Políticos baianos com processos na justiça.

As eleições estão se aproximando e muitos dos atuais políticos serão novamente candidatos, alguns para os mesmos cargos, outros para cargos diferentes.
Abaixo segue a lista com os deputados federais e senadores que respondem a algum processo na justiça:


Senado Federal

Lídice da Mata (PSB)  

Câmara dos Deputados

Rui Costa (PT)

Daniel Almeida (PC do B)

Félix Mendonça Júnior (PDT)

Oziel Oliveira (PDT)

Colbert Martins (PMDB)

Lucio Vieira Lima (PMDB)

Roberto Britto (PP)

João Carlos Bacelar (PR)

Jânio Natal (PRP)

Erivelton Santana (PSC)

Edson Pimenta (PSD)

Fernando Torres (PSD)

Paulo Magalhães (PSD)

Afonso Florence (PT)

Geraldo Simões (PT)

Josias Gomes (PT)

Valmir Assunção (PT)

Arthur Oliveira Maia (SD)

Luiz Argôlo (SD)

Marcos Medrado (SD)

(Pode acontecer ausência de menção a processo em que algum parlamentar é réu ou foi punido, porque tais informações dependem da disponibilidade de dados em cada Corte, havendo grande disparidade entre elas. Processos que correm em primeira instância só são incluídos quando movidos pelo Ministério Público ou outros órgãos públicos. No caso de rejeição de contas eleitorais, todas as decisões são assinaladas (desde que o político não tenha obtido a anulação da decisão). São anotadas ocorrências relativas a homicídio, estupro e pedofilia, mas não são incluídos litígios de natureza privada (como disputas por pensão alimentícia), nem queixas relacionadas a crimes contra a honra (porque políticos são freqüentemente alvo desse tipo de processo). Assinalam-se inscrições na dívida ativa previdenciária e na lista de autuados por exploração do trabalho escravo.)

Via: www.excelencias.org.br

Conselho abre procedimento preliminar contra Protógenes

O Conselho de Ética da Câmara abriu nesta quarta-feira (9) procedimento preliminar de investigação contra o deputado Protógenes Queiroz (PC do B-SP), que foi gravado em conversas telefônicas com Idalberto Matias Araújo, o Dadá, um dos integrantes da quadrilha de jogo ilegal comandada pelo Bicheiro Carlinhos Cachoeira. O requerimento que pede a abertura de processo por quebra de decoro contra Protógenes foi protocolado pelo PSDB.

O relator do procedimento preliminar será escolhido pelo presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), dentre os três nomes sorteados na reunião desta quarta- feira: deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Amauri Teixeira (PT-BA) e Jorge Corte Leal (PTB-PE).

José Carlos Araújo disse que irá conversar com os três parlamentares antes de tomar a decisão. O relator do procedimento deverá decidir se abre ou não processo disciplinar por quebra de decoro contra o deputado Protógenes. Se ele sugerir a abertura das investigações, Protógenes terá 10 dias para apresentar defesa, segundo o presidente do conselho.

Denúncias
De acordo com reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”, investigações da Polícia Federal revelam seis conversas do deputado com  Dadá, apontado pela PF como um dos principais colaboradores de Cachoeira.

Segundo a a publicação, Dadá esteve a serviço de Protógenes na Operação Satiagraha, que prendeu o ex-banqueiro Danial Dantas. O ex-delegado da PF, ainde de acordo com o jornal, dá orientações a Dadá sobre como agir para atrapalhar investigação aberta pela corregedoria da polícia sobre irregularidades no comando da Satiagraha. Protógenes foi o autor do pedido de CPI na Câmara para investigar o envolvimento de parlamentares com Cachoeira.

O deputado Protógenes compareceu à reunião do Conselho de Ética e criticou a abertura de investigação preliminar. “O teor das minhas conversas com o Idalberto não indicam qualquer relação com a quadrilha do Cachoeira”, afirmou.

Por Nathalia Passarinho

O segredo como patologia

Às vésperas da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, no próximo dia 16, a CPI do Cachoeira protagonizou ontem uma cena que se encaixaria à perfeição num filme do grupo de humor britânico Monty Python: uma sessão secreta (sic) na qual estavam presentes cerca de 50 pessoas, entre congressistas e servidores.

Em regra, não deve haver segredo no Congresso. É a "Casa do Povo". Na prática, querer manter em sigilo uma reunião com 50 participantes é tarefa inglória, patética ou as duas coisas juntas. Em CPIs anteriores era comum um deputado ou um senador deixar seu celular ligado e captando tudo para repórteres que ficavam do lado de fora.

Ontem, no início da sessão dita secreta, houve uma tentativa de obrigar todos os presentes a deixar seus celulares do lado de fora da sala. A exigência não vingou.

O depoente foi o delegado da Polícia Federal Raul Alexandre Marques Souza. Ele comandou a chamada Operação Vegas, que precedeu e deu origem à Operação Monte Carlo. Ambas desvendaram o esquema de negócios comandado por Carlos Cachoeira, raiz da CPI.

Antes de serem entregues ao Congresso, documentos dessas operações vazaram copiosamente para a mídia. O delegado Raul, por dever de ofício, já colocou tudo o que sabe em seu relatório. A CPI tem acesso a esses documentos -bem como qualquer cidadão com alguma habilidade em navegar pela internet.

Nada além de uma obsessão patológica pelo sigilo justifica o depoimento secreto de ontem. Da mesma forma, é ilógico impedir cada integrante da CPI de ter uma cópia da documentação sobre o escândalo. Só assim todos teriam como formar convicção sobre o que se passou.

Ao perder tempo sendo bedel de deputados e de senadores, o comando da CPI desacelera o ritmo da investigação. Por tabela, ajuda quem deveria ser punido com rapidez.

Por Fernando Rodrigues, FSP

Deputados federais e o maldito corporativismo.

O velho corporativismo da Câmara está mais do que presente na CPI mista do Cachoeira.

Apesar da grande quantidade de requerimentos protocolados, nenhum integrante da comissão pediu até agora a convocação dos deputados enrolados nos grampos da Operação Monte Carlo.

O deputado Rubens Bueno, por exemplo, até pediu a convocação de Demóstenes Torres, mas não fez o mesmo com os colegas Rubens Otoni (PT), Carlos Alberto Leréia (PSDB) e Sandes Júnior(PP).

Por Lauro Jardim

Câmara derrota Dilma e aprova fragilização de regras ambientais

Expectativa é que presidente barre dispositivos que reduzem a proteção às águas brasileiras
Bancada ruralista comemorou aprovação, por 274 votos a 184, mas já prepara projeto para se contrapor a veto
O plenário da Câmara dos Deputados impôs ontem uma nova derrota ao governo ao aprovar, por 274 votos a 184, o texto do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) que reforma o Código Florestal Brasileiro.
O projeto atende à bancada ruralista, mas a discussão ainda não se encerrou.

Já esperando a derrota, o governo havia mobilizado senadores aliados para que apresentem novo projeto para disciplinar o tema.

Isso será necessário porque a expectativa é que a presidente Dilma Rousseff vete boa parte do texto da Câmara, em particular os dispositivos que cedem demais ao agronegócio e reduzem a proteção às águas brasileiras.

Em seu lugar, o governo pode editar medida provisória que retoma o espírito do texto aprovado anteriormente no Senado, defendido pelos grupos ambientalistas.

"O primeiro sentimento é que a segurança jurídica e o tão procurado equilíbrio entre ambiente e produção não foram alcançados", disse à Folha a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, sobre o resultado da votação.

A bancada do agronegócio, por sua vez, comemorou a votação, e também já tem uma estratégia traçada caso se confirme o veto presidencial.

A ideia é apresentar projeto de lei com previsão de flexibilização da obrigatoriedade de recuperar florestas em margem de rio, principal polêmica do texto de ontem.

Os ruralistas querem obter a totalidade da chamada "anistia" para essas áreas, ou seja, a dispensa de reflorestamento para todos os desmatamentos feitos até julho de 2008.

Piau havia retirado a previsão, aprovada pelo Senado, de que os agricultores deveriam recompor um mínimo de 15 metros e um máximo de 100 metros das margens dessas matas, conhecidas como de preservação permanente.

Sob o argumento de que regimentalmente não era possível fazer essa mudança, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), determinou ao relator que devolvesse ao texto a proteção.
Piau o fez, mas reinseriu um parágrafo do projeto do Senado que limitava a recuperação das áreas de proteção.

Na prática, o reflorestamento fica reduzido de 100 metros para 15 metros a partir das margens dos rios.

Outras mudanças aprovadas no texto do Senado que desagradaram ao governo foram a retirada da proteção às matas em área urbana, de interesse da indústria, e a exclusão de apicuns e salgados (parte do manguezal) da categoria de área de preservação permanente.

"MEU GOVERNO"
 
A novela do código, que se arrastava na Câmara desde 2009, voltou a escancarar a guerra entre os dois maiores partidos da base governista, o PT -contrário ao texto de Piau- e o PMDB -favorável.
O líder peemedebista, Henrique Eduardo Alves (RN), desafiou o Planalto ao discursar sobre o código, lembrando a votação "histórica" do código na Câmara em 2011 -quando Dilma sofreu sua primeira derrota parlamentar.

Arrancou aplausos ao dizer que, de 78 deputados do PMDB, 76 estavam no plenário e a favor do texto de Piau. E referiu-se pelo menos três vezes ao governo federal como "o meu governo".
"O governo é ambientalista, mas também é ruralista, é pecuarista."

E provocou o líder do PT, Jilmar Tatto (SP), que havia criticado Piau:
"Compreendo sua posição, mas uma discussão não se vence impondo nem ameaçando, nem enganando, nem iludindo", disse Alves.

O petista devolveu: "Se fôssemos um país parlamentarista, derrotar governo é cair do gabinete".

Por Cláudio Angelo e Marcio Falcão

Partidos anunciam indicações de 18 dos 32 titulares da CPI do Cachoeira

Partidos com representação no Congresso já anunciaram as indicações de pelo menos 18 dos 32 integrantes da CPI mista criada nesta quinta (19) para investigar as relações de políticos, governantes e empresários com o bicheiro Carlos Augusto Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso desde fevereiro, acusado de chefiar um esquema de jogo ilegal.

OS TITULARES DA CPI ANUNCIADOS PELOS PARTIDOS
DEPUTADOS
Nome e estado	Partido
Íris de Araújo (GO)	PMDB
Luiz Pitiman (DF)	PMDB
Carlos Sampaio (SP)	PSDB
Fernando Francischini (PR)	PSDB
Onix Lorenzoni (RS)	DEM
Iracema Portella (PI)	PP
Paulo Foletto (ES)	PSB
Rubens Bueno (PR)	PPS
Protógenes Queiroz (SP)	PC do B
Filipe Pereira (RJ)	PSC
Miro Teixeira (RJ)	PDT
Silvio Costa (PE)	PTB
Maurício Quintella Lessa (AL)	PR
SENADORES
Nome e estado	Partido
Fernando Collor (AL)	PTB
Vicentinho Alves (TO)	PR
Alvaro Dias (PR) *	PSDB
Jayme Campos (MT) *	DEM
Cássio Cunha Lima (PB) *	PSDB
Aloisio Nunes Ferreira (SP) *	PSDB
Jarbas Vasconcelos (PE) *	PMDB
Randolfe Rodrigues (AP) *	PSOL
* O bloco da minoria no Senado ainda definirá se será titular ou suplente. Dentre seis senadores indicados pelo bloco, três serão titulares e três, suplentes.
Fonte: bancadas dos partidos no Congresso

O prazo oficial para as indicações termina na próxima terça-feira (24), mas muitas legendas já anteciparam os nomes dos indicados. Na terça, haverá nova sessão do Congresso Nacional (que reúne deputados e senadores) para que seja feita a instalação da CPI. Nessa sessão, serão oficializados os nomes dos titulares e suplentes da comissão.
A CPI terá seis meses para investigar os fatos, mas o período pode ser prorrogado. Uma comissão de inquérito tem poderes para pedir quebra de sigilo fiscal e telefônico. Ao final, um relatório sobre a investigação será encaminhado para o Ministério Público Federal, que poderá tomar medidas judiciais cabíveis nas áreas cível ou criminal.
Apesar do requerimento que criou a CPI informar que a comissão terá 15 deputados e 15 senadores (com distribuição proporcional pelas bancadas), o regimento do Congresso Nacional prevê uma vaga extra em cada casa a ser destinada a um partido que não tenha bancada necessária para ter direito a participar da comissão. No Senado, essa vaga será destinada ao PSB. Na Câmara, ao PC do B. Além dos 16 titulares, a CPI terá outros 16 suplentes.
A presidência da comissão caberá a um senador do PMDB, e a relatoria, a um deputado do PT. Os dois cargos são os mais importantes da CPI.
Na Câmara, 13 dos 16 deputados já foram anunciados. Somente o PT não apresentou seus nomes.
"Eu sei os perfis, eu sei os nomes, está tudo na minha cabeça. Só não vou contar para vocês", disse o líder do partido na Câmara, deputado Jilmar Tatto (PT-SP).
Ele pretende usar até o final o prazo dado para as indicações, que termina às 19h30 da próxima terça-feira.
No Senado, apenas duas indicações de titulares foram feitas até agora. O bloco União e Força, formado por PTB, PR e PSC, apresentou os nomes de Fernando Collor (PTB-AL) e Vicentinho Alves (PR-TO). A oposição definiu seis nomes, mas não quais serão titulares ou suplentes: Álvaro Dias (PSDB-PR), Jayme Campos (DEM-MT), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
As outras vagas no Senado, pertencentes ao bloco de apoio ao governo e à maioria, ainda não têm nomes definidos.

Por Marcelo Parreira e Nathalia Passarinho - G1