A Bahia perde Osvaldo Souza, aos 82 anos.

Faleceu no início da manhã deste domingo (17), aos 82 anos, o ex-deputado estadual Osvaldo José de Souza. Internado na UTI do Hospital Português há 10 dias, sua luta contra o câncer e problemas cardíacos, que já perdurava por alguns anos.

Osvaldo Souza deixa quatro filhos e esposa.

Carreira Política

Eleito vereador pela União Democrática Nacional-UDN, 1955-1959, Nilo Peçanha-BA; prefeito de Wenceslau Guimarães pela Aliança Renovadora Nacional-ARENA, 1963-1967 e 1971-1973; Deputado estadual Constituinte pelo Partido da Frente Liberal-PFL, 1987-1991, reeleito pelo PFL, 1991-1995, 1995-1999 e 1999-2003.

Atividade Profissional

Osvaldo Souza foi o que os Norte-Americanos chamam de "Self-Made Man", um homem que fez a sua fortuna com trabalho duro e incessante. Após perder o pai ainda cedo, Osvaldo Souza trabalhou até chegar a ser um dos maiores produtores individuais de cacau do mundo, recebendo o título de Homem de Ouro do Cacau, em 1985. Atualmente era o presidente da Osvaldo Souza Agropastoril, em Wenceslau Guimarães-BA.

O corpo do ex-deputado chegará à Wenceslau Guimarães, hoje, por volta das 16 horas, onde será velado na Câmara de Vereadores e amanhã, às 09:00h será levado para Gandu onde ocorrerá o sepultamento.

O Apenas Política expressa seus sentimentos à família e correligionários enlutados.

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Líder da oposição cobra ao governo senhas de acesso às contas públicas

Paulo Azi

O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Paulo Azi (DEM), encaminhou ofício aos secretários estaduais da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga. e ao do Planejamento, José Sérgio Gabrielli, solicitando mais uma vez a senha de acesso às informações contábeis, orçamentárias e financeira do Estado.

A solicitação é antiga e até foi alvo de Mandado de Segurança em 2003 (1398-2/2003), além de acordo assinado em outubro de 2005, quando ficou definido que todos os deputados teriam de imediato senha de acesso ao SICOF Gráfico, sistema para consultas das informações sintéticas da execução orçamentária e financeira da administração estadual.

O mandato também garantia que a partir de janeiro de 2007 seriam disponibilizadas as senhas individuais de amplo acesso ao SICOF, para todos os deputados, o que não aconteceu até hoje, apesar dos vários ofícios encaminhados à Sefaz. “Fiscalizar as contas públicas do Estado é prerrogativa do Poder Legislativo, garantido pela Constituição Federal. É legítimo”, alertou Azi.

Por Raul Monteiro

Wagner pede cautela à base

O governador Jaques Wagner (PT) fez considerações ontem a respeito da votação que gerou clima de insatisfação nos professores da rede pública de ensino estadual e ainda dificultou as relações dentro da bancada governista. Em entrevista à Rádio Sociedade, o gestor explicou os motivos para não conceder o reajuste reivindicado de 22,22%. Além disso, ele enviou recados aos partidos da base com pré-candidaturas em Salvador.

Em relação às eleições municipais de outubro, o governador alertou as siglas aliadas, sobre a exigência de cautela com a unidade. Na capital baiana, além de Nelson Pelegrino (PT), estão sendo colocados como postulantes ao Palácio Thomé de Souza os deputados federais Márcio Marinho (PRB), João Leão (PP) e Alice Portugal (PCdoB).

“Não podemos nos precipitar. Estou trabalhando, não só aqui, mas em todo o Estado. Estou pedindo para todo mundo ter calma e não transformar eleições municipais em briga entre bases”.


Ao falar sobre o cenário municipal, Wagner também sinalizou a tendência de que na ala da oposição, haja uma aliança entre os deputados federais ACM Neto (DEM) e Antonio Imbassahy (PSDB). “Essa notícia não nos veio como novidade.


Absolutamente natural e, o mais natural ainda será que Imbassahy faça a aliança com o Neto, pois nacionalmente eles são aliados. O DEM quer aparecer. Prova disso é que em Salvador eles não têm um único vereador. Por isso eles querem consolidar o seu espaço, com vitória ou com derrota”, afirmou.

Ao esclarecer as dificuldades para conceder o reajuste pedido pelos professores, Wagner disse que não havia orçamento suficiente e que caso a questão fosse atendida da forma que os professores queriam poderia desequilibrar o caixa do Estado.

Por Tribuna da Bahia

Votação da urgência do PL 19.779/2012 - Veja o que aconteceu

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na noite de ontem, o Projeto de Lei 19.778, que define os vencimentos para os professores a partir de 1º de maio, por 33 votos a 19, com a abstenção anunciada do PCdoB e os votos contrários dos deputados de oposição e dos governistas Luiza Maia (PT) e Capitão Tadeu (PSB). A proposição fixa o vencimento do professor 40 horas nível 1 em R$ 1.659,94, R$ 208,94 acima do piso nacional.
 

Os deputados entraram ontem pela noite apreciando outro projeto do governo que trata do magistério público. Os professores da rede pública, que se encontram em greve e acampados no Salão Nestor Duarte, acompanharam de perto o processo de votação e os debates intensos entre os parlamentares, lotando as galerias e o plenarinho.
 

Durante toda a sessão, oposição e sindicalistas pediam um reajuste de 22,22% para toda a categoria, com base em um acordo assinado em novembro do ano passado, entre APLB-Sindicato e representantes do governo, que estabelecia o mesmo índice de reajuste que fosse concedido para o piso nacional. Até a assinatura do acordo, tramitava no Congresso projeto de lei aprovado por unanimidade na Câmara estabelecendo o INPC como índice de reajuste do piso nacional. No mês seguinte, o Senado alterou para o mesmo índice que regula o Fundeb e o que seria um reajuste de 6,5% passou para 22%. Se fosse concedido esse percentual, só este ano haveria um aumento na folha de pagamentos do Estado superior a R$ 400 milhões.
 

"Não temos como, não podemos e não vamos aprovar um reajuste com este", afirmou o líder governista, Zé Neto (PT), que enfatizou ser a Bahia um dos nove estados que vem conseguindo pagar o piso nacional e que tem o sexto melhor salário para o magistério em todo o país. Ao relatar a matéria em plenário, o deputado João Bonfim (PDT) rejeitou as emendas e votou pela aprovação do texto original.
 

O líder da oposição, Paulo Azi (DEM), ocupou a tribuna para afirmar que o índice de reajuste de 4%, além de irrisório, beneficia apenas cerca de dez mil professores, "apenas 1/3 da categoria". Sandro Régis (PR), por sua vez, garantiu que o governo tem recursos para conceder o reajuste pretendido pelos servidores, mas não o faz por não ter a educação como prioridade. Bruno Reis (PRP), Elmar Nascimento (PR), Luciano Simões (PMDB) e Targino Machado (PSC), Carlos Geilson (PTN) e Tadeu também se revezaram na tribuna para ampliar o debate.

NÃO-LICENCIADOS

Até o fechamento desta edição, às 23h50, os parlamentares continuavam discutindo no plenário a última proposição da pauta, o PL 19.779, que trata da carreira dos professores não-licenciados. Designado para relatar a matéria pelo presidente Marcelo Nilo (PDT), o deputado Gildásio Penedo (PSD) votou pela aprovação com alteração de sua lavra, sendo aprovado por maioria. A proposta governamental excepcionaliza a carreira, com a extinção dos cargos à medida que vagarem. Atualmente, existem pouco mais de cinco mil destes profissionais, sendo que, aproximadamente, a metade está em regência de classe, segundo Gildásio.

Para Paulo Azi, o projeto é simplesmente inconstitucional e deveria ser retirado de pauta por transformar a remuneração em subsídio. "O governo não se preocupa em ler a Constituição", provocou, afirmando que ao vedar o acréscimo do adicional por tempo de serviço, atingiu dispositivo previsto na Lei Maior do estado. Para Gildásio, no entanto, a substituição de vencimento por subsídio está sendo feita em todos os estados e se baseia no fato de que o Supremo Tribunal Federal firmou entendimento de que o piso nacional refere-se ao vencimento, sem os acréscimos. Historicamente, a totalidade da remuneração, com abonos, gratificações e adicionais era computada para estabelecer o mínimo. Segundo ele, não haverá perdas e os direitos dos professores estarão garantidos. O professor não-licenciado 40 horas vai passar a receber R$ 1.659,70, a partir de maio.

Por Assessoria de Comunicação Social - ALBA

AP Comenta 

É bom guardar o nome dos deputados que sempre se arvoram como "legítimos defensores das causas populares" e quando o povo precisa deles, eles votam conforme lhes manda o governador Jaques Wagner, outro que fez sua carreira através das greves e lutas por melhores condições para o povo, e hoje no poder, demonstra que só se preocupa com o bolso dele e dos asseclas.

Segue abaixo a lista dos traidores dos professores baianos:

NOME	PARTIDO
ADERBAL CALDAS	PP
ADOLFO MENEZES	PSD
ALAN SANCHES	PSD
ÁLVARO GOMES	PC do B
ANGELA SOUSA	PSD
ANGELO CORONEL	PSD
BIRA CORÔA	PT
CACÁ LEÃO	PP
CARLOS BRASILEIRO	PT
CARLOS UBALDINO	PSD
CLAUDIA OLIVEIRA	PSL
DELEGADO DERALDO DAMASCENO	PSL
EURES RIBEIRO	PV
FABRÍCIO FALCÃO	PC do B
FÁTIMA NUNES	PT
GILDÁSIO PENEDO FILHO	PSD
IVANA BASTOS	PSD
J. CARLOS	PT
JOSEILDO RAMOS	PT
KELLY MAGALHÃES	PC do B
LUCIANO SIMÕES	PMDB
LUIZ AUGUSTO	PP
LUIZA MAIA	PT
MARCELINO GALO	PT
MARIA LUIZA	PSD
MARIA LUIZA LAUDANO	PSD
MÁRIO NEGROMONTE JÚNIOR	PP
NEUSA CADORE	PT
PASTOR JOSÉ ARIMATÉIA	PRB
PASTOR SGT ISIDÓRIO	PSB
ROBERTO CARLOS	PDT
ROGÉRIO ANDRADE	PSD
RONALDO CARLETTO	PP
ROSEMBERG PINTO	PT
SIDELVAN NOBREGA	PRB
YULO OITICICA	PT
ZÉ NETO	PT
ZÉ RAIMUNDO	PT

TCE diz que ALBA é responsável por atraso no julgamento das contas

Durante a tarde desta quinta-feira (19), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ficou vazia. Nos bastidores da ALBA o que ainda repercute são as declarações do corregedor do TCE, Manoel Castro, onde disse que a assembleia não entrega os documentos necessários para julgar as contas dos deputados, o que não ocorre desde 2007.

O presidente da Assembleia, Marcelo Nilo, diz que tudo o que foi pedido foi entregue. O deputado também falou sobre o controle de gastos da assembleia. Ele diz que existe uma comissão interna. “São oito auditores concursados e independentes que constantemente estão analisando as contas da ALBA”.

Sobre a Operação Detalhes, que tem o objetivo de desmontar um esquema de desvio de recursos públicos por meio de assessores parlamentares "fantasmas" do deputado Roberto Carlos Almeida Leal (PDT) na ALBA, o presidente diz que não foi informado pela PF. “Até o momento eu não recebi nenhuma informação da Polícia Federal. Eu só posso tomar alguma providência com os autos, com informação concreta, aí sim eu agirei como o presidente do poder como gestor”, garante.

Enquanto o TCE não julga nenhuma conta desde 2007, a ALBA vai tocando seus gastos sem nenhuma fiscalização externa.

 

saiba mais

• Contas da Assembleia Legislativa não são julgadas pelo TCE há cinco anos
• Deputado volta à AL após operação que apontou desvio de salários
• Deputado suspeito de ter servidores 'fantasmas' diz que confia na Justiça
• 'Sempre foi correto', diz presidente da AL-BA sobre deputado alvo da PF
• 'Servidores fantasmas' confessam envolvimento em esquema de desvio

Entenda o caso
Os conselheiros do Tribunal de Contas da Bahia (TCE), responsáveis por analisar e julgar o orçamento dos órgãos públicos do estado, têm até um ano depois do fim de cada exercício para apresentar o relatório. A regra está inserida na Lei Orgânica do TCA, datada de 1991. No entanto, atualmente acumulam-se gastos de mais de R$ 300 milhões anuais sem controle externo. O valor do orçamento da Assembleia Legislativa previsto para 2012 é de R$ 351 milhões.
Cada deputado tem à disposição a verba de gabinete, ao custo público de R$ 60 mil por mês, destinado para a contratação de funcionários. Essa verba foi alvo de uma denúncia contra o deputado Roberto Carlos, que foi alvo de uma operação da Polícia Federal no mês de abril deste ano, suspeito de contratar oito funcionários fantasmas para o gabinete. O deputado não prestou depoimento sobre o caso e evita falar sobre o assunto.
Segundo o presidente da AL, deputado Marcelo Nilo, verbas de gabinete são de responsabilidade de cada deputado, mas o orçamento total da Casa deveria ter sido analisado e julgado pelo TCE. "É responsabilidade do Tribunal de Contas do Estado. Eles têm acesso a todas as áreas e, a partir desse acesso, dessas informações, desses documentos, eles fazem o relatório", afirmou.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Zilton Rocha, afirma que há cinco anos as contas não são julgadas. Ele disse que a responsalbilidade é de cada relator. "Cada ano que foi prestado conta aqui [no TCE] foi sorteado um relator e as contas estão na mão do relator. Só o relator pode dizer em que estágio se encontra, nesse instante, os processos de prestação de contas... Não existe a possibilidade de se falar em poder de impor", disse.

Por G1 Bahia

Da série: Como arrumar emprego para apadrinhados

O governador Jaques Wagner encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa criando uma agência para regular e fiscalizar a área de saneamento.

A Agência Reguladora de Saneamento Básico da Bahia (Agersa) será uma autarquia sob regime especial com a finalidade de atuar sobre os serviços públicos nessa área, para alcançar a consolidação de programas sociais e assim garantir a sua plena efetividade.