, há uma fenda no escudo oferecido a Gurgel pelo STF.

Delegados da PF contradizem versão de Gurgel

Os depoimentos dos delegados da Polícia Federal que coordenaram as operações Vegas e Monte Carlo contradizem parte da explicação do procurador-geral, Roberto Gurgel, para não ter investigado, em 2009, as relações do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) com Carlinhos Cachoeira.

Gurgel afirmou ter paralisado a Operação Vegas, que investigou Cachoeira, até que chegassem novas provas que seriam levantadas na Monte Carlo.

Seu objetivo era "evitar que fossem reveladas outras investigações relativas a pessoas não detentoras de prerrogativa de foro [como Demóstenes], inviabilizando seu prosseguimento, que viria a ser formalizado na Operação Monte Carlo".

Mas, segundo os depoimentos, uma operação não foi originada da outra.

Raul Alexandre Souza, da Vegas, e Matheus Mela, da Monte Carlo, disseram que a Vegas foi encerrada em 2009, após manifestação da Procuradoria, e que a Monte Carlo nasceu em outro órgão: o Ministério Público de Goiás, na comarca de Valparaíso (GO).

Segundo Mela, não havia "interseção" entre as operações. "A Vegas nasceu em Anápolis [GO], e a Monte Carlo foi pelos promotores de Valparaíso [GO]."

A Procuradoria disse não ter "nada a modificar e/ou alterar as informações já divulgadas".


Por José Ernesto Credendio e Rubens Valente

sexta-feira, 11 de maio de 2012

Estará o procurador-geral da República a serviço de uma suposta e inexistente “imprensa golpista”?

Pois ele também acha que o barulho na CPI do Cachoeira vem de gente que “está morrendo de medo do julgamento do mensalão”


O procurador-geral da República, Roberto Gurgel

Amigos, o procurador-geral da República, chefe do Ministério Público Federal, como sabem, é sempre alguém indicado pelo presidente da República e submetido ao crivo do Senado antes de tomar posse.

Com o atual procurador-geral, Roberto Gurgel, não foi diferente.

Designado por Lula e aprovado pelo Senado, assumiu em julho de 2009 para os costumeiros dois anos de mandato.

A presidente Dilma decidiu que gostaria de mantê-lo no posto, o Senado aprovou, e lá está Gurgel.

Será Gurgel, procurador de carreira, por concurso público, desde 1982, e nomeado por dois presidentes petistas, um aliado da “imprensa golpista”?

Estará o procurador a serviço de supostas conspiratas de pessoas e instituições, como a imprensa, que, querendo ver julgados os mensaleiros, estariam com isso distraindo a opinião pública da CPI de Carlinhos Cachoeira?

Acho que nem sequer os críticos mais paranoicos da imprensa, e especialmente de VEJA, vêem Gurgel nesse papel, não é?

Pois bem, e, diante de críticas sobre sua suposta inação no caso de Cachoeira – que, julgaram deputados e senadores da CPI, deveria ter sido investigado antes –, o que disse Gurgel, jurista respeitado e sereno, que até agora vem cumprindo com equilíbrio e sem espalhafato seus deveres?

Estão “morrendo de medo do julgamento do mensalão”
As críticas, disse ele, vêm de parlamentares que – e o que vem entre aspas é absolutamente literal – estão “morrendo de medo do julgamento do mensalão”.

Ou seja, o procurador-geral, tal como ocorre com boa parte da imprensa, e no caso de VEJA e seus colunistas, também vai na linha de que estão aproveitando a CPI do Cachoeira para tentar desviar as atenções para além do maior escândalo da história da República.

Transcrevendo o que ele declarou num intervalo de sessão do Supremo:
– – O que nós temos são críticas de pessoas que estão morrendo de medo do julgamento do mensalão. São pessoas que aparentemente estão muito pouco preocupadas com as denúncias em si mesmas, com os fatos, com os desvios de recursos e com a corrupção. (…) Há um desvio de foco que eu classificaria como, no mínimo, curioso.

“Tentativa de imobilizar o procurador-geral”

Mais declarações textuais de Gurgel:
– O que parece haver é uma tentativa de imobilizar o procurador-geral da República para que ele não possa atuar como deve, seja no caso que envolve o senador Demóstenes e todos os seus desdobramentos, seja preparando-se para o julgamento do mensalão.

Atentado à democracia

Gurgel reclamou, em termos candentes, sobre os boatos mentirosos segundo os quais teria mandado investigar ministros do Supremo, e voltou a responsabilizar os setores que não querem ver os mensaleiros sendo julgados:
– – Esse é o atentado mais grave que já tivemos à democracia brasileira. É compreensível que algumas pessoas que são ligadas a mensaleiros tenham essas posturas de querer atacar o procurador-geral e querer também atacar ministros do Supremo, com aquela afirmação falsa de que eu estaria investigando quatro ministros do Supremo Tribunal Federal.

Na CPI, mais preocupados com o mensalão do que com o caso Cachoeira

Mais do procurador-geral:
– A minha preocupação é de continuar trabalhando, de continuar investigando, de levantar o véu e revelar cada vez mais fatos que estão submetidos também à comissão parlamentar, mas que parece mais preocupada com outros aspectos, parece mais preocupada com o julgamento do mensalão.

Gurgel também afirmou existirem “protetores dos réus” do mensalão como mentores das críticas que vem sofrendo, acrescentando:
– Eu apenas menciono isso: há pessoas que foram alvo da atuação do Ministério Público e ficam querendo retaliar, é natural isso. E há outras pessoas que têm notórias ligações com pessoas que são réus no mensalão.

Gilmar defende Gurgel

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, por sua vez, defendeu o procurador-geral da República das acusações de parlamentares segundo as quais ele demorou demais para investigar as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). O ministro também disse, respondendo a uma pergunta, que por trás das acusações sobre Gurgel há pessoas interessadas em misturar o caso com o julgamento do mensalão:
– Eu tenho a impressão de que sim [sobre existir tentativa de fazer ruído para perturbar o julgamento do mensalão]. É como pescador em águas turvas. Há pessoas interessadas em misturar as coisas.

Linha de tiro

O pretexto utilizado por certos deputados e senadores para colocar na linha de tiro o procurador-geral Gurgel veio com o depoimento, ocorrido na terça, dia 8, do delegado da Polícia Federal Raul Alexandre Marques, responsável pelas investigações da Operação Vegas.

Ao responder a perguntas dos parlamentares em sessão secreta da CPI, cujo conteúdo, como sempre ocorre, vazou, o delegado disse que o inquérito da Operação Vegas foi entregue em 15 de setembro de 2009 sem que o procurador-geral tivesse tomado providências.

O fato é que, àquela altura, o Ministério Público achou que não havia suficientes evidências para mobilizar o Ministério Público, o que está sendo possível após novas diligências.

“Ficam preocupadas com a opção que o procurador-geral, como titular da ação penal, tomou em 2009″, disse Gurgel, “opção essa altamente bem-sucedida. Não fosse essa opção, nós não teríamos [a operação] Monte Carlo, nós não teríamos todos esses fatos que acabaram vindo à tona.”

Por Ricardo Setti

quarta-feira, 9 de maio de 2012

Gurgel diz sofrer ataques de quem “morre de medo” do mensalão

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, atribuiu nesta quarta-feira a “pessoas que estão morrendo de medo do processo do mensalão” as críticas que vem recebendo por não ter aberto investigação contra o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO e agora sem partido) assim que recebeu, em 2009, o inquérito da chamada operação Vegas da Polícia Federal (PF).

“Há uma tentativa de imobilizar o procurador-geral da República para que não possa atuar, seja no caso do senador Demóstenes, seja no processo do mensalão”.

Gurgel disse que há “um desvio de foco, no mínimo curioso”, pois a estratégia do Ministério Público foi “altamente bem sucedida” em sua visão. “É compreensível que pessoas ligadas a mensaleiros estejam interessados em acusações falsas para atacar o procurador-geral da República”. Gurgel não especificou quem estaria por trás de uma suposta estratégia para desmoralizá-lo. “Há protetores de réus interessados nisso, pessoas com notórias ligações com os réus do mensalão”.

Gurgel afirmou que sua única preocupação era de que continuassem as investigações. O procurador também defendeu o sigilo das investigações e criticou os vazamentos de informações.

“É um dos casos de vazamento mais escandalosos que já tivemos”. Ele informou que pediu à PF a instauração de um inquérito para apurar os vazamentos. “É preciso que se pare com essa coisa que se tem no Brasil de que o sigilo é para inglês ver”.

Por Maíra Magro, Valor

PGR terá cinco horas para acusar réus durante julgamento do mensalão

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (9) alguns aspectos do rito que será adotado no julgamento do mensalão, ainda sem data definida. Entre eles, a definição de que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, responsável pela acusação no processo, terá cinco horas para sustentar seus argumentos, e não apenas uma hora, como previsto pelo regimento.

A decisão foi tomada em questão de ordem apresentada pelo relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa.

Para o relator, o tempo maior para a acusação é necessário. "Me parece incontornável uma deliberação da nossa parte quanto a este tempo a ser em relação à equidade, para assegurar na medida do possível a igualdade de armas", afirmou o ministro.

O ministro Celso de Mello lembrou que, seguindo-se a regra prevista pelo regimento, os advogados dos 38 réus teriam uma hora cada para pronunciar sua defesa, e o procurador, cerca de um minuto e meio para cada réu.

O procurador-geral Roberto Gurgel disse que o tempo dado é adequado, mas deixou claro que não será possível expor em detalhes seus argumentos. "Evidentemente ele não será suficiente para expor minunciosamente sobre cada réu, mas é um tempo mínimo para que a acusação possa esboçar-se de forma satisfatória", disse Gurgel.

O ministro Marco Aurélio protestou contra a questão de ordem. Segundo ele, a discussão deveria ser feita na presença dos réus. "Nós estamos fatiando o julgamento do processo", afirmou. Sobre o tempo para acusação, Marco Aurélio defendeu que o procurador tivesse o tempo adequado para a acusação, mas foi voto vencido.

Relatório resumido
Os ministros decidiram ainda que o relatório de 122 páginas produzido pelo relator será apenas resumido em duas ou três páginas. É outra medida voltada para acelerar a realização do julgamento, cuja duração estimada pelo relator deve ser de pelo menos três semanas.

"Todos tem acesso a ele há pelo menos quatro ou cinco meses, o relatório há muito está disponível a vossas excelências, aos réus e aos advogados, inclusive em meio digital", afirmou Barbosa.

Novamente, o ministro Marco Aurélio Mello foi contrário à proposta. Para ele, a ação deve ser julgada e tratada como qualquer outro processo analisado pelo Supremo. "A partir do momento em que nos reunimos para previamente estabelecer balisas para esse julgamento, nós colamos a ele excepcionalidade que não se coaduna com o Estado Democrático de Direito", afirmou.

Julgamento do mensalão
A ação penal apura a responsabilidade de 38 réus no suposto esquema de compra de apoio político durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - inicialmente eram 40, um deles morreu e outro fez acordo e teve a acusação retirada. Para que a ação entre na pauta de julgamentos, falta somente a liberação do processo pelo ministro revisor, Ricardo Lewandowski.

Ainda não há data prevista para que Lewandowski termine a revisão, mas ministros já discutem mudanças na rotina do tribunal para julgar o caso.

O risco de prescrição, o número de réus, que terão uma hora cada para se defender, as 600 testemunhas ouvidas e a complexidade dos fatos narrados nos autos vão exigir uma força-tarefa para que o julgamento ocorra antes do período eleitoral.

Por Marcelo Parreira, G1

Procuradoria paralisou a investigação, diz delegado


Mulher de Roberto Gurgel teria dito à PF que não havia elementos contra Demóstenes
O delegado da Polícia Federal Raul Alexandre Marques Souza afirmou ontem à CPI do Cachoeira que uma investigação da PF que indicou o envolvimento de políticos com o grupo de Carlinhos Cachoeira ficou paralisada após ser encaminhada à Procuradoria-Geral da República.

"Não foi feita nenhuma diligência, investigação, após a entrega dos autos", disse sobre a Operação Vegas, que precedeu a Operação Monte Carlo contra Cachoeira.

A Vegas investigou vazamentos de informações sigilosas para o grupo de Cachoeira e esbarrou em autoridades com foro privilegiado, que só podem ser processadas pela Procuradoria no Supremo Tribunal Federal.

Segundo o delegado Souza, em 15 de setembro de 2009, a Procuradoria foi comunicada de que a operação havia identificado a participação de parlamentares no esquema de Cachoeira, entre eles o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) e os deputados Carlos Leréia (PSDB-GO) e Sandes Junior (PP-GO).

O delegado disse que, após a entrega dos documentos, ele se reuniu com a subprocuradora-geral da República, Claudia Sampaio, que lhe explicou, falando em nome do procurador-geral, Roberto Gurgel, que a Procuradoria não tinha encontrado elementos para processar o senador e os deputados.

Claudia é mulher de Gurgel.

O depoimento fez com que aumentasse a pressão para convocar Gurgel para que explique por que não agiu diante dos fatos narrados pela PF.

O delegado se comprometeu a ir amanhã checar se o material recebido pela CPI sobre a Vegas corresponde a tudo que foi produzido pela polícia. Senadores suspeitam que não. Os congressistas devem apresentar ainda um pedido para que Claudia Sampaio seja ouvida.


Por Andreza Matais e Rubens Valente, FSP

quarta-feira, 2 de maio de 2012

PGR rejeita convite para falar em CPI; comissão não descarta convocação

Procurador-geral da República, Roberto Gurgel

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, rejeitou o convite para falar na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as relações do contraventor Carlinhos Cachoeira com políticos e empresas.

O pedido foi feito pelo presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), e pelo relator Odair Cunha (PT-MG), em encontro com o procurador na manhã desta quarta-feira.

Segundo o senador Vital do Rêgo, Gurgel alegou “uma questão técnica” para informar que não poderá falar à CPI.

Segundo a assessoria da PGR, artigos do Código de Processo Penal (CPP) proíbem que um juiz ou integrante do Ministério Público seja testemunha no mesmo processo em que atua.

No caso, tanto as informações que estão usadas pela CPI passaram pelo PGR como as possíveis conclusões da comissão serão encaminhadas ao Ministério Público e acabariam sendo analisadas pelo procurador.

Por Política Livre

sábado, 28 de abril de 2012

Com Cachoeira, Demóstenes combina 'bater' em Gurgel, um 'sem vergonha'


Investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) chamou o procurador-geral, Roberto Gurgel, de "sem vergonha" durante o escândalo do caso Palocci, em 2011. Áudios obtidos pelo Estado mostram que, em conversa com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, o parlamentar afirmou que tinha de "bater" em Gurgel para ele não se animar a investigá-lo.



Segundo a Polícia Federal, a interceptação foi feita na manhã seguinte a um pronunciamento no Senado em que Demóstenes criticava a atuação do procurador-geral, que arquivou a investigação contra o ex-ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff, Antonio Palocci, por enriquecimento ilícito a partir de consultorias supostamente prestadas por sua empresa, a Projeto. A representação foi feita pelos partidos de oposição. Na ocasião, o senador foi um dos maiores críticos à postura de Gurgel.

"Se não der nele, ele (Gurgel) começa a pegar a gente também, você entendeu? Agora, se ele está cumprindo obrigação do governo, agora ele inocenta o governo e depois pega um da oposição. Isso é sem vergonha. Se não bater nele, ele anima", disse Demóstenes, em conversa às 10h06 do dia 7 de junho de 2011. Cachoeira elogiou o discurso do parlamentar e ressaltou que o procurador ficou "desmoralizado" depois da fala do senador.

Na época em que Demóstenes criticava Gurgel, a PF já havia remetido ao procurador peças do inquérito da Operação Vegas, que demonstravam a proximidade entre o senador e Cachoeira. Nos grampos, o parlamentar pede dinheiro ao contraventor para pagar suas despesas. Contudo, mesmo de posse do material desde 2009, o procurador só pediu autorização ao STF para investigá-lo em 2012, após a crise provocada pela Operação Monte Carlo.

Na quarta-feira, dia da primeira sessão da CPI do Cachoeira no Congresso, o senador Fernando Collor (PTB-AL) propôs a convocação de Gurgel, mas o requerimento foi rejeitado. Questionado pela imprensa sobre por que não pediu autorização para investigar Demóstenes em 2009, Gurgel afirmou que o inquérito daquele ano dependia de informações que só viriam a ser obtidas na Monte Carlo, deflagrada há dois meses.

‘Fumaça’. As interceptações mostram que o senador e Cachoeira cogitavam representar ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a recondução de Gurgel ao cargo. O procurador teria, segundo Demóstenes, deixado de cumprir sua obrigação funcional. "Seria uma ótima representar contra ele no Conselho," diz o senador, animado com a proposta de Cachoeira de fazer um ato contra a recondução de Gurgel ao cargo.

Em 3 de agosto, durante a sabatina para a recondução, Demóstenes voltou a questionar o procurador sobre o arquivamento no caso Palocci. "Causou estranheza porque, para se iniciar uma investigação, bastam indícios, que são fumaças, e o que nós imaginávamos é que (ele) iria abrir um processo de investigação. Vossa excelência teve documentos a que nós não tivemos acesso, que são sigilosos, e há algumas situações muito estranhas. O Supremo já admitiu investigação a partir de matérias de jornal", afirmou o senador.

Na época, Gurgel afirmou que não via indícios de crime e, por isso, decidiu arquivar as representações. "Não é possível concluir pela presença de indício idôneo de que a renda havida pelo representado (Palocci) como parlamentar ou por intermédio da Projeto adveio da prática de delitos, nem que tenha usado do mandato de deputado federal para beneficiar eventuais clientes de sua empresa perante a administração pública."

Nesta sexta-feira, 27, a Procuradoria-Geral da República não comentou as críticas de Demóstenes relacionadas à atuação de Gurgel. Por meio de seu advogado, o senador informou que não comentaria os áudios da Monte Carlo.

Por Alana Rizzo e Fábio Fabrini

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Carga pesada

DORA KRAMER

A requisição para exame da CPI dos autos da Operação Vegas, iniciada pela Polícia Federal em 2007 e concluída no início de 2009, é tida como essencial por integrantes da comissão mista já instalada para investigar as ramificações do chamado esquema Cachoeira.

Considerada a "mãe" da Operação Monte Carlo, que resultou na prisão do bicheiro Carlos Augusto Ramos, pôs fim à carreira do personagem encarnado pelo senador Demóstenes Torres e motivou a criação da CPI, a Vegas pode levar à ampliação das investigações para caminhos ainda não explorados.

Especialmente no governo e no PT há evidente disposição a fazer carga sobre o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A posição contrária do partido no momento é tática.

Por todo lado que se ande, com qualquer pessoa que se converse nos escalões elevados do Legislativo e do Executivo surge sempre a pergunta: por que Gurgel não tomou providência quando o inquérito da Vegas foi para o Ministério Público?

Ele poderia ter arquivado, requerido novas investigações ou encaminhado o material para o Supremo Tribunal Federal. Optou por não tomar nenhuma atitude e explicou que o fez no aguardo da conclusão da Operação Monte Carlo.

Esta, porém, não existia por ocasião da conclusão da primeira. Só começou em 2010.

Por isso a explicação do procurador é considerada insatisfatória. Não se lançam suspeições sobre sua conduta pessoal, mas existe sim a desconfiança de que alguma razão muito forte pautou a paralisia.
Os de boa-fé acreditam que o procurador simplesmente teria informações de que a PF iniciaria uma nova operação e, por isso, resolveu aguardar.

Os de má-fé disseminam a versão de que ele teria deliberadamente tentado proteger Demóstenes Torres pelo fato de o senador ser oriundo do Ministério Público.

Argumento frágil, na visão dos "neutros", porém igualmente curiosos a respeito: se fosse levar a questão esse lado, Roberto Gurgel teria mais motivos para expor que para resguardar o senador que por diversas vezes o atacou publicamente.

No ambiente de dúvidas, vicejam as especulações que só seriam dirimidas com eventual convocação de Roberto Gurgel à CPI. Não há nas conversas preliminares consenso quanto a isso.

No governo existe explícito desejo de que a comissão decida convocá-lo. Não se faz referência aberta ao fato, mas a realidade é que o procurador não ficou exatamente bem visto nesse setor ao ter qualificado no ano passado o mensalão como um "grave atentado à democracia".

Mas, deixando retaliações de lado, sobram desconfianças de que a cautela do procurador-geral possa indicar a existência de informações sobre contaminação do Poder Judiciário, ou mesmo do Ministério Público, no inquérito da Vegas.

E se houver base nessa suspeita, aí sim, haveria suporte para a ofensiva petista em defesa da CPI como tentativa de misturar nesse caldo o mensalão e atrapalhar o julgamento do processo.

Conjugado. Os trabalhos da CPI levarão seis meses. Terminam, portanto, em outubro, em cima das eleições municipais. Observados critérios de seriedade, para usar o mantra da estação, doerá em alguém.

No governo, na oposição ou em ambos.

No forno. Criada por lei aprovada no ano passado, a Comissão da Verdade deverá ser finalmente constituída em maio. No governo assegura-se que a demora nada tem a ver com a resistência de militares. Guarda, antes, relação com questões políticas.

Provavelmente relacionadas ao ajuste cirúrgico necessário à escolha dos sete nomes para o equilíbrio de forças na composição do grupo.

Redundância. Se o enriquecimento é "ilícito", a decisão da comissão de juristas que auxilia o Senado na reforma do Código Penal de torná-lo crime é um pleonasmo.


Por Dora Kramer