O mais curioso nessa decisão do governo da presidente Dilma Rousseff é o fato de ter ocorrido no meio do chamado Abril Vermelho – nome que o Movimento dos Sem-Terra (MST) dá à jornada de ações, com invasões de propriedades rurais e ocupações de edifícios públicos, que realiza todos os anos neste mês. A jornada é feita justamente para exigir do governo mais recursos para a reforma agrária.
Outro aspecto curioso é que a redução do custeio contraria a política da própria presidente. Ela tem indicado que prefere melhorar a produtividade dos assentamentos já existentes a criar outros. Mas sem assistência técnica, dizem assessores do Incra, não há como falar em produtividade.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que controla o Incra, está tentando convencer o pessoal da área do Planejamento a rever o corte. De maneira geral, não discorda da lógica geral do governo, de reduzir o custeio da máquina administrativa, exigindo que se torne mais eficiente, ao mesmo tempo que mantém os recursos para investimentos. O problema é que, no Incra, o custeio engloba rubricas fundamentais, como a assistência técnica. Em vez de gastar R$ 240 milhões neste ano com este tipo de serviço, o Incra só terá R$ 75 milhões, se o governo não mudar.
A preocupação mais urgente do MST, porém, é com o corte no Pronera – o programa de educação rural nos assentamentos. Muitos dos assentados que estão em universidades não poderão renovar suas matrículas se o corte não for revisto imediatamente.
Segundo o presidente do Incra, Celso Lacerda, não houve cortes no orçamento para aquisição de terras, construção de casas, obras de infraestrutura. O corte de 70% no custeio, porém, pode ter um impacto profundo no funcionamento da instituição.
Nenhum comentário:
Postar um comentário