A
Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na noite de ontem, o Projeto de Lei
19.778, que define os vencimentos para os professores a partir de 1º de
maio, por 33 votos a 19, com a abstenção anunciada do PCdoB e os votos
contrários dos deputados de oposição e dos governistas Luiza Maia (PT) e
Capitão Tadeu (PSB). A proposição fixa o vencimento do professor 40
horas nível 1 em R$ 1.659,94, R$ 208,94 acima do piso nacional.
Os
deputados entraram ontem pela noite apreciando outro projeto do governo
que trata do magistério público. Os professores da rede pública, que se
encontram em greve e acampados no Salão Nestor Duarte, acompanharam de
perto o processo de votação e os debates intensos entre os
parlamentares, lotando as galerias e o plenarinho.
Durante toda a
sessão, oposição e sindicalistas pediam um reajuste de 22,22% para toda a
categoria, com base em um acordo assinado em novembro do ano passado,
entre APLB-Sindicato e representantes do governo, que estabelecia o
mesmo índice de reajuste que fosse concedido para o piso nacional. Até a
assinatura do acordo, tramitava no Congresso projeto de lei aprovado
por unanimidade na Câmara estabelecendo o INPC como índice de reajuste
do piso nacional. No mês seguinte, o Senado alterou para o mesmo índice
que regula o Fundeb e o que seria um reajuste de 6,5% passou para 22%.
Se fosse concedido esse percentual, só este ano haveria um aumento na
folha de pagamentos do Estado superior a R$ 400 milhões.
"Não temos
como, não podemos e não vamos aprovar um reajuste com este", afirmou o
líder governista, Zé Neto (PT), que enfatizou ser a Bahia um dos nove
estados que vem conseguindo pagar o piso nacional e que tem o sexto
melhor salário para o magistério em todo o país. Ao relatar a matéria em
plenário, o deputado João Bonfim (PDT) rejeitou as emendas e votou pela
aprovação do texto original.
O líder da oposição, Paulo Azi (DEM),
ocupou a tribuna para afirmar que o índice de reajuste de 4%, além de
irrisório, beneficia apenas cerca de dez mil professores, "apenas 1/3 da
categoria". Sandro Régis (PR), por sua vez, garantiu que o governo tem
recursos para conceder o reajuste pretendido pelos servidores, mas não o
faz por não ter a educação como prioridade. Bruno Reis (PRP), Elmar
Nascimento (PR), Luciano Simões (PMDB) e Targino Machado (PSC), Carlos
Geilson (PTN) e Tadeu também se revezaram na tribuna para ampliar o
debate.
NÃO-LICENCIADOS
Até o fechamento desta edição, às
23h50, os parlamentares continuavam discutindo no plenário a última
proposição da pauta, o PL 19.779, que trata da carreira dos professores
não-licenciados. Designado para relatar a matéria pelo presidente
Marcelo Nilo (PDT), o deputado Gildásio Penedo (PSD) votou pela
aprovação com alteração de sua lavra, sendo aprovado por maioria. A
proposta governamental excepcionaliza a carreira, com a extinção dos
cargos à medida que vagarem. Atualmente, existem pouco mais de cinco mil
destes profissionais, sendo que, aproximadamente, a metade está em
regência de classe, segundo Gildásio.
Para Paulo Azi, o projeto é
simplesmente inconstitucional e deveria ser retirado de pauta por
transformar a remuneração em subsídio. "O governo não se preocupa em ler
a Constituição", provocou, afirmando que ao vedar o acréscimo do
adicional por tempo de serviço, atingiu dispositivo previsto na Lei
Maior do estado. Para Gildásio, no entanto, a substituição de vencimento
por subsídio está sendo feita em todos os estados e se baseia no fato
de que o Supremo Tribunal Federal firmou entendimento de que o piso
nacional refere-se ao vencimento, sem os acréscimos. Historicamente, a
totalidade da remuneração, com abonos, gratificações e adicionais era
computada para estabelecer o mínimo. Segundo ele, não haverá perdas e os
direitos dos professores estarão garantidos. O professor não-licenciado
40 horas vai passar a receber R$ 1.659,70, a partir de maio.
Por Assessoria de Comunicação Social - ALBA
Por Assessoria de Comunicação Social - ALBA
AP Comenta
É bom guardar o nome dos deputados que sempre se arvoram como "legítimos defensores das causas populares" e quando o povo precisa deles, eles votam conforme lhes manda o governador Jaques Wagner, outro que fez sua carreira através das greves e lutas por melhores condições para o povo, e hoje no poder, demonstra que só se preocupa com o bolso dele e dos asseclas.
Segue abaixo a lista dos traidores dos professores baianos:
| NOME | PARTIDO | |
| ADERBAL CALDAS | PP | |
| ADOLFO MENEZES | PSD | |
| ALAN SANCHES | PSD | |
| ÁLVARO GOMES | PC do B | |
| ANGELA SOUSA | PSD | |
| ANGELO CORONEL | PSD | |
| BIRA CORÔA | PT | |
| CACÁ LEÃO | PP | |
| CARLOS BRASILEIRO | PT | |
| CARLOS UBALDINO | PSD | |
| CLAUDIA OLIVEIRA | PSL | |
| DELEGADO DERALDO DAMASCENO | PSL | |
| EURES RIBEIRO | PV | |
| FABRÍCIO FALCÃO | PC do B | |
| FÁTIMA NUNES | PT | |
| GILDÁSIO PENEDO FILHO | PSD | |
| IVANA BASTOS | PSD | |
| J. CARLOS | PT | |
| JOSEILDO RAMOS | PT | |
| KELLY MAGALHÃES | PC do B | |
| LUCIANO SIMÕES | PMDB | |
| LUIZ AUGUSTO | PP | |
| LUIZA MAIA | PT | |
| MARCELINO GALO | PT | |
| MARIA LUIZA | PSD | |
| MARIA LUIZA LAUDANO | PSD | |
| MÁRIO NEGROMONTE JÚNIOR | PP | |
| NEUSA CADORE | PT | |
| PASTOR JOSÉ ARIMATÉIA | PRB | |
| PASTOR SGT ISIDÓRIO | PSB | |
| ROBERTO CARLOS | PDT | |
| ROGÉRIO ANDRADE | PSD | |
| RONALDO CARLETTO | PP | |
| ROSEMBERG PINTO | PT | |
| SIDELVAN NOBREGA | PRB | |
| YULO OITICICA | PT | |
| ZÉ NETO | PT | |
| ZÉ RAIMUNDO | PT |
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