Lei da Ficha Limpa pode impedir candidatura de mais de 6 mil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Antonio Dias Toffoli, recebeu nesta terça-feira, 24, uma lista com 6,6 mil nomes de gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A relação foi entregue pelo presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, destacando que as irregularidades apontadas podem levar à inelegibilidade.

A lista não é declaração de inelegibilidade mas, segundo Nardes, tem sido usada como principal recurso para os tribunais eleitorais negarem o registro de candidatos, com base na Lei da Ficha Limpa.

"Além do fato de ficar oito anos fora das eleições, eles têm [de pagar] as multas que nós temos aplicado. Há casos de gestores que têm que assumir a responsabilidade com seu patrimônio pessoal, além de funcionários públicos que são demitidos, como há centenas de casos recentes", disse o ministro.

As pessoas que constam da lista podem sofrer impugnação de eventuais candidaturas por iniciativa do juiz eleitoral, ou solicitadas por partidos políticos, Ministério Público Eleitoral, coligações ou candidatos.
Entre os citados na relação do tribunal estão funcionários públicos que ocupam cargos de menor responsabilidade, até ministros e governadores. Eles poderão ter os nomes excluídos da lista caso consigam decisão judicial ou liminar nesse sentido. A impugnação das candidaturas depende, em última instância, da Justiça Eleitoral.

A unidade federativa com mais nomes listados é o Distrito Federal, que tem 729 gestores apontados como responsáveis por contas irregulares. Em seguida está o Maranhão, com 513 nomes e São Paulo, com 485. Roraima é o estado com menos gestores apontados na lista, com 97 nomes.

Os relacionados na lista do TCU cometeram as chamadas irregularidades insanáveis nos últimos oito anos, e tiveram negados todos os recursos possíveis no âmbito do Tribunal de Contas da União. O pagamento do débito ou da multa imposta como punição pelo TCU não implica retirada do nome do gestor da lista.
É dever dos tribunais de contas encaminharem as listas até o dia 5 de julho do ano eleitoral à Justiça Eleitoral. Os tribunais nos estados também estão fazendo isso e têm recebido orientação do TCU para disponibilizarem os nomes dos gestores citados na internet. Liberada para o público, a relação será constantemente atualizada até fim do ano. Dessa forma, pessoas citadas que conseguirem liminares na Justiça podem ter os nomes retirados e outras, cujos recursos forem se esgotando, poderão ser acrescidas.

Para ter acesso à lista completa, clique AQUI

(Mariana Jungmann l Agência Brasil)

Pastor Everaldo (PSC) - Um candidato (ainda) desconhecido

O PSC já definiu a candidatura do Pastor Everaldo à Presidência da República.

Os evangélicos respondem por um quarto do eleitorado brasileiro.


Destes, metade costuma votar nas bandeiras do candidato associadas à crença. A outra metade não encara a religião como critério eliminatório de voto, mas talvez classificatório.

A perseguição que ele sofrerá após a Copa, que é quando começa de verdade a campanha, será algo nunca antes visto em uma campanha eleitoral, apenas por causa do epíteto "Pastor".

É um candidato com forte tendência a terminar o primeiro turno acima dos 2 dígitos.

Aguardemos.

PTB rompe com Dilma e anuncia apoio a Aécio

O presidente nacional do PTB, deputado Benito Gama (BA), anunciou na manhã deste sábado que a legenda resolveu deixar a base de apoio da presidente Dilma Rousseff (PT) para apoiar a candidatura do tucano Aécio Neves à Presidência. “Resolvemos fazer esse anúncio oito dias antes da convenção, para ninguém dizer que foi surpreendido em cima da hora”, disse Gama. Segundo o deputado, um evento, na próxima quarta-feira, em Brasília, deve selar a união da legenda com Aécio.

Gama negou que a saída do PTB do bloco aliado à presidente tenha relação com a distribuição de cargos do governo. De acordo com ele, o apoio do partido a Dilma foi “contaminado” pelas coligações estaduais das quais o partido participa, na maioria dos casos contra o PT. “Respeitamos os diretórios estaduais, mas tivemos dificuldades nas articulações com o PT em muitos Estados e isso acabou contaminando o diretório nacional”, diz o parlamentar. “Tentamos manter o apoio à presidente, mas a situação chegou ao limite. A direção do partido não pode ficar contra a maioria de seus deputados e senadores.”

Segundo o parlamentar, o cargo que a legenda ocupa no governo, a vice-presidência Corporativa da Caixa Econômica Federal, com Luiz Rondon Teixeira de Magalhães Filho, será devolvido. Ele ocupa o posto desde o início de maio, no lugar do ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). Geddel também deixou a base aliada do governo federal e é candidato ao Senado na chapa que vai dar palanque a Aécio na Bahia, que tem como candidato ao governo Paulo Souto (DEM). O próprio Gama ocupou a vice-presidência de Governo do Banco do Brasil, cargo que deixou em abril para se candidatar a um novo mandato na Câmara.

Na Bahia, porém, o PTB deve manter o apoio ao PT, segundo o presidente nacional do partido. A legenda integra a chapa que apoia o candidato lançado pelo governador Jaques Wagner (PT), o ex-secretário da Casa Civil, Rui Costa (PT). “Estamos conversando, mas não acho que a posição vá mudar na Bahia”, diz o parlamentar. “Mesmo com a nova posição do diretório nacional, os diretórios estaduais seguem sendo respeitados.”

(Agência Estado)

Dilma Rousseff deve participar de pelo menos quatro debates na TV

A coordenação da campanha a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) está fechando a lista de debates que a candidata deve participar no primeiro turno das eleições.

De acordo com a coluna Painel, da Folha de São Paulo, Dilma deve confirma a presença em quatro emissoras: Globo, Record, Band e SBT/Folha.

Os colunistas do impresso paulista apuraram que ainda há indefinição sobre outros dois convites feitos: o da TV Cultura e o da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

A presidente não deve participar de outros debates. As chamadas para discussões em sites e portais provavelmente serão recusadas.

Embora reconheça que será “o alvo” de todos os adversários – que devem “atacar” a gestão em bloco –, Dilma Rousseff não vai adotar a postura do então candidato à reeleição Lula que faltou ao debate da Globo deixando uma cadeira vazia com seu nome.

Outra informação antecipada na coluna da Folha é que o time de Aécio Neves, candidato à presidência pelo PSDB, ainda não definiu a estratégia. Uma das correntes acredita que ele só deve participar dos debates que Dilma participar, mas o martelo não foi batido.

Aécio Neves apresenta parte da equipe responsável por propostas eleitorais

O candidato à presidência Aécio Neves (PSDB) anunciou, nesta sexta-feira (20), seis nomes que integram a equipe responsável por criar propostas eleitorais em diversas áreas no plano de governo. 

O comandante do grupo será o ex-governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia. O ex-presidente do Banco Central, Arminio Fraga, ficará com o setor econômico e, segundo o tucano, será o seu “copiloto” no programa de campanha. 

O coordenador do AfroReggae, José Junior, discutirá ações voltadas à juventude. 

As áreas de segurança pública e educação estarão nas mãos dos sociólogos Cláudio Beato e Maria Helena Guimarães de Castro, respectivamente. 

Caminha Brant ficará a frente do grupo de trabalho dedicado a políticas sociais, enquanto Affonso Romano de Sant-Anna coordenará o setor de cultura. 

O ex-deputado federal Fábio Feldmann também está na equipe. Ele foi anunciado, em maio, para a coordenação da área de meio ambiente e sustentabilidade.

Zé Maria pede registro ao TSE para concorrer à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu ontem (20/06) o primeiro pedido de registro de candidatura à Presidência da República nas eleições de outubro deste ano.

Após ter o nome aprovado na convenção do PSTU, no sábado (14), José Maria de Almeida, conhecido como Zé Maria, pediu ao tribunal o deferimento do registro de sua candidatura, que terá como vice a assistente social Cláudia Durans. 

O número do partido na urna será 16. Zé Maria tem sua história ligada à consolidação do sindicalismo no setor metalúrgico. Em 1982, concorreu a deputado estadual por São Paulo; em 1994 tentou cadeira na Câmara dos Deputados por Minas Gerais; e nas eleições de 1998, 2002 e 2010 candidatou-se à Presidência da República. 

Ao ser lançado pelo PSTU, Zé Maria afirmou que defende mudanças no país. “É preciso que o Brasil tenha um governo que tenha coragem de romper com banqueiros e as grandes empresas. Para fazer com que a riqueza e os recursos que o nosso país tem possam garantir saúde, educação, moradia, transporte coletivo, reforma agrária e aposentadoria. Ou seja: vida digna para o povo brasileiro”, disse. 

O prazo para todos os partidos fazerem convenções para aprovar, internamente, os candidatos que vão disputar as eleições termina no dia 30 de junho. Após a definição dos nomes que vão concorrer aos cargos de deputado estadual e federal, senador, governador e à Presidência da República, o partidos têm até 5 de julho para pedir o registro na Justiça Eleitoral. 

Caberá aos tribunais regionais eleitorais e ao TSE, no caso de candidatos à Presidência, verificar se os candidatos estão aptos a concorrer. Os políticos podem ser impedidos de concorrer se estiverem inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa, por exemplo. O primeiro turno será no dia 5 de outubro.

Agência Brasil

PT oficializa candidatura à reeleição de Dilma

O PT realiza neste sábado a convenção nacional para lançar oficialmente a candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição, dando a largada para uma campanha que deve apostar mais uma vez nas comparações entre os governos petistas e tucanos e recheada de um discurso de maior participação dos aliados. 

A candidatura de Dilma, que deve ser formalizada por aclamação, não enfrenta o melhor dos mundos. A popularidade da presidente e de seu governo mantinha-se em altos patamares até sofrer forte queda na época dos protestos que tomaram as ruas do país em junho do ano passado. 

A presidente chegou a recuperar parte do terreno perdido, mas muito longe do nível pré-manifestações. Pesa ainda o baixo desempenho econômico. A inflação tem se mantido em níveis elevados enquanto a economia brasileira não tem demonstrado reação para crescer. 

(Maria Carolina Marcello, Reuters)

PSB estuda retirar a legenda dos prefeitos que aderirem a Rui Costa

O PSB tomará medidas duras contra os prefeitos que não aderirem os seus palanques estaduais e nacionais na eleição deste ano. Após deixar a base do governo, alguns alcaides da agremiação chegaram, nos últimos dias, anunciar apoiar ao pré-candidato Rui Costa (PT), o que contraria a linha partidária, cujo apoio, em tese, deveria pertencer à senadora Lídice da Mata (PSB) ao governo e o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), para presidente.

Domingos Leonelli, pré-candidato a deputado federal e um dos coordenadores do programa de pré-campanha da senadora Lídice anunciou que os chefes dos Executivos que contrariam a cartilha do PSB poderão perder a legenda para próxima eleição, em 2016.
Segundo membros da diretoria pessebista, há no estatuto da agremiação, trechos que punem com advertência ou até mesmo expulsão.

Leonelli, inclusive, criticou as atitudes de Rui de puxar prefeito de outras agremiações e chegou a rechaçar, no início deste mês, em conversa com a Tribuna, o número de prefeitos que os petistas constantemente enaltecem em seus discursos. Estão contabilizados cerca de 300 alcaídes, um contraposição a debandada de partidos ocorrida nos últimos dias que saíram da base do governo e agora apoiam a candidatura de Paulo Souto (DEM).

“A tendência dos prefeitos é acompanhar quem está no poder. Isso é uma lógica antiga. Souto estava com o mesmo terreno em 2006 e mesmo assim Wagner ganhou a eleição”, alegou Leonelli.

No entanto, o deputado Rosemberg Pinto (PT) defendeu os prefeitos do PSB e minimizou as críticas a Rui Costa (PT).
“Não existe pressão nenhuma para que prefeitos do PSB ou de nenhum outro partido marchem com a candidatura de Rui para o governo do Estado. 

Via: Tribuna da Bahia -  Victor Pinto

Pesquisa IBOPE confirma que Dilma continua a cair

A pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quinta-feira, 19, mostra que a tendência de queda da presidente Dilma continua.

Em comparação com os números da pesquisa anterior do mesmo instituto, de maio último, Dilma oscilou para 39% (tinha 40%), Aécio Neves (PSDB) subiu 1 ponto e atingiu 21%; Eduardo Campos (PSB) caiu 1 ponto de 11 para 10%. O pastor Everaldo (PSC) manteve os mesmos 3% de maio.

 A alta taxa de rejeição (43%), a avaliação do ótimo/bom do seu governo que caiu de 36% para 31%, e o ruim/péssimo saltou de 27% para 33%, além de 52% (era 47%) que disseram não confiar no governo são as piores notícias que a presidente Dilma poderia receber.

Com o uso da máquina estadual, Rui Costa continua a cooptação de apoio pelo interior da Bahia

A chave do cofre estadual na mão do PT produz efeitos miraculosos em prefeitos e vereadores Bahia afora.

Vários deles apesar de seus partidos terem anunciado apoio a outros candidatos, estão sendo seduzidos pela campanha petista, que não mede esforço$ nessa campanha.

De norte a sul da Bahia, o tilintar das moedas nos cofres (não necessariamente dos municípios) tem garantido apoio ao desconhecido e mal afamado Rui Costa.

Acordo dúbio com o PT, leva o PSC para o palanque de Paulo Souto

O PSC, do suplente do senador João Durval (PDT), Eliel Santana (PSC), bateu o martelo e saiu da base do governador Jaques Wagner (PT). O socialista cristão, com a escolha, poderá assumir a vaga de suplente do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), postulante a uma vaga no Congresso.

Em conversa com a Tribuna, Santana confirmou as informações. “Nós sentamos com todos os candidatos e houve uma ampla negociação. Em 10 anos de partido, nunca vi uma decisão ser discutida tanto como essa. Levamos em conta diversas aspectos, como a eleição proporcional, os nosso projetos partidários. Sobre a suplência, houve o convite de Geddel para que eu continuasse no posto. Contudo, só confirmaremos no próximo dia 26 quando realizaremos nossa convenção”, disse.

O palanque estadual ao candidato a presidente, Pastor Everaldo (PSC), foi outro ponto de peso rememorado pelo suplente de senador. De acordo com o político, a questão junto ao PT não ficou entendida, diferente das negociações feitas com o DEM.

A decisão do apoio, em que o governador viu escoar mais uma legenda que poderia participar da majoritária encabeçada por Rui Costa (PT), não foi unânime. Segundo Santana, um dos maiores resistentes foi o deputado estadual Pastor Sargento Isidório (PSC). “O único que contestou foi ele, pois sabemos da proximidade que existe com o governo, mas ele tem que entender que foi uma decisão debatida e prevaleceu a maioria”, explicou. Isidório havia declarado que, caso a decisão da agremiação fosse Souto, ele continuaria ao lado de Costa. Questionado da posição do deputado, Santana pediu cautela do correligionário. “A legislação eleitoral é bem clara nesta questão. Ele pode votar, mas deve prestar atenção na manifestação. Toda ação tem um reação. O partido, a depender da movimentação, pode tomar uma postura”, esclareceu.

(Victor Pinto, Tribuna da Bahia)

Na tentativa de cooptar os empresários, Dilma anuncia nesta 4ª-feira pacote de apoio à indústria

A presidente Dilma Rousseff reúne nesta quarta-feira, 18, no Palácio do Planalto, empresários de várias áreas para anunciar medidas de apoio à indústria e tentar aproximação política com um dos setores mais críticos da política econômica de seu governo, cada vez mais atraído pelos candidatos de oposição Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). Na reunião do Fórum Nacional da Indústria, transferida da sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Palácio do Planalto a pedido de Dilma, a presidente deve atender parte das reivindicações feitas pelo setor produtivo no fim de maio. E também sinalizar com medidas futuras, sugerindo um eventual apoio à sua reeleição. É o terceiro encontro com empresários em um mês. Dilma deve anunciar alterações no chamado Refis, reduzindo o “pedágio” exigido para a adesão ao programa de refinanciamento de dívidas fiscais, além de comunicar a retomada do programa de devolução de parte dos impostos pagos por exportadores (Reintegra).

Via: Estadão

Cotado para o governo, Gabrielli ganha programa de rádio na BA

Cotado para disputar o governo da Bahia pelo PT, o ex-presidente da Petrobras e atual secretário estadual de Planejamento, José Sergio Gabrielli, terá um programa de rádio semanal no Estado.

Gabrielli é a aposta do ex-presidente Lula para a sucessão do petista Jaques Wagner, que cumpre o segundo mandato no governo baiano.

Fundador do PT na Bahia, o economista Gabrielli presidiu a Petrobras por sete anos (2005-2012) e foi incorporado ao governo estadual após articulação de Lula para alavancá-lo à disputa em 2014.

O "Encontro com Gabrielli", que deverá estrear amanhã, será semanal, com três minutos de duração. O petista falará tanto de sua atuação na pasta como da economia nacional e global.

"É uma conversa com os baianos sobre assuntos de economia que interessam ao Estado. Será veiculada por rádios voluntárias, sem custo ao Estado", disse Gabrielli.

O programa seguirá o molde do "Café com a Presidenta" e do congênere baiano "Conversa com o Governador", com Wagner. As peças serão disponibilizadas na internet e qualquer rádio poderá usar o conteúdo.

Segundo a assessoria do secretário, 84 emissoras já manifestaram interesse em veicular o programa.
Gabrielli nega que o programa seja um meio de se projetar para a eleição: "2014 ainda está muito longe".

No entorno de Wagner, a iniciativa é vista como "voo solo" do secretário. O governador incorporou Gabrielli a pedido de Lula, mas não "vestiu a camisa" do executivo.

No PT baiano também querem disputar o governo em 2014 o líder do partido no Senado, Walter Pinheiro, a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, e o secretário da Casa Civil, Rui Costa.

Por Graciliano Rocha

AP Comenta

Já publicamos aqui e reiteramos que Gabrielli será o candidato ao Governo da Bahia em 2014, com Jaques Wagner candidato ao Senado.

Será um "prêmio" à Gabrielli pelos bon$ $erviço$ prestados ao PT durante a sua gestão na Petrobrás.

Sérgio Gabrielli é o candidato do PT para a sucessão de Jaques Wagner

Deu na Coluna do Felipe Patury, Revista Época

"O governador da Bahia, Jaques Wagner, deu o primeiro sinal de que o nome preferido para a sua sucessão em 2014 é mesmo o do ex-presidente da Petrobrás e atual secretário do Planejamento, Sergio Gabrielli. No Northeastern Brazil: Opportunities for Investment and Investing in Opportunities, encontro promovido a partir de hoje em Washington pelo Banco Mundial para discutir as oportunidades de investimentos, negócios e parcerias no Nordeste, o governo baiano será representado por Gabrielli. Ele vai apresentar aos investidores internacionais as oportunidades nas áreas de infraestrutura, logística e transportes. Gabrielli deixou a Petrobrás em março e é um dos pré candidatos governistas à sucessão de Wagner."

AP Comenta:

Gabrielli não é um dos preferidos de Jaques Wagner, ele foi IMPOSTO pelo ex-presidente Lula, para pagar com o Governo da Bahia, por todos os serviços prestados ao PT (leia-se $$$$) quando presidente da Petrobrás.
O PT irá fazer prévias e todo aquele teatro, mas o candidato será o Gabrielli.

Uma notícia boa e outra ruim para ACM Neto, segundo sondagens do governo Wagner

Pesquisa “quentinha” para consumo interno encomendada pelo governo estadual traz duas notícias para o deputado federal ACM Neto, favorito na disputa pela Prefeitura de Salvador segundo sondagens encomendadas até pelos adversários.

A primeira, boa, é de que seu nome aparece – e muito bem colocado – para a sucessão do governador Jaques Wagner, em 2014.
A segunda é desagradável: tudo indica que ele sofrerá na campanha à Prefeitura com os respingos do escândalo envolvendo o senador democrata Demóstenes Torres (GO), o que exigirá de sua equipe, no mínimo, habilidade na definição de seu discurso político.

O levantamento atribui ao governador Jaques Wagner forte poder de transferência de votos em Salvador, mas em menor grau do que para a sua própria sucessão. Para 2014, em termos de prestígio para influenciar no voto do eleitorado, ele aparece, segundo os dados do governo, abaixo do ex-presidente Lula e acima da presidente Dilma Rousseff. “Isto significa que Wagner pode ajudar muito Nelson Pelegrino em Salvador”, diz um petista que teve acesso aos números.

Por: Raul Monteiro

Projetos pessoais à frente de projetos partidários. Este é o PDT baiano.

 

Com toda a novela em torno da reeleição de Marcelo Nilo à presidência da ALBA (Assembléia Legislativa da Bahia), tornou-se claro e transparente que o mesmo não fez nenhum esforço para trazer mais uma secretaria ao partido.

Outra secretaria nas mãos do PDT poderia fortalecer outro nome da legenda, tirando assim o foco sobre Marcelo Nilo que já está de olho em uma vaga (qualquer uma) na chapa majoritária em 2014.

É por estas e outras que o PDT vem perdendo a sua identidade brizolista de lutar pelo trabalhismo e educação, e estar se transformando em um novo PMDB, no qual os projetos pessoais são mais importantes que os projetos partidários.

É uma pena.

Recado do Lula para Dilma

 

“Vou sair do governo com mais votos do que eu entrei. Este é um dado da história que é importante meditar”.

Pra bom entendedor, pingo é letra…