Prisco é solto após Ministro Levandowski negar liminar da PGR

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou o pedido liminar proposto pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra a decisão da Justiça Federal que concedeu o pedido de soltura do vereador Marco Prisco, considerado o líder do movimento grevista da PM em 2012 e 2014.
O vereador deixou o presídio da Papuda durante a madrugada desta quarta-feira e foi levado para um hotel em Brasília. Prisco deve chegar em Salvador ainda hoje.
Além de pagar fiança de 30 salários mínimos, os advogados do vereador garantiram o cumprimento de diversas exigências como o recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana, proibição de sair de Salvador sem autorização judicial e o comparecimento mensal à Justiça para informar as atividades praticadas.
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Cícero Dantas – Professores pedem ao governador que cumpra acordo com a categoria que continua em greve

Um grupo de professores vestidos de preto e padronizado com a frase “A Educação está de Luto”, chegou cedo ao Alto do Goveião, local onde estava sendo aguardado o governador Jaques Wagner (PT), para o ato de inauguração da primeira etapa do Projeto “Água do Sertão”, na manhã deste sábado (05), na cidade de Cícero Dantas. Eles portavam faixas reivindicando o reajuste de 22,22% e usavam ‘nariz de palhaço e apito, em sinal de protesto e para chamar a atenção do chefe do executivo baiano e do grande público presente.Nem mesmo a chuva fina intimidou o grupo, que realizou uma passeata do centro da cidade ao local do evento, cerca de 01 km.

Na medida que o locutor anunciava os nomes da lideranças presentes ao ato, a vaia soava, principalmente quando mencionados os nomes dos deputados que eles (professores) em coro os chamavam de traidores. Fátima Nunes, Maria Del Carmen, Aderbal Caldas, além do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo. Os educadores não pouparam nem mesmo os que não tiveram participação, mas o fato de pertencerem a partidos que dão sustentação ao governo na câmara federal também receberam vaias, foi o caso dos deputados federal Mário Negromonte e Luiz Argôlo.


Ao subir ao palanque, o governador Wagner também foi recebido pelos manifestantes com vaias e passou a ler todas a faixas, mas o barulho dos manifestantes chegou a tirar a concentração dos oradores, de forma que o locutor  muito educadamente pediu que abaixassem as faixas pois no ambiente existia outras pessoas acompanhando os discursos. Os professores não abaixaram, se deslocaram para a direita do palanque e mantiveram as faixas que pediam para que o governo cumprisse o acordo com a classe do reajuste dos 22,22% para todos.

A reação maior foi quando o presidente da Assembleia Marcelo Nilo (PDT), disse que o governador era um homem democrático e republicano ao permitir aquela manifestação, pois em governos passados a polícia já havia sido chamada para reprimir e retirar os manifestantes daquele local.Mas reconheu o direito de todos em se manifestarem.    

O deputado federal e ex-ministro das cidades, Mario Negromonte disse que a coberta do governo do estado é curta e tem que recorrer ao governo federal, pois, fica mais fácil de atender as reivindicações da comunidade.

O clima ficou tenso quando Wagner começou a falar e os manifestantes começaram a chamar de “traira” e “traidor”. O chefe do executivo baiano reagiu dizendo que não foge dos problemas, pois havia pedido para ser governador e que a incompreensão na democracia é normal, porém, para dialogar, os professores tinham que parar para ouvir. Esta reação foi em virtude dos apitos e das palavras de ordem ditas por alguns manifestantes, que chegaram a cantar: “ você pagou com traição, a quem sempre lhe deu a mão…”

Segundo o governador, raiva passa e ao longo do tempo que vem administrado a Bahia, cerca de cinco anos e cinco meses, já concedeu 70% de aumento e descontando a inflação caiu para 30 a 40 % de ganho. “O piso salarial na Bahia é de R$ 1.651, bem maior que o nacional, que é R$ 1.451. O aumento foi de 4,66% e 6,5% aprovado recentemente e que irá entrar no contracheque futuramente e estamos entre os sete maiores salários do país”, falou o governador.

“Esse percentutal sugerido é irreal, o estado não tem dinheiro para pagar um reajuste de 22,22% e não posso pagar esse valor porque não tenho somente professor, se eu pagar acima do que foi aprovado não posso mais construir hospitais, adutoras e pagar outras classes”. falou Wagner, arrancando aplausos do público que foi ao ato com o objetivo de prestigiar a inauguração da primeira etapa do projeto Água do Sertão e vaia do grupo de professores.

O governador baiano que teve sua origem política no movimento sindical disse que estava acostumado a negociar lembrou que fez parte do movimento e culpou o sindicato da classe em fechar o dialogo e repetiu que não tinha orçamento para conceder o aumento reivindicado e o reajuste sugerido iria onerar o estado em R$ 500 milhões.

Professores não se convenceram – Mesmo depois da justificativa do governador os professores mantiveram o protesto, e perguntavam pelo repasse de FUNDEB que segundo eles foi liberado para ser pago neste percentual cobrado que foi um levantamento feito pelo MEC e não entendem porque o governador fala que não tem condições.


Por Calila Notícias

Professores colocam nomes de deputados em cruzes e mantém greve na rede estadual

Em reunião realizada há pouco, em frente à Assembléia Legislativa, os professores da rede estadual decidiram manter a greve que já chega a 20 dias.

Os professores acusam o governo estadual de não cumprir o acordo de reajuste.


Além da manutenção da greve, os professores fizeram uma manifestação na Assembleia, colocando os nomes dos deputados que votaram a favor do projeto de reajuste do governo em cruzes espalhadas pela Casa legislativa.

Professores enfrentam governo e ameaçam inviabilizar ano letivo no Estado

Não haverá reposição de aulas, caso o Estado mantenha a liminar que determina o corte do ponto dos professores, afirmou o presidente da APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado, Rui Oliveira, durante assembleia da categoria, no CAB (Centro Administrativo da Bahia), nesta sexta, 27. A greve caminha, neste sábado, 28, para o 18º dia, sem que governo e professores ponham fim ao impasse, que tem gerado prejuízo para cerca de 1,5 milhão de estudantes em todo o Estado.
Também nesta sexta, enquanto participava de uma cerimônia de comandantes do 2º Distrito Naval, no Comércio, o governador Jaques Wagner reiterou a posição do governo, de que não há possibilidade de reajustar o salário dos professores da rede pública estadual ao nível do piso nacional, fixado atualmente em 22,22%, sob pena de descumprir o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Não existe hipótese alguma de aumentar o piso dos professores para a porcentagem que eles exigem. Se for dado este aumento, será uma despesa de R$ 500 milhões por ano”, declarou Wagner, para quem o salário dos professores “está entre os melhores do país”. “Deve haver um bom senso, pois, tenho de cumprir com o limite fiscal que é imposto. Peço aos professores que retornem às aulas, para não acontecer tantos prejuízos aos alunos”, convocou o governador.

Fundeb - Autor de uma tese de doutorado sobre o antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o professor doutor em Educação pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), José Wellington Aragão desconstrói o discurso que o governo do Estado sustenta.

“É estranho o Estado dizer que não tem recursos para pagar os professores, uma vez que 60% das verbas do Fundeb são para o pagamento dos docentes, desde a pré-escola até o ensino médio”, acrescentou Aragão, ao avaliar que o livre trânsito do governador Jaques Wagner com a presidente Dilma Rousseff, ambos do PT, seria um facilitador para a captação dos recursos.

Cortejo fúnebre - Carregando um caixão de madeira, acompanhado por cruzes com as fotos dos deputados da base governista que aprovaram a Lei 19.779/12 – que converte a remuneração dos docentes de nível médio em subsídio –, os professores saíram em cortejo fúnebre pelas avenidas do CAB, da Assembleia Legislativa, passando pela Governadoria, até a Secretaria da Educação, para simbolizar o “enterro do projeto de educação baiano”.

“O governador manda dizer que está aberto ao diálogo, mas pede que a Justiça determine o corte do ponto. Dessa maneira, o ano letivo vai ficar comprometido porque não voltaremos às aulas”, desafiou o presidente da APLB, Rui Oliveira. De acordo com o dirigente, a disputa com o Estado deixou de ser jurídica para se tornar política. “Toda ação cabe recurso. Vamos recorrer até a última instância”, assegurou Oliveira.

Conforme a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc) do Ministério Público estadual, procuradora de Justiça Terezinha Lôbo, a APLB tem 15 dias para apresentar a defesa contra o recurso que declarou a greve ilegal, no último dia 17. Segundo Lôbo, a instituição aguarda a convocação judicial para se manifestar nos autos do processo. “A mediação independe do resultado da ação”, afirmou.

Por Franco Adailton, com Geisa Lima

Briga entre PCdoB e PT por controle de Sindicato pode parar ônibus em Salvador

Empresários do setor dos transportes identificaram uma guerra entre o PT e o PC do B pelo controle do Sindicato dos Rodoviários capaz de resultar numa greve de ônibus que pode parar a cidade por um longo período.

“O deputado estadual J. Carlos (PT) está enfraquecido e o PC do B acha que, com a greve, pode tomar o sindicato”, diz um empresário cheio de reservas ao Política Livre, temendo pelo pior.

Segundo ele, uma greve prolonganda, na ótica do PCdoB, beneficiaria a candidatura da deputada federal Alice Portugal à Prefeitura de Salvador.

“A guerra se estende aos muros da cidade com a pergunta: Quem matou Colombiano”, diz o empresário, referindo-se à morte do ex-diretor do Sindicato Paulo Colombiano e da esposa dele, Catarina Galino, assassinados em 2010, num crime até hoje não solucionado.

Colombiano, militante do PC do B, era tesoureiro do Sindicato.

Por Raul Monteiro.

Professores não retomam e greve chega hoje ao 17º dia

Sem um acorde, 1,5 milhão de alunos continuam sem aulas, no 17º dia da greve dos professores da rede pública baiana. Segundo Marcelo Araújo, diretor da MLB-Sindicato, caso o ponto dos educadores seja cortado, eles não vão repor | os dias paralisados. “Ficaremos desabrigados”, disse.

Os professores cobram o cumprimento do acordo de 2011 – reajuste equivalente ao piso nacional, até 2010, baseado no Índice de Preço ao Consumidor (IPCA), pouco acima da mas que, no final de 2011, ganhou referência pelo índice per capita por aluno do Fundeb, de um ano para o outro, atualmente fixado em 22,22%.

O Estado alega não ter como bancar um ônus de cerca de 500 milhões ao erário, segundo o secretário da Comunicação, Robinson Almeida. “O sindicato tinha ciência de que as regras acordadas, que serviram de base para a lei, tinham como Índices o IPCA e a reiterou.

“Corm a mudança do piso nacional para o nível atual, o Estado ultrapassaria o limite prudencial da lei de responsabilidade fiscal”, argumentou o secretário, lembrando que o recém-aprovado Projeto de Lei 193179/12 contemplou com mais 4,5% cerca de 9 mil docentes não licenciados, além dos 5.210”.
 
Segundo ele, “o Estado quer dialogar, desde que eles voltem aulas”.

Por Franco Adailton, A Tarde

Wagner pede cautela à base

O governador Jaques Wagner (PT) fez considerações ontem a respeito da votação que gerou clima de insatisfação nos professores da rede pública de ensino estadual e ainda dificultou as relações dentro da bancada governista. Em entrevista à Rádio Sociedade, o gestor explicou os motivos para não conceder o reajuste reivindicado de 22,22%. Além disso, ele enviou recados aos partidos da base com pré-candidaturas em Salvador.

Em relação às eleições municipais de outubro, o governador alertou as siglas aliadas, sobre a exigência de cautela com a unidade. Na capital baiana, além de Nelson Pelegrino (PT), estão sendo colocados como postulantes ao Palácio Thomé de Souza os deputados federais Márcio Marinho (PRB), João Leão (PP) e Alice Portugal (PCdoB).

“Não podemos nos precipitar. Estou trabalhando, não só aqui, mas em todo o Estado. Estou pedindo para todo mundo ter calma e não transformar eleições municipais em briga entre bases”.


Ao falar sobre o cenário municipal, Wagner também sinalizou a tendência de que na ala da oposição, haja uma aliança entre os deputados federais ACM Neto (DEM) e Antonio Imbassahy (PSDB). “Essa notícia não nos veio como novidade.


Absolutamente natural e, o mais natural ainda será que Imbassahy faça a aliança com o Neto, pois nacionalmente eles são aliados. O DEM quer aparecer. Prova disso é que em Salvador eles não têm um único vereador. Por isso eles querem consolidar o seu espaço, com vitória ou com derrota”, afirmou.

Ao esclarecer as dificuldades para conceder o reajuste pedido pelos professores, Wagner disse que não havia orçamento suficiente e que caso a questão fosse atendida da forma que os professores queriam poderia desequilibrar o caixa do Estado.

Por Tribuna da Bahia

Trabalhadores de Belo Monte entram em greve

Os trabalhadores do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pelas obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na Volta Grande do Xingu em Altamira do Pará, decidiram entrar em greve a partir de hoje por tempo indeterminado. Após duas rodadas de negociações as partes não entraram num acordo.

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A principal reivindicação é a melhoria das condições de trabalho. Eles pedem ainda elevação do valor da cesta básica, atualmente em R$ 95, e a redução do intervalo entre os períodos de folga - que hoje é de seis meses.
No final da semana passada, a assessoria de imprensa do CCBM disse que "por enquanto, não haverá divulgação de nenhuma ação" com relação à greve e que no "momento se restringe a rotinas administrativas".
Essa é a segunda vez que os trabalhadores páram nesse ano. A primeira interrupção das obras aconteceu entre o fim de março e início de abril e foi marcada por atritos entre policiais militares e trabalhadores.
Na última rodada de negociação, o CCBM sugeriu manter os seis meses entre os recessos para os trabalhadores visitarem as famílias, não reduzindo o tempo de baixada. O aumento proposto para o vale-alimentação foi de R$ 90 para R$ 110. Os trabalhadores pedem R$ 300. "Esses dois pontos já são atendidos em outros empreendimentos da região porque só aqui no da Belo Monte não pode ser atendido?" questionou na semana passada o vice-presidente do Sindicato, Roginel Gobbo.
A assessoria de imprensa do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse na sexta-feira, 20, que o governo teria conversado com algumas construtoras de Belo Monte e que a expectativa era de um acordo. "A postura do governo é estimular o diálogo conversando com os dois lados", disse. Ainda de acordo com a assessoria, o governo não vai intervir nas questões trabalhistas.

Por Estadão

Sindicato recorre contra ação do TJ e greve de professores é mantida

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) recorreu, nesta segunda, 16,, da determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), publicada na última sexta-feira (13), que julgou a greve dos professores ilegal e pediu a suspensão da paralisação.

Ainda nesta segunda, o sindicato encaminhou aos deputados solicitação para a retirada do projeto enviado pelo governo do Estado que fixa o subsídio para a carreira do professor com titulação em ensino médio específico completo ou licenciatura de curta duração e de professor não licenciado. A urgência do projeto será votada nesta terça, 17, na Assembleia Legislativa (AL).

O decreto, de autoria do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Ricardo D’ Ávila, afirma que a paralisação da classe causa danos ao serviço público e à coletividade. A liminar foi pleiteada pelo governo, por meio da Procuradoria Geral do Estado. A determinação prevê multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

Notificação - De acordo com o presidente da APLB, Rui Oliveira, a greve está mantida. Representantes do sindicato receberam, na manhã desta segunda, a notificação sobre a determinação e, imediatamente, recorreram do decreto. O presidente da APLB afirmou que a decisão de manter a greve foi tomada em conjunto com o comando grevista e que só será suspensa após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Assim que recebemos a notificação, recorremos imediatamente. Aquela foi a decisão de um juiz. Queremos saber a decisão de todo o tribunal. Até lá, o movimento continua", disse.

A greve entra, nesta terça, no sexto dia. Em todo o Estado, mais de 1,1 milhão de alunos estão sem aulas. Na segunda, colégios estaduais como o Carlos Santana e Escola Polivalente, em Amaralina, Thales de Azevedo, no Costa Azul, Manoel Novaes, no Canela, Colégio Estadual da Bahia (Central) e Severino Vieira, em Nazaré, permaneceram fechados durante todo o dia.

Acordo - Deflagrada no dia 11 de abril, a paralisação reivindica o cumprimento de acordo firmado com o governo, no ano passado, que assegurava o reajuste de 22,22% no salário da categoria. Na proposta, o valor já entraria em vigor a partir de janeiro deste ano.
No entanto, até o mês de março, somente 6,5% do total foi somado ao salário dos professores, e o restante seria pago de forma parcelada até abril de 2013. A alternativa não foi aceita pela classe, que julgou.

Mobilização - O próximo ato do movimento grevista está marcado para quarta-feira, 18, quando a categoria irá se reunir na sede da Governadoria, no CAB, para definir os rumos da paralisação. O ato vai reunir professores do estado e do interior da Bahia. Durante o dia de hoje, o comando de greve irá se reunir com a categoria para organizar a manifestação.

Por Luana Almeida - A Tarde

“Governo criou mesa enrolação para mentir para os professores”, diz deputado

O deputado Elmar Nascimento (PR) prestou apoio à greve decretada pelos professores da rede estadual de ensino categoria em protesto contra a proposta oferecida pelo governo de parcelamento do reajuste salarial até abril de 2013. De acordo com Elmar Nascimento, o governo assinou um acordo com representantes da categoria em novembro de 2011 com a promessa de 22,22% de aumento, mas a proposta não foi cumprida e agora o Estado propõe pagar o reajuste em três parcelas, sendo uma parte este mês, outra em novembro e a última em abril de 2013. “Infelizmente a Bahia tem um governador que não cumpre leis. Se houvesse instituições mais amadurecidas e o nosso país tivesse um Judiciário que fizesse cumprir a lei, isso era caso de intervenção no Estado, porque a Constituição não está sendo cumprida e o piso nacional dos professores não vem sendo pago. O governador criou uma mesa de enrolação para mentir para os funcionários públicos, onde ele nomeia um monte de pelego dos sindicatos para enganar os servidores”, disparou Elmar.

Por Raul Monteiro

Professores decretam greve por tempo indeterminado na Bahia

Em assembleia realizada na manhã desta quarta-feira (11), em Salvador, professores da rede estadual de ensino da Bahia decretaram greve por tempo indeterminado no estado. A categoria alega que o governo do estado não cumpriu o acordo de reajuste de 22,22% no piso nacional.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), professor Rui Costa, informou que pouco depois das 10h, ao final da reunião, os profissionais seguiram em passeata pelo centro da cidade, partindo do bairro de Nazaré. Segundo o sindicalista, representantes de 80 municípios participaram da assembleia. As aulas devem ser suspensas a partir de quinta-feira (12).

Por G1 - Bahia

EXTRA !!! GREVE DA PM CONFIRMADA

A greve da Polícia Militar já é considerada na corporação uma realidade.

A assembléia programada para esta quinta-feira (6), será exclusivamente para confirmar a paralisação de pelo menos 50% da operacionalidade da corporação em todo o território baiano a partir da próxima segunda-feira (10).

O tratamento dado à classe pelo governo Wagner é a causa da greve que esperamos não repita o que ocorreu em Salvador no ano de 2001.