A desconstrução
em curso da empreiteira Delta parece ter o objetivo de tentar fazer com
que ela desapareça do noticiário antes que a CPI do Cachoeira comece
seus trabalhos.
Sair das obras do Maracanã, no entanto, não
desviará a atenção das implicações que porventura existirem com
políticos do Rio, nem deixar as obras da Petrobras apagará o rastro da
empreiteira Delta pelo governo federal, notadamente no PAC, para o qual,
ao final de 2011, era a principal fornecedora do programa, com
contratos avaliados em mais de R$ 2 bilhões.
A prisão de seu
diretor para o Centro-Oeste, Claudio Abreu, que, pelas gravações de
conversas telefônicas, mais parecia um empregado de Carlinhos Cachoeira,
não vai ter o dom de desfazer os “malfeitos”, nem de restringir a ele
as acusações contra a Delta.
A CPI terá espaço, por exemplo, para
investigar qual a verdadeira relação do bicheiro com a empreiteira, pois
cada vez mais essa promiscuidade dos negócios de ambos sugere que
Cachoeira tem mais a ver com a Delta do que se suspeita.
A CPI
começa com todas as investigações já feitas, e muita gente presa, e tudo
indica que será difícil que novas revelações surjam, a não ser que as
investigações sejam aprofundadas justamente onde a Polícia Federal e o
Ministério Público ainda estão começando, que é o caso da Delta.
Além
de tornar oficial o conteúdo das investigações anteriores, muito do
qual já vazou, a CPI pode aprofundar aspectos das investigações.
O
fato de a Corregedoria Geral da União (CGU) ter aberto um processo que
pode resultar na declaração de inidoneidade da empreiteira não significa
que os órgãos encarregados da vigilância do dinheiro público estejam
cumprindo com o seu dever.
Um dos primeiros requerimentos da CPI
deverá ser para que os órgãos fiscalizadores, como o Tribunal de Contas
da União e a CGU expliquem por que não têm a capacidade de se adiantar
aos fatos que são denunciados permanentemente pela imprensa e, como no
caso da Delta, estão sempre a reboque das denúncias.
A capacidade
de prevenção desses órgãos é praticamente nenhuma, e há uma tendência
dentro da CPI para que uma de suas vertentes mais importantes seja a que
vai definir novos procedimentos para a fiscalização das obras públicas e
das licitações, para que se saia desta CPI com medidas concretas de
melhoria do controle.
Outra decisão que parece estar ganhando
força dentro da CPI é não repetir o que já foi investigado pela Polícia
Federal e pelo Ministério Público nas operações Vegas e Monte Carlo.
O
senador Pedro Taques, do PDT, por exemplo, um novato no Congresso e em
CPIs, imagina um procedimento ideal: acha que não se deve convocar
ninguém, muito menos o bicheiro Carlinhos Cachoeira, antes de a CPI
receber os processos relativos às operações Vegas e Monte Carlo, para
que todos os membros da comissão estejam bem preparados na hora do
interrogatório.
Isso não impedirá, por exemplo, que as convocações
de praxe aconteçam, e já está havendo uma corrida para registrar os
primeiros pedidos dos partidos, que vão desde a convocação das
figurinhas carimbadas da investigação, como o bicheiro Carlinhos
Cachoeira e o empresário Fernando Cavendish, a até mesmo uma acareação
entre o ex-diretor do Dnit Luiz Pagot com o bicheiro, a quem acusa de
ter manobrado para tirá-lo do posto.
A preocupação formal com os
trabalhos da CPI parece mais presente do que em outras ocasiões, pois o
desejo é que essa não seja apenas mais uma comissão de inquérito, mas
deixe sua contribuição para avanços na área de fiscalização do dinheiro
público.
Por isso está ganhando corpo a proposta do deputado
federal Miro Teixeira, representante do PDT na Comissão Mista, de
bloquear os bens dos principais acusados nos processos da Polícia
Federal e do Ministério Público, para que o dinheiro desviado possa ser
ressarcido aos cofres públicos em caso de condenação.
Outro
aspecto formal que terá muita importância no decorrer dos trabalhos é um
pedido a todos os órgãos públicos para que enviem seus documentos
digitalizados no mesmo formato, a ser definido pelos técnicos do
Prodasen (serviço de processamento de dados do Senado Federal), para que
seja possível montar um banco de dados de fácil acesso para seus
membros.
Na próxima quarta-feira haverá a primeira reunião
administrativa para definir os rumos que a CPI tomará. Há uma
preocupação com a forma, para não perder o conteúdo. O grupo
independente não quer deixar que as apurações se percam em brigas
partidárias e pretende agir suprapartidariamente, “doa a quem doer”.
O
senador Jarbas Vasconcellos, do PMDB, por exemplo, só está na CPI por
uma gentileza da oposição. Embora não se alinhe no bloco aliado, ele
pretende trabalhar não com o objetivo de condenar o governo, mas de
desbaratar o esquema criminoso que foi montado pelo bicheiro goiano, que
vai muito além de seus domínios geográficos.
Vai ser difícil, no
entanto, impedir que a CPI sirva de trampolim político tanto para
governistas quanto para oposicionistas, pois ela nasceu de um desejo de
vingança, e esse traço negativo não desaparecerá mesmo que o
ex-presidente Lula, que queria se vingar originalmente de seus
adversários goianos, o governador Marconi Perillo e o senador Demóstenes
Torres, já tenha compreendido que junto com eles poderão cair aliados
diversos.
Lula parece empenhado em reorganizar suas forças para a
batalha que ajudou a montar, mas já perdeu a primeira queda de braço com
o Planalto, que vetou seu relator preferido, o deputado Cândido
Vaccarezza.
A presidente Dilma, discretamente, como é de seu
estilo na Presidência, não pretende ficar refém de manobras políticas
alheias e tratou de montar sua própria estratégia, escolhendo um relator
de confiança de seu grupo político.
Por Merval Pereira
