Não vi, nem ouvi, mas sei.

Não vi e nem ouvi, o que disse em seu depoimento de 5 horas, o senador Demóstenes Torres.

Mas sei de uma coisa: É tudo mentira.

Conselho abre procedimento preliminar contra Protógenes

O Conselho de Ética da Câmara abriu nesta quarta-feira (9) procedimento preliminar de investigação contra o deputado Protógenes Queiroz (PC do B-SP), que foi gravado em conversas telefônicas com Idalberto Matias Araújo, o Dadá, um dos integrantes da quadrilha de jogo ilegal comandada pelo Bicheiro Carlinhos Cachoeira. O requerimento que pede a abertura de processo por quebra de decoro contra Protógenes foi protocolado pelo PSDB.

O relator do procedimento preliminar será escolhido pelo presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), dentre os três nomes sorteados na reunião desta quarta- feira: deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Amauri Teixeira (PT-BA) e Jorge Corte Leal (PTB-PE).

José Carlos Araújo disse que irá conversar com os três parlamentares antes de tomar a decisão. O relator do procedimento deverá decidir se abre ou não processo disciplinar por quebra de decoro contra o deputado Protógenes. Se ele sugerir a abertura das investigações, Protógenes terá 10 dias para apresentar defesa, segundo o presidente do conselho.

Denúncias
De acordo com reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”, investigações da Polícia Federal revelam seis conversas do deputado com  Dadá, apontado pela PF como um dos principais colaboradores de Cachoeira.

Segundo a a publicação, Dadá esteve a serviço de Protógenes na Operação Satiagraha, que prendeu o ex-banqueiro Danial Dantas. O ex-delegado da PF, ainde de acordo com o jornal, dá orientações a Dadá sobre como agir para atrapalhar investigação aberta pela corregedoria da polícia sobre irregularidades no comando da Satiagraha. Protógenes foi o autor do pedido de CPI na Câmara para investigar o envolvimento de parlamentares com Cachoeira.

O deputado Protógenes compareceu à reunião do Conselho de Ética e criticou a abertura de investigação preliminar. “O teor das minhas conversas com o Idalberto não indicam qualquer relação com a quadrilha do Cachoeira”, afirmou.

Por Nathalia Passarinho

Relator usa Demóstenes para moer Demóstenes

Nelson Rodrigues escreveu: “A grande tempestade é a de ópera. A orquestra imitando trovão convence muito mais do que o próprio trovão.” Assim era o senador Demóstenes Torres. Quando trovejava sobre os antagonistas, seus raios que os partam produziam mais estrago do que tempestade genuína.

O velho cronista também anotou: “Nenhum raio assusta mais do que um relâmpago de curto-circuito.” Foi assim, ligando os fios desencapados de um mesmo circuito, que o relator do Conselho de Ética do Senado, Humberto Costa, produziu o clarão definitivo. Uniu o Demóstenes pré-Cachoeira ao Demóstenes pós-Cachoeira.

O relator expôs a falta de decoro do acusado sem lançar mão de um mísero grampo da PF. Tampouco valeu-se de recortes de jornal. Para expor o ex-Demóstenes, Humberto serviu-se apenas da defesa apresentada pelo senador ao Conselho de Ética e dos dados que havia sobre Demóstenes nos anais do Senado.

O Demóstenes do discurso de 6 de março, que negou os vínculos com negócios ilegais de Cachoeira, era um opositor “militante” da jogatina que fez a fortuna de Cachoeira. O ex-Demóstenes dos anais operou a favor do jogo –ora por ação ora por inação. Humberto desencavou um discurso em que o senador acusado defendeu explicitamente a legalização do jogo.

O Demóstenes do pronunciamento alegara que se ligara a Cachoeira por razões familiares e fortuitas. O ex-Demóstenes dos arquivos do Senado farejara com meses de antecedência o escândalo que explodiria, em 2004, a partir da autofilmagem em que Cachoeira registrou o encontro no qual Waldomiro Diniz exigiu-lhe propina.

Perscrutando o papelório da CPI dos Bingos, Humberto verificou que, numa de suas conclusões, a comissão do Fim do Mundo atestara que o vídeo produzido pelo bicheiro em 2002 era usado por ele para chantagear um Waldomiro guindado ao estratégico posto de subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil no alvorecer do primeiro mandato de Lula.

Cachoeira tramava unir-se à Gtech, multinacional que geria as loterias da Caixa Econômica Federal. Como sabia que Waldomiro era dado a receber dinheiro por baixo da mesa, usou-o para traficar influência no governo. Nessa época, Demóstenes valeu-se das prerrogativas de senador para requisitar informações sobre a renovação de um contrato da Caixa com a Gtech.

O país não suspeitava que a equipe do então ministro José Dirceu abrigava um Waldomiro. Mas Demóstenes, à época um senador de primeiro mandato, parecia farejar do nada a encrenca que estava por vir. Quando sobreveio o vídeo que implodiu Waldomiro, o senador posou de pitonisa. Os parceiros de oposição elogiaram-lhe a capacidade de antecipar-se ao escândalo.

Ao unir as pontas do circuito em seu relatório, Humberto fez do talento premonitório de Demóstenes uma evidência de que, já naquela época, o Senado abrigava um ex-Demóstenes.
A pseudopremonição do senador não era senão uma evidência de que o projeto de paladino da ética alimentava-se das informações providas pelo contraventor aético.

Ao recheio dos anais, Humberto juntou as “confissões” da peça de defesa de um ex-Demóstenes insuspeitado. O reconhecimento de que recebeu presentes do amigo tóxico –a geladeira e o fogão importados, o rádio Nextel que se imaginava imune a grampos, o voo de táxi aéreo… Pronto. Estava claro que o ex-Demóstenes mentira ao posar de Demóstenes no discurso em que defendera a honra perante os colegas, ateando neles solidariedades inauditas.

Presente à sessão do curto-circuito, Antonio Carlos de Almeida ‘Kakay’ Castro, o advogado de um hiper desmascarado ex-Demóstenes, teve franqueados os microfones do Conselho de Ética. Viu-se compelido a elogiar a peça do relator. Enxergou no algoz de seu cliente um quase-colega: o senador Humberto é médico, mas daria um ótimo advogado, disse.

Kakay queixou-se das surpresas injetadas no relatório. Disse que 80% do texto de Humberto é feito de matéria prima nova. Novidades que não constavam da acusação original. “Vim preparado para enfrentar uma representação do PSOL, mas o voto aqui apresentado é relativo a outros fatos. O primeiro direito do cidadão é de ser bem acusado, de ter contra si uma acusação precisa, definida e delimitada.”

Kakay pediu novo prazo de cinco dias para refazer a defesa. O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), presidente do Conselho de Ética, deu de ombros. Disse que, uma vez aberto o processo por quebra de decoro, os defensores terão a possibilidade de se reposicionar em cena.

O relatório de Humberto Costa (PT-PE) vai a voto no Conselho na próxima terça (8). Deve ser aprovado. Vai-se, então à fase das inquirições, perícias, diligências e do contraditório. O texto preliminar será adensado pelas evidências que pululam no inquérito que corre no STF. O Senado só não leva o escalpo do ex-Demóstenes à bandeja se não quiser. O relator fez a parte dele. Tirou as meias do acusado sem tirar-lhe os sapatos. Caberá ao plenário submeter o amigo de Cachoeira ao chão frio da desonra.

- Serviço: aqui, a íntegra do relatório de Humberto Costa.

Por Josias de Souza

Conselho de Ética vai retirar da peça de defesa de Demóstenes ‘indícios’ de violação do decoro

O Conselho de Ética do Senado vai retirar da defesa apresentada por Demóstenes Torres os “indícios” que vão fundamentar o pedido de abertura de processo contra o senador por quebra do decoro parlamentar.

Entregue há quatro dias, a peça tem 48 páginas. Um dos pontos que servirão de matéria prima para a acusação consta das páginas 29 e 30. Os advogados de Demóstenes reconhecem que o senador recebeu de Carlinhos Cachoeira um rádio Nextel habilitado nos Estados Unidos.

Ao requerer ao STF a abertura de inquérito sobre o caso, o procurador-geral da República Roberto Gurgel fez referência aos Nextel. Cachoeira adquirira 15 aparelhos em Miami. Imaginava que fossem imunes a grampos. Distribuiu-os entre os membros mais destacados da quadrilha.



Demóstenes era um dos integrantes desse seleto ‘clube do Nextel’. De acordo com Gurgel, as conversas entre o senador e Cachoeira “eram frequentes, quase diárias.” Como o aparelho do contraventor estava sob monitoramento, a voz do senador soou nas escutas.

O procurador-geral teve a preocupação de informar ao Supremo que Demóstenes e Cachoeira comunicavam-se por meio do “telefone habilitado no exterior –rádio Nextel—, que integrava um sistema de comunicação fechado de modo a inviabilizar eventual interceptação.”

Exposto no noticiário, o Nextel cedido a Demóstenes foi mencionado na representação formulada pelo PSOL contra o senador. Na defesa entregue ao Conselho de Ética, os advogados admitem: “É fato” que Demóstenes recebeu de Cachoeira “um aparelho celular/rádio da marca Nextel, quando este retornou de uma viagem aos Estados Unidos.”

Alegam que o senador “jamais poderia imaginar o alcance que atualmente a imprensa tem dado a este fato.” Sustentam que Demóstenes desconhecia que Cachoeira havia distribuído 15 rádios do mesmo modelo. Anotam que tampouco sabia que a “habilitação em país estrangeiro teria a finalidade de impedir” que os aparelhos “fossem alvo de monitoramento pela polícia.”

Acrescentam que o senador “recebeu sem questionamentos este rádio/celular para única e exclusivamente ter as facilidades de comunicação que o aparelho oferece, tais como o alcance e a rapidez nas ligações. Apenas e tão somente por esta razão.”

Para a defesa, o fato de Demóstenes ter recebido o Nextel não configura infração. “Não há, em nenhuma hipótese, falta ética, locupletamento de bem público, recebimento de vantagem indevida que pudessem configurar quebra de decoro parlamentar.”

Aos olhos do Conselho de Ética, ao admitir que recebeu e usou o rádio cedido por Cachoeira, Demóstenes contradiz o discurso que proferira em 6 de março na tribuna do Senado. Nesse pronunciamento, o senador dissera que suas relações com Cachoeira limitavam-se aos laços de amizade, sem conexão com negócios ilícitos.

Na defesa ao Conselho, os advogados repisam essa a tese. Se havia “uma organização criminosa” comandada por Cachoeira, “era do mais absoluto desconhecimento do senador Demóstenes.” Os grampos que soam diariamente nas manchetes demonstram o contrário.

Como diz o procurador-geral Roberto Gurgel na petição que levou o STF a abrir inquérito, “fica evidente que os vínculos que unem o senador Demóstenes Torres a Carlos Cachoeira extrapolam em muito os limites éticos exigíveis na atuação parlamentar, adentrando a seara penal.”

Nas palavras de Gurgel, as escutas demonstram que “as tratativas entre eles envolveram os mais variados assuntos e, em todos, há a atuação decisiva do senador Demóstenes Torres em prol dos interesses econômicos de Carlos Cachoeira.”

No texto submetido à análise do Conselho de Ética, os advogados argumentam que o colegiado não pode levar em conta no seu julgamento o teor das conversas recolhidas pela Polícia Federal. Repetem que Demóstenes foi escutado ilegalmente, sem autorização prévia do STF.

Pedem que a análise da representação seja sobrestada até que o Supremo julgue o mérito de uma ação na qual Demóstenes questiona a legalidade das provas. O Conselho dará de ombros para esse pedido. Primeiro por entender que o processo legislativo por quebra de decoro não se confunde com o inquérito judicial.

Segundo porque, na fase atual, o Conselho de Ética não vai julgar Demóstenes. O que está em jogo no momento é a apresentação de indícios que justifiquem a abertura de um processo disciplinar, sujeito ao contraditório que virá na fase seguinte.

Não há, por desnecessário, a intenção de utilizar o conteúdo dos grampos. Até para evitar que uma decisão do Conselho venha a ser contaminada por eventual decisão do Supremo a favor da tese de que as provas são ilegais.

Nas páginas 27 e 28, a defesa de Demóstenes faz referência a um presente de R$ 27 mil recebido por Demóstenes de Cachoeira. Coisa também mencionada na representação do PSOL. Os advogados realçam que o senador confirmara “o recebimento do referido presente de casamento” no discurso de 6 de março.



Nesse ponto, a defesa esforça-se para distanciar Demóstenes da cena. Anota que o presente decorreu “de uma gentileza [...], fruto de uma conversa muito anterior entre Andressa [mulher de Cachoeira, na foto ao lado] e Flávia [mulher de Demóstenes].”

Numa fase em que Andressa “ainda nem era companheira” do contraventor, ela “teria mencionado que gostaria de presentear o casal Torres com tais utensílios domésticos quando viessem a se casar.” Cita-se uma entrevista na qual a mulher de Cachoeira corrobora essa versão.

“Logo, o referido presente de casamento em momento algum constituiu qualquer tipo de vantagem recebida pelo senador Demóstenes, mas sim um presente de casamento prometido por Andressa a Flávia, antes até que a cerimônia viesse a acontecer.”

Aqui, enxerga-se no Conselho de Ética um esforço da defesa para potencializar os vínculos familiares e passar a impressão de que o relacionamento dos Cachoeira com os Torres nasceu das afinidades de Andressa e Flávia, não da junção de interesses dos maridos.

A tese se esvai nas páginas seguintes, nas quais o senador como que admite os laços de intimidade que o uniam ao contraventor ao reconhecer como “fato” o recebimento do rádio Nextel.

Numa tentativa de antecipar-se ao que está por vir, os advogados escrevem: “Mesmo que não houvesse amizade anterior entre Andressa e Flávia e que tal presente [geladeira e fogão] realmente tivesse sido dado pelo empresário Carlos Augusto Ramos ao senador Demóstenes, ainda assim não seria possível vislumbrar hipótese de quebra de decoro por ‘percepção de vantagem indevida’.”

Nas páginas 37 e 38, a peça de defesa tenta negar que Demóstenes tenha solicitado a Cachoeira o pagamento de uma fatura de táxi aéreo de R$ 3 mil. O pedido foi feito num diálogo de 22 de junho de 2009. Valendo-se do noticiário, o PSOL incluiu o fato na sua representação.

Os advogados repisam: o grampo foi “ilegal”, a “prova é ilícita” e não se pode tomar como verdade notícia de jornal. Levanta a “possibilidade” de “supressão” de um trecho da conversa grampeada. A certa altura, a defesa admite: Demóstenes “realmente utilizou em determinadas oportunidades aeronaves cedidas por pessoas próximas.”

Mas, na sequência, afirma, em timbre peremptório: “Não há esse pedido de R$ 3 mil para que fosse efetuado pagamento de aeronave.” De novo, a alegação dos advogados não faz nexo com o conteúdo do documento remetido pelo procurador-geral da República ao STF.

Nas páginas do inquérito, Roberto Gurgel reproduz o diálogo. Fica claro que o senador voava em asas providenciadas pelo contraventor. O pedido de numerário é explícito. Eis a conversa:



- Demóstenes: Fala professor.

- Cachoeira: Eu falei com ele, amanhã cedo ele tá aí pra te pegar, tá, só vai me confirmar aqui agora.

- Demóstenes: É, quem, quem é que o… que horas que ele vem, você sabe?

- Cachoeira: Pode chegar a hora que você quiser, ué. Que hora você quer que ele te pega? Nove horas? Dez horas?

- Demóstenes: Acho que é melhor às dez, aí, porque a gente… fala pra ele fazer o plano de vôo às dez, que esse avião dele chega lá em meia hora, né? A gente já chega e desce direto pra lá.

- Cachoeira: Tá, nove e meia vai tá em Goiânia te esperando. Só vou marcar o local, tá bom? Lá na Voar.

- Demóstenes: Acho que ele desce lá no, lá naquele terminal executivo, viu, qualquer lugar que ele marcar eu tô lá firme. Ah, por falar nisso tem que pagar aquele trem do Voar. Do Voar não, da Sete, né?

- Cachoeira: Tá, tu me fala aí. Eu falo com o, com o Vilnei. Quanto foi lá?

- Demóstenes: Quanto foi? Três mil.

- Cachoeira: Tá, eu passo pro Nilo…

O Conselho de Ética não usará o teor do grampo como prova. Nesta fase de coleta de indícios, considera-se desnecessário. Mas o STF já autorizou o manuseio do inquérito pelos senadores. Significa dizer que, na segunda fase, iniciada a partir da eventual abertura de processo, os dados auxiliarão na formação do juízo do Conselho de Ética.

A defesa de Demóstenes refuta também as outras duas acusações reproduzidas pelo PSOL. Numa, escorada em notícia veiculada no site da CartaCapital, informou-se que Demóstenes receberia 30% de todo o dinheiro amealhado pela quadrilha de Cachoeira.

Os advogados afirmam que se trata-se “calúnia”. Lembram que o dado foi extraído de relatório produzido por um delegado que se encontra preso. E arrolam como testemunha um personagem que negou, em entrevista, informações atribuídas a ele na notícia.

Noutra acusação, baseada em notícia do ‘Globo’, informa-se que Demóstenes repassava “informações privilegiada a Carlinhos Cachoeira, conseguidas em reuniões reservadas que teve com representantes do Executivo, Legislativo e mesmo do Judiciário”. Para a defesa, “a imputação é absolutamente genérica” e não explicita que dados teriam sido informados pelo senador. Coisa “inepta”.

Ainda que o Conselho de Ética opte por desconsiderar a suposta sociedade e o repasse de dados obtidos graças ao prestígio de que desfrutava o senador, avalia-se que a peça de defesa oferece argumentos de sobra para o ataque.

As acusações contra Demóstenes serão debatidas no Conselho em sessão marcada para quinta (3). Nesse dia, será lido o relatório preliminar do senador Humberto Costa (PT-PE). Precavido, o relator vem se esquivando de antecipar sua posição. O relatório será submetido a voto na terça-feira (8) da semana seguinte.

Por Josias de Souza

Demóstenes afirma que PF adulterou as gravações

Em sua defesa, senador pede que Conselho de Ética arquive processo
Congressista admite ter usado táxi aéreo, mas nega ter pedido dinheiro a Cachoeira para pagar o avião
Em defesa enviada ontem ao Conselho de Ética do Senado, o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) pede o arquivamento do processo a que responde no órgão.

Ele argumenta que a Polícia Federal adulterou áudios de escutas telefônicas das operações que flagraram sua ligação com o empresário Carlinhos Cachoeira.

A defesa do senador contratou perito para analisar os áudios da PF e questiona uma conversa entre Demóstenes e Cachoeira, de junho de 2009, quando o senador teria pedido R$ 3.000 ao empresário para pagar um táxi aéreo.

Relatório da PF diz que ela durou um tempo maior do que o do aúdio citado.

"Houve manipulação, algo foi retirado ou foi colocado", disse Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, advogado de Demóstenes.

A defesa admite o uso de aeronaves, mas nega que o senador tenha negociado o valor com o empresário.

No documento, Demóstenes rebate os cinco pontos que fundamentaram a representação do PSOL encaminhada ao Conselho de Ética.

Ele confirma que recebeu de Cachoeira um fogão e uma geladeira, mas nega que isso tenha qualquer relação com os negócios do empresário.

Ele diz ainda que ganhou um telefone antigrampo de Cachoeira, mas nega que usou o aparelho para falar só com empresário.

A defesa afirma ainda que a representação do PSOL tem como base notícias de jornais, baseadas em áudios flagrados ilegalmente pela Polícia Federal, e por isso devem ser descartadas.

Kakay mantém a tese de que os áudios foram ilegais, uma vez que o inquérito contra Demóstenes deveria tramitar no STF (Supremo Tribunal Federal), no qual ele tem foro privilegiado.

Por Gabriela Guerreiro

Demóstenes deve entregar defesa nesta quarta ao Conselho de Ética

Vence nesta quarta-feira o prazo para o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) entregar a defesa prévia no processo aberto no Conselho de Ética do Senado que pode levar à cassação de seu mandato. O órgão vai analisar se houve quebra de decoro parlamentar por conta do envolvimento do senador com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Nesta terça, Demóstenes esteve no Senado, mas não adiantou o que vai alegar na peça. Disse que seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, definiria ainda na tarde desta quarta a linha de defesa. “Vou conversar com o advogado amanhã [quarta-feira] e definir todo o resto [...] Ele é quem vai definir”, disse o senador. Gravações da Polícia Federal na Operação Monte Carlo apontam que o parlamentar teria usado o mandato para beneficiar Cachoeira, preso em fevereiro durante operação da Polícia Federal.

A defesa será entregue por escrito e será analisada pelo senador Humberto Costa (PT-PE), relator do caso no Conselho de Ética. Costa afirmou que pretende entregar seu parecer na semana que vem, após o feriado, no dia 2 ou 3 de maio. Depois, os integrantes do Conselho terão cinco dias úteis para analisar o parecer. Eles podem decidir pelo arquivamento do caso ou pelo aprofundamento das investigações.

Por Iara Lemos, G1