Governo nomeia antropóloga para presidência da Funai

A antropóloga Marta Maria do Amaral Azevedo foi nomeada a nova presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), que assume o lugar de Marcio Augusto Freitas de Meira, exonerado "a pedido". Em outro ato, Márcio foi nomeado assessor especial do ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Os decretos de nomeação e exoneração foram publicados nesta segunda-feira, 23, no Diário Oficial da União. Marta Maria é a primeira mulher a ocupar a presidência da Fundação.

Em março, o Estado mostrou que a fundação vinha apenas cumprindo rotinas burocráticas em razão da dificuldade de o governo em definir o nome do substituto de Meira. Ele havia comunicado a intenção de deixar o cargo em dezembro do ano passado.

Na ocasião, a assessoria do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, encarregado de indicar o novo nome, informou que a escolha recaia sobre um nome com perfil técnico, não necessariamente com vínculos políticos partidários. Algumas entidades de representação indígena manifestavam o desejo de que o escolhido fosse um índio.

Meira resolveu se afastar em meio a uma das muitas crises que a Funai costuma enfrentar. Era atacado tanto por indígenas, que o acusam de não tê-los consultados adequadamente em questões estratégicas, como a construção de hidrelétricas na Amazônia, como pelos deputados da bancada ruralista, que não lhe poupam xingamentos nos debates sobre a demarcação de novas terras indígenas.

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Por Rosana de Cássia - OESP

Presidente do GGB, Luiz Mott, chama presidenta Dilma de Homofóbica e Assassina.

Depois de conferir o troféu Pau de Sebo à presidente Dilma Rousseff por considerá-la inimiga da causa gay, o GGB (Grupo Gay da Bahia) voltou a fazer severas críticas à gestão da petista. O fundador da organização, o antropólogo Luiz Mott, divulgou um vídeo em que ataca os posicionamentos tomados pela presidente nestes quase 15 meses de governo. As principais queixas foram relacionadas ao veto do kit anti-homofobia nas escolas.

"Infelizmente, nunca tivemos no Brasil uma presidente ou presidenta tão homofóbica como a senhora", disparou no começo do vídeo. Logo em seguida, Mott entra naquilo que ele considera como os grandes equívocos do governo para o avanço das causas LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). "Esse Kit não foi inventado de última hora. Teve pesquisa, apoio do Unesco, do Conselho de Psicologia, e custou R$ 2 milhões aos cofres públicos. Mais de 6 milhões de jovens deixaram de ser capacitados para respeitar, mais de 3 mil professores e de 6 mil escolas".

Em outro momento, o decano do movimento gay responsabiliza a presidente pela morte do menino Rolliver de Jesus, de 12 anos, que se enforcou com um cinto da mãe por causa de homofobia no ambiente escolar. "Cometeu o suicído por sua causa! Ele não aguentava mais o bullyng nas escolas. Mas a senhora tem a mão suja de sangue não apenas por esse adolescente", acusou.

Mott também comentou as declarações de Dilma de que o governo não faria propaganda de homossexuais: "Não queremos privilégios, queremos direitos iguais. E o que o seu governo faz é propaganda dos heterossexuais. Tudo o que é da causa gay é vetado pelo governo. É ignorância falar em opção sexual. Não é opção, é orientação".

Além de Dilma, ele falou sobre a decisão do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, de proibir a veiculação dos filmes de prevenção à Aids para gays no carnaval. "Entre os gays e, sobretudo, entre os jovens gays o nível de contaminação de HIV chega à 11%, enquanto que entre os héteros é de 1%. E proibiu um filmete que não havia sequer beijo gay, enquanto a televisão mostra cena de sexo. Vetou pela homofobia".

Outro ponto foi a onda de violência contra gays no Brasil. O antropólogo mencionou o episódio do espancamento de uma casal homossexual na Estação Pirajá, em Salvador: "Nós estamos no fundo do poço em termos de direitos humanos para os homossexuais. Queremos uma nação livre, justa e igualitária. Reconheça o mal feito e que foi um equívoco. Libere o kit, libere o filme de prevenção aos gays". De acordo com o levantamento feito pelo GGB, somente em 2012, foram mortos 81 homossexuais no Brasil, um a cada de 20h.

Via Correio da Bahia

Crise entre Dilma e militares coloca comandantes em saia justa

Tânia Monteiro, de O Estado de S.Paulo

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BRASÍLIA - Não será fácil para os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica resolverem o imbróglio criado pela presidente Dilma Rousseff por ter decidido punir com advertência todos os militares que assinaram o manifesto "alerta à nação - eles que vem, por aqui não passarão", que endossa as críticas a ela por não ter censurado suas ministras que pediram a revogação da lei de anistia.

A presidente já havia se irritado com o manifesto dos Clubes Militares, lançado às vésperas do Carnaval, e depois retirado do site, e ficou mais irritada ainda com o novo documento, no qual eles reiteram as críticas e ainda dizem não reconhecer a autoridade do ministro da Defesa, Celso Amorim, para intervir no Clube Militar.

Inicialmente, o manifesto tinha 98 assinaturas. Na manhã da quinta-feira, após terem tomado conhecimento da decisão de puni-los, o número de seguidores subiu para 235 e no início da tarde de sexta-feira chegou a 386 adesões, entre eles 42 oficiais-generais, sendo dois deles ex-ministros do Superior Tribunal Militar. A presença de ex-ministros do STM adiciona um ingrediente político à lista, não só pelo posto que ocuparam, mas também porque, como ex-integrantes da Corte Militar, eles têm pleno conhecimento de como seus pares julgam neste caso.

O Ministério da Defesa e os comandos militares ainda estão discutindo internamente com que base legal os militares podem ser punidos. Várias reuniões foram convocadas pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, e os comandantes militares nos últimos dias para discutir o assunto. Mas há divergências de como aplicar as punições. A Defesa entende que houve "ofensa à autoridade da cadeia de comando", incluindo aí a presidente Dilma e o ministro da Defesa. Amorim tem endossado esta tese e alimentado a presidente com estas informações. O ministro entende que os militares não estão emitindo opiniões na nota, mas sim atacando e criticando seus superiores hierárquicos, em um claro desrespeito ao Estatuto do Militar.

Só que, nos comandos, há diferentes pontos de vista sobre a lei 7.524, de 17 de julho de 1986, assinada pelo ex-presidente José Sarney, que diz que os militares da reserva podem se manifestar politicamente e não estão sujeitos a reprimendas. No artigo primeiro da lei está escrito que "respeitados os limites estabelecidos na lei civil, é facultado ao militar inativo, independentemente das disposições constantes dos Regulamentos Disciplinares das Forças Armadas, opinar livremente sobre assunto político, e externar pensamento e conceito ideológico, filosófico ou relativo à matéria pertinente ao interesse público". Esta legislação acabou dando origem a Súmula 56 do Supremo Tribunal Federal.

Esta zona cinzenta entre as legislações, de acordo com informações obtidas junto a militares, poderá levar os comandantes a serem processados por danos morais e abuso de autoridade, quando aplicarem a punição de repreensão, determinada por Dilma. Nos comandos, há a preocupação, ainda, com o fato de que a lista de adeptos do manifesto só cresce, o que faria com que este tema virasse uma bola da neve, já que as adesões são cada vez mais consistentes.

Há quem ache que o assunto precisasse ser resolvido de uma outra forma, a partir de uma conversa da presidente com os comandante militares, diretamente, para que fosse costurada uma saída política para este imbróglio que parece não ter fim já que a determinação do Planalto é de que todos que já assinaram e que venham ainda a aderir ao manifesto sejam punidos. O Planalto, no entanto, descarta esta possibilidade.

Até agora nenhum militar da ativa assinou o documento. Se isso ocorrer, a punição será imediata e não será com advertência, mas poderá chegar a detenção do "insubordinado". Quanto ao general Rocha Paiva, que deu entrevista para o programa da Miriam Leitão, lançando suspeita sobre participação de Dilma em atentado e duvidando que ela tenha sido torturada, a princípio, nada será feito contra ele porque a entrevista já teria sido concedida muito antes da atual crise e o contexto é considerado outro.

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A presidente Dilma com seu jeito bruto e desastrado de tratar as pessoas, desta vez, enfiou os pés pelas mãos.

Os militares são os detentores do poder bélico, quem tem o controle das armas, tem o poder nas mãos.

A presidente cutucou onça com vara curta...

Dilma lembra ataques que sofreu como ministra e dá ordem a Pimentel: ‘Resista’

Depois de demitir sete ministros em quase um ano de governo, a presidente Dilma Rousseff está disposta a manter o titular do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, alvo de suspeita de tráfico de influência nas atividades de consultoria exercidas por sua empresa, a P-21. "Resista!", ordenou a presidente ao ministro. "Tem gente que sobrevive. Eu sobrevivi."

Dilma determinou o contra-ataque na quinta-feira, ao lembrar que também foi duramente atacada por 45 dias, em 2009, quando era chefe da Casa Civil, mas provou a falsidade das informações. Na ocasião, uma ficha criminal inverídica - que chegou a ser publicada - dava conta de que o grupo de Dilma, militante de extrema-esquerda, teria participado de seis assaltos, entre 1968 e 1969. Na lista estavam roubos a bancos e o assalto ao cofre do ex-governador de São Paulo Adhemar de Barros, com cerca de US$ 2,4 milhões.

"Você bem sabe que eu nunca participei de ação armada nem dei um tiro", disse Dilma a Pimentel, segundo relato de auxiliares. Amiga de juventude de Pimentel, a presidente militou com ele no Comando de Libertação Nacional (Colina) e na Vanguarda Armada Revolucionária (VAR-Palmares (VAR-Palmares), durante a ditadura.

Agora, Pimentel é o primeiro ministro da cota pessoal de Dilma a cair em desgraça. Todos os outros ou foram herdados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou indicados por partidos aliados. Na prática, nem mesmo a ala majoritária do PT queria que ele fosse ministro.

Clientes da empresa de consultoria de Pimentel firmaram negócios com a Prefeitura de Belo Horizonte, comandada por ele de 2003 a 2008, gerando suspeitas.

Embora o governo esteja preocupado com a exposição de Pimentel, a recomendação é para que ele não baixe a guarda. O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou ontem que o Pimentel "tem respondido com firmeza a todas as questões". "O importante é que ele tem o nosso apoio. É uma pessoa de muito respeito." Nos bastidores do Planalto, o comentário é que as denúncias contra Pimentel partem de "fogo amigo" na seara petista, em Belo Horizonte. Há quem identifique vazamentos de dados da Secretaria de Finanças.

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Os ministros que vieram "empurrados" pelo ex-presidente Lula, estão caindo um por um e a presidente Dilma não está fazendo nenhum esforço para os segurar no governo.

O Fernando Pimentel por ser amigo de terrorismo da presidente Dilma NÃO vai ser demitido, aconteça o que acontecer. Pra ele cair só se aparecer um vídeo com alguma imagem e/ou fala bem comprometedora. Fora isso, não cai.