Crianças bebiam a mesma água que o gado na fazenda Bonfim, zona
rural de Codó, Estado do Maranhão, de onde foram resgatadas sete
pessoas de condições análogas às de escravo após denúncia de
trabalhadores. Retirada de uma lagoa suja, ela era acondicionada em
pequenos potes de barro e consumida sem qualquer tratamento ou
filtragem, a não ser a retirada dos girinos que infestavam o lugar. Os
empregados também tomavam banho nesta lagoa, e, como não havia
instalações sanitárias, utilizavam o mato como banheiro.
Entre os controladores da propriedade, aparece um deputado estadual.
Não é a primeira que um político é envolvido em casos desse tipo no
Brasil. O Ministério do Trabalho e Emprego já realizou operações
semelhantes em fazendas pertencentes aos deputados federais Inocêncio
Oliveira (PR-PE), Beto Mansur (PP-SP), entre outros. Neste ano, o
Supremo Tribunal Federal já aceitou a denúncia contra dois parlamentares
por trabalho análogo ao de escravo: o senador João Ribeiro (PR-TO) e o
deputado federal João Lyra (PSD-AL).
A libertação aconteceu em março e foi realizada por ação conjunta de
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão, Ministério
Público do Trabalho e Polícia Federal. Abaixo, trechos da
reportagem de Bianca Pyl, da Repórter Brasil:
A propriedade de criação de gado de corte em que foram flagradas
condições degradantes foi atribuída à empresa Líder Agropecuária Ltda,
da família Figueiredo, que tem como sócios o deputado estadual Camilo de
Lellis Carneiro Figueiredo (PSD/MA). Ele afirmou desconhecer as
denúncias e disse que a fazenda é administrada por seu pai, Benedito
Francisco da Silveira Figueiredo, ex-prefeito de Codó, que – por sua vez
– nega que seja administrador e alega que não há trabalhadores na
propriedade, “apenas moradores”.
Os trabalhadores resgatados cuidavam da derrubada do mato para
abertura de pasto e ficavam alojados em barracos feitos com palha. Os
abrigos não tinham sequer proteção lateral, apesar de serem habitados
por famílias inteiras, incluindo crianças. Os resgatados declararam aos
auditores fiscais que em noites de chuva as redes onde dormiam ficavam
molhadas e que todos sofriam com o frio. Todos comiam diariamente café
com farinha pela manhã, e arroz com feijão nas demais refeições. A
maioria dos trabalhadores era de mesmo de Codó e estava há cerca de dois
meses na fazenda.
“Todas as irregularidades e ilegalidades constatadas constituíram
total desrespeito a condições mínimas de dignidade da pessoa humana,
distanciando-se da função social da propriedade e ferindo assim, além
dos interesses dos trabalhadores atingidos, também o interesse público”,
explica Carlos Henrique da Silveira Oliveira, auditor fiscal do
trabalho e coordenador da ação. As verbas rescisórias totalizaram mais
de R$ 25 mil.
Por telefone, o deputado se disse surpreso ao ser informado pela
reportagem sobre a libertação na Fazenda Bonfim. “Isso de trabalho
escravo é novidade para mim. Até agora não tomei conhecimento desta
situação, vou entrar em contato agora para saber o que houve”, disse.
PEC do Trabalho Escravo - A proposta de emenda
constitucional 438/2001, que prevê o confisco de propriedades onde
trabalho escravo for encontrado e sua destinação à reforma agrária ou ao
uso social urbano, deve ir à votação no dia 08 de maio. Os líderes da
Câmara dos Deputados teriam acertado a entrada da matéria na agenda de
votações.
Aprovada em dois turnos pelo Senado e em primeiro pela Câmara dos
Deputados, a PEC está engavetada desde 2004, por pressão de membros da
bancada ruralista e por falta de articulação por parte do próprio
governo federal, que não foi capaz de furar o “bloqueio” imposto à
proposta. Ela faz uma alteração ao artigo da Constituição que já
contempla o confisco de áreas em que são encontradas lavouras usadas na
produção de psicotrópicos. Se considerarmos as versões anteriores do
projeto, a proposta está tramitando no Congresso Nacional desde 1995.
Por Blog do Sakamoto
