Grupos acampam no Incra para cobrar reforma agrária na Bahia

Mobilização reúne integrantes do MST e outros três movimentos sociais.
Cerca de 14 ônibus com dois mil trabalhadores estão no CAB, em Salvador.

Membros de movimentos sociais ligados à questão da terra, um deles o MST, ocupam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, na manhã desta segunda-feira (16).
A mobilização exige maior agilidade na reforma agrária e se propõe a lembrar os 16 anos do massacre do Eldorado de Carajás, completados na terça-feira (17), quando 21 trabalhadores sem-terra foram assassinados no estado do Pará.
Segundo a assessoria de imprensa do Incra, cerca de 14 ônibus estão parados nas imediações do CAB, com presença estimada de cerca de duas mil pessoas. O órgão relata que, até o final da manhã desta segunda-feira, nenhum líder entrou em contato com a superintendência do Incra.

"Hoje são 22 ocupações de terra em todo o estado. Estão aqui representantes de todas as regiões da Bahia. Protestamos contra o corte de 60% do orçamento do Incra, feito pelo governo federal", diz o representante da direção do MST na Bahia, Márcio Matos.
A pauta do grupo também aborda a atual estiagem baiana e, por isso, o protesto se estende ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no CAB, onde os manifestantes também acampam.
"Já estamos com mais de 200 municípios em situação de emergência por conta da seca e isso também atinge os agricultores nos assentamentos. Cobramos uma política concreta nesse sentido", afirma Márcio Matos.
Integram a ação, além do MST, o Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), a Pastoral Rural e da Coordenação Estadual de Trabalhadores Assentados e Acampados (Ceta).

Por G1 BA

Dilma ignora Abril Vermelho e engessa o Incra

O Incra está quase parado. O motivo é o contingenciamento, desde a semana passada, de quase 70% dos recursos destinados ao custeio da autarquia. Um dos principais efeitos do corte, nos próximos dias, será uma brutal redução dos serviços de assistência técnica aos assentamentos da reforma agrária. Contratos já feitos terão que ser cancelados.

O mais curioso nessa decisão do governo da presidente Dilma Rousseff é o fato de ter ocorrido no meio do chamado Abril Vermelho – nome que o Movimento dos Sem-Terra (MST) dá à jornada de ações, com invasões de propriedades rurais e ocupações de edifícios públicos, que realiza todos os anos neste mês. A jornada é feita justamente para exigir do governo mais recursos para a reforma agrária.

Outro aspecto curioso é que a redução do custeio contraria a política da própria presidente. Ela tem indicado que prefere melhorar a produtividade dos assentamentos já existentes a criar outros. Mas sem assistência técnica, dizem assessores do Incra, não há como falar em produtividade.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que controla o Incra, está tentando convencer o pessoal da área do Planejamento a rever o corte. De maneira geral, não discorda da lógica geral do governo, de reduzir o custeio da máquina administrativa, exigindo que se torne mais eficiente, ao mesmo tempo que mantém os recursos para investimentos. O problema é que, no Incra, o custeio engloba rubricas fundamentais, como a assistência técnica. Em vez de gastar R$ 240 milhões neste ano com este tipo de serviço, o Incra só terá R$ 75 milhões, se o governo não mudar.

A preocupação mais urgente do MST, porém, é com o corte no Pronera – o programa de educação rural nos assentamentos. Muitos dos assentados que estão em universidades não poderão renovar suas matrículas se o corte não for revisto imediatamente.

Segundo o presidente do Incra, Celso Lacerda, não houve cortes no orçamento para aquisição de terras, construção de casas, obras de infraestrutura. O corte de 70% no custeio, porém, pode ter um impacto profundo no funcionamento da instituição.