Nunca foi tão apropriado um chamamento quanto o feito pelo ministro
Carlos Ayres Britto em seu discurso de posse na presidência do Supremo
Tribunal Federal: "Mais que impor respeito, o Judiciário tem que se
impor o respeito".
Os desaforos distribuídos pelo antecessor Cezar Peluso em suas
entrevistas de despedida do posto, bem como o revide de um de seus
alvos, o ministro Joaquim Barbosa, acusando-o de manipular resultados de
julgamentos, evidenciam a carência do atributo invocado pelo novo
presidente da Corte.
As brigas ao molde de ambientes desatinados não são novidade no
Supremo. Vira e mexe um ministro se indispõe publicamente com o outro.
Não quer dizer que sejam condutas aceitáveis. A repetição as torna mais
condenáveis.
Mas agora a ausência de cerimônia chegou ao ápice, levando a credibilidade da Corte ao rumo do declínio.
O ministro Peluso disse o que quis sobre a presidente Dilma Rousseff,
sobre um senador da República, sobre a corregedora do Conselho Nacional
de Justiça, sobre a independência jurisdicional do Supremo.
Acabou ouvindo o que não deve ter gostado de ouvir de um de seus
pares a quem chamou temperamental, complexado e permeável a pressões da
opinião pública por insegurança.
Em entrevista ao jornal O Globo, Joaquim Barbosa deu o troco com juros e, como se dizia antigamente, correção monetária.
Nos trechos amenos chamou Peluso de "ridículo", "brega", "caipira",
qualificou sua passagem pela presidência do STF como "desastrosa" e o
acusou de ter "incendiado o Judiciário inteiro com sua obsessão
corporativista".
Alguns adjetivos nem precisavam ser ditos por outrem, pois o próprio
Cezar Peluso tratou, recente e anteriormente, de expô-los ao escrutínio
público em posições assumidas nos votos ou declarações.
Joaquim Barbosa, contudo, foi muito além: acusou Peluso de manipular
resultados de votações, usar das prerrogativas do cargo para fazer valer
sua vontade, criar "falsas questões processuais" e na imputação mais
grave de todas referiu-se a roubo e prevaricação.
Ou há outra interpretação possível para o trecho em que o ministro
diz que o então presidente aproveitou a ausência dele do STF para lhe
"surrupiar" processo em que era relator a fim de "ceder facilmente" a
pressões?
Se os ministros do Supremo não estivessem fora da jurisdição do
Conselho Nacional de Justiça seria um caso de se proceder a
averiguações.
Não se discutem as razões do ministro Barbosa, até compreensivelmente
agastado com o que considera tratamento desrespeitoso por parte de
Cezar Peluso em relação às limitações impostas por seus problemas de
saúde.
A questão aqui é o conteúdo: ou bem as acusações de Barbosa são
verdadeiras ou decorrem de destempero e teríamos um juiz desprovido da
serenidade indispensável ao ofício.
Em qualquer das hipóteses, sai ferida a instituição. Nivelada ao
clima geral de torpeza, atingida em sua credibilidade. Seja pela
ausência de qualificação pessoal ou por suspeições inadmissíveis em
integrantes da Corte conceitualmente Suprema.
Caldo de galinha. Um ministro do PT, experiente participante de
comissões de inquérito, avalia que o caso Cachoeira é a mais grave
denúncia já vista por ele. Pela amplitude e profundidade da rede de
ilegalidades. Pior até que o esquema PC. Como petista, não faz
referência à gravidade comparativa do mensalão.
Não obstante o alcance das suspeitas, ele aposta (descontado o
imponderável) que as investigações ficarão restritas ao âmbito do já
apurado pela Polícia Federal e que, pelos nomes já ventilados para
compor a CPI, prevalecerá a "prudência".
O ministro não acredita que suas excelências enveredem pelo caminho
da retaliação recíproca nem que tenham interesse em ampliar o espectro
de acusados. Faz um cotejo com a CPI da Petrobrás: começou embalada em
clima de fim de mundo e terminou em estado de reversão de expectativas
justamente por ação da aludida "prudência".
Por Dora Kramer
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