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quarta-feira, 9 de maio de 2012

O segredo como patologia

Às vésperas da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, no próximo dia 16, a CPI do Cachoeira protagonizou ontem uma cena que se encaixaria à perfeição num filme do grupo de humor britânico Monty Python: uma sessão secreta (sic) na qual estavam presentes cerca de 50 pessoas, entre congressistas e servidores.

Em regra, não deve haver segredo no Congresso. É a "Casa do Povo". Na prática, querer manter em sigilo uma reunião com 50 participantes é tarefa inglória, patética ou as duas coisas juntas. Em CPIs anteriores era comum um deputado ou um senador deixar seu celular ligado e captando tudo para repórteres que ficavam do lado de fora.

Ontem, no início da sessão dita secreta, houve uma tentativa de obrigar todos os presentes a deixar seus celulares do lado de fora da sala. A exigência não vingou.

O depoente foi o delegado da Polícia Federal Raul Alexandre Marques Souza. Ele comandou a chamada Operação Vegas, que precedeu e deu origem à Operação Monte Carlo. Ambas desvendaram o esquema de negócios comandado por Carlos Cachoeira, raiz da CPI.

Antes de serem entregues ao Congresso, documentos dessas operações vazaram copiosamente para a mídia. O delegado Raul, por dever de ofício, já colocou tudo o que sabe em seu relatório. A CPI tem acesso a esses documentos -bem como qualquer cidadão com alguma habilidade em navegar pela internet.

Nada além de uma obsessão patológica pelo sigilo justifica o depoimento secreto de ontem. Da mesma forma, é ilógico impedir cada integrante da CPI de ter uma cópia da documentação sobre o escândalo. Só assim todos teriam como formar convicção sobre o que se passou.

Ao perder tempo sendo bedel de deputados e de senadores, o comando da CPI desacelera o ritmo da investigação. Por tabela, ajuda quem deveria ser punido com rapidez.

Por Fernando Rodrigues, FSP

quarta-feira, 25 de abril de 2012

CPI do Cachoeira realiza hoje sua primeira reunião no Congresso


A CPI mista do Cachoeira, composta por 16 deputados e 16 senadores, vai realizar nesta quarta-feira (25) sua primeira reunião de trabalho no Congresso Nacional.
A comissão vai investigar as relações do empresário de jogos ilegais Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e agentes privados, e foi criada com o apoio de 65% dos deputados e quase 90% dos senadores.

CPI do Cachoeira vai pedir ao STF acesso à íntegra de investigações
CPI terá foco nas relações de Cachoeira com políticos, diz relator
Entenda como funcionava o esquema de Carlinhos Cachoeira

O principal cargo, a relatoria, foi entregue ao vice-líder do governo na Câmara, Odair Cunha (PT-MG), homem de confiança do Planalto. Ele terá nas mãos o ritmo das investigações e será o responsável pelo relatório final das apurações.

A presidência ficou com o PMDB, que indicou o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), alinhado com a cúpula do partido. Os peemedebistas não indicaram quatro suplentes.

Por FSP

domingo, 25 de março de 2012

Corte de verba na Esplanada atinge aliados e poupa o PT

Esse foi o motivo de toda a confusão no Congresso Nacional na semana que passou...

O endurecimento do controle de gastos na administração de Dilma Rousseff pesa mais sobre os ministérios entregues aos sócios minoritários da coalizão governista, o que ajuda a explicar a crise na base de sustentação parlamentar do Planalto, informa reportagem de Gustavo Patu, publicada na Folha deste sábado (a íntegra está disponível assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Uma análise do recente bloqueio de R$ 55 bilhões em despesas previstas no Orçamento deste ano mostra que as dez pastas entregues a PMDB, PSB, PR, PP, PDT, PC do B e PRB perderam quase um quarto das verbas de livre aplicação --exatos 23,9%.

Governo anuncia corte de R$ 55 bi no Orçamento de 2012

Dono da segunda maior bancada do Congresso, o PMDB, do vice-presidente Michel Temer, teve corte de nada menos que a metade das verbas disponíveis em seus quatro ministérios.

Já nas 14 pastas ocupadas pelo PT ou por indicações diretas de Dilma, o impacto dos cortes ficou em apenas um décimo dos recursos destinados a compras e investimentos --o levantamento não considera gastos obrigatórios, como o pagamento de salários e aposentadorias.