Ginástica na praça vira hit no Orçamento do governo

'Academias da saúde' são bancadas por meio de emendas parlamentares

Programa ilustra a estratégia de associar ações de governo a obras de interesse de congressistas e prefeitos

O jornal eletrônico "Bananeiras Online" informou no último dia 12 que o prefeito de Solânea (PB), o peemedebista Dr. Chiquinho, esteve em Brasília para conseguir verbas para a cidade.

Graças a uma emenda apresentada pelo deputado Wellington Roberto (PR), relatava o texto, o município terá a sua primeira "academia da saúde" -nome de um programa federal lançado no ano passado e que se tornou a nova moda no mundo das emendas parlamentares.

Somente naquele dia, o Ministério da Saúde registrou 38 operações de repasse de verba para municípios interessados nas academias, que são espécies de praças com aparelhos de ginástica ou outros recursos para a prática de atividades físicas.

O Ministério da Saúde diz ter aprovado, em 2011, 478 emendas parlamentares para a construção de polos da "academia da saúde". A meta é construir 4.000 até 2014, além daquelas construídas por emenda parlamentar.

O caso ilustra uma estratégia cada vez mais comum na administração federal: associar ações de governo ao apetite de congressistas e prefeitos, ampliando verbas e influência política.

Esporte e Turismo, os exemplos mais evidentes, se tornaram ministérios basicamente para explorar esse filão: o primeiro, financiando quadras e ginásios; o segundo, todo tipo de obra e evento classificável como atração para viajantes.

Em 2010, a Cultura ofereceu a construção de bibliotecas, cinemas e teatros em pequenas cidades.
O modelo, porém, é sujeito a riscos. Os projetos sofrem com baixa execução ou descontinuidade; outros resultam em investigações de desvio de recursos, como aconteceu em 2011 no Turismo.

Por Gustavo Patu e  Johanna Nublat

Gasto do governo com varejo político dispara após a crise

Liberações para emendas parlamentares agora superam R$ 350 mi por mês

Distribuídas entre 11 pastas, essas rubricas se destinam a obras e projetos menores, típicos de municípios
A crise no relacionamento com os partidos aliados e a criação da CPI do Cachoeira coincidiram com a multiplicação da liberação, pelo governo Dilma Rousseff, de verbas de interesse de deputados, senadores, prefeitos e governadores.

Os registros diários dos desembolsos federais mostram um salto, a partir de março, das despesas incluídas por congressistas no Orçamento da União em favor de seus redutos eleitorais -as chamadas emendas parlamentares.

Para detectar a movimentação de recursos destinados a negociações políticas, a Folha selecionou uma amostra das iniciativas orçamentárias que mais recebem emendas e servem de base para as barganhas cotidianas entre o Planalto e o Congresso.

Os desembolsos para essas finalidades quadruplicaram de fevereiro para março, quando ultrapassaram a casa dos R$ 350 milhões -patamar repetido em abril.

Em consequência, os primeiros quatro meses do ano terminaram com liberação de R$ 911 milhões, contra R$ 363 milhões no primeiro quadrimestre de 2011, quando Dilma lançava seu pacote de austeridade fiscal.

Esses gastos estão concentrados em 20 ações de governo -entre as mais de 4.500 previstas no Orçamento da União-, que servem como um termômetro do fisiologismo no varejo político.

Elas respondem por três quartos das emendas apresentadas por deputados e senadores nos últimos três anos; 95% de suas verbas vêm de emendas individuais ou de bancadas estaduais e comissões temáticas.

Distribuídas entre 11 ministérios, essas rubricas foram criadas para abrigar obras e projetos de pequeno porte, como praças, ciclovias, quadras e postos de saúde. O Executivo negocia a liberação da verba em troca de apoio no Congresso; para deputados e senadores, interessa colher dividendos eleitorais.

Os dados mostram o momento em que os congressistas tiveram uma reviravolta na liberação de verbas: a rejeição pelo Senado, em 7 de março, do indicado do Planalto para a Agência Nacional de Transportes Terrestres.

No outro dia, Dilma mostrou ter entendido o recado dos aliados e mandou avisar que as demandas seriam atendidas com mais presteza.

No dia 9 de março, as ações campeãs de emendas receberam mais de R$ 80 milhões -até então, o desembolso diário no ano nunca havia chegado a R$ 20 milhões.

Em abril, o movimento foi mais intenso no intervalo de duas semanas entre a decisão da bancada governista de apoiar a CPI do Cachoeira e a efetiva criação da comissão.

A aceleração dos gastos não está circunscrita às miudezas da política. Em março, a despesa do Tesouro teve alta de 17% em relação ao mesmo período de 2011. No primeiro bimestre, a taxa foi de 9,5%.


Por Gustavo Patu

Dilma ignora Abril Vermelho e engessa o Incra

O Incra está quase parado. O motivo é o contingenciamento, desde a semana passada, de quase 70% dos recursos destinados ao custeio da autarquia. Um dos principais efeitos do corte, nos próximos dias, será uma brutal redução dos serviços de assistência técnica aos assentamentos da reforma agrária. Contratos já feitos terão que ser cancelados.

O mais curioso nessa decisão do governo da presidente Dilma Rousseff é o fato de ter ocorrido no meio do chamado Abril Vermelho – nome que o Movimento dos Sem-Terra (MST) dá à jornada de ações, com invasões de propriedades rurais e ocupações de edifícios públicos, que realiza todos os anos neste mês. A jornada é feita justamente para exigir do governo mais recursos para a reforma agrária.

Outro aspecto curioso é que a redução do custeio contraria a política da própria presidente. Ela tem indicado que prefere melhorar a produtividade dos assentamentos já existentes a criar outros. Mas sem assistência técnica, dizem assessores do Incra, não há como falar em produtividade.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que controla o Incra, está tentando convencer o pessoal da área do Planejamento a rever o corte. De maneira geral, não discorda da lógica geral do governo, de reduzir o custeio da máquina administrativa, exigindo que se torne mais eficiente, ao mesmo tempo que mantém os recursos para investimentos. O problema é que, no Incra, o custeio engloba rubricas fundamentais, como a assistência técnica. Em vez de gastar R$ 240 milhões neste ano com este tipo de serviço, o Incra só terá R$ 75 milhões, se o governo não mudar.

A preocupação mais urgente do MST, porém, é com o corte no Pronera – o programa de educação rural nos assentamentos. Muitos dos assentados que estão em universidades não poderão renovar suas matrículas se o corte não for revisto imediatamente.

Segundo o presidente do Incra, Celso Lacerda, não houve cortes no orçamento para aquisição de terras, construção de casas, obras de infraestrutura. O corte de 70% no custeio, porém, pode ter um impacto profundo no funcionamento da instituição.