Políticos baianos com processos na justiça.

As eleições estão se aproximando e muitos dos atuais políticos serão novamente candidatos, alguns para os mesmos cargos, outros para cargos diferentes.
Abaixo segue a lista com os deputados federais e senadores que respondem a algum processo na justiça:


Senado Federal

Lídice da Mata (PSB)  

Câmara dos Deputados

Rui Costa (PT)

Daniel Almeida (PC do B)

Félix Mendonça Júnior (PDT)

Oziel Oliveira (PDT)

Colbert Martins (PMDB)

Lucio Vieira Lima (PMDB)

Roberto Britto (PP)

João Carlos Bacelar (PR)

Jânio Natal (PRP)

Erivelton Santana (PSC)

Edson Pimenta (PSD)

Fernando Torres (PSD)

Paulo Magalhães (PSD)

Afonso Florence (PT)

Geraldo Simões (PT)

Josias Gomes (PT)

Valmir Assunção (PT)

Arthur Oliveira Maia (SD)

Luiz Argôlo (SD)

Marcos Medrado (SD)

(Pode acontecer ausência de menção a processo em que algum parlamentar é réu ou foi punido, porque tais informações dependem da disponibilidade de dados em cada Corte, havendo grande disparidade entre elas. Processos que correm em primeira instância só são incluídos quando movidos pelo Ministério Público ou outros órgãos públicos. No caso de rejeição de contas eleitorais, todas as decisões são assinaladas (desde que o político não tenha obtido a anulação da decisão). São anotadas ocorrências relativas a homicídio, estupro e pedofilia, mas não são incluídos litígios de natureza privada (como disputas por pensão alimentícia), nem queixas relacionadas a crimes contra a honra (porque políticos são freqüentemente alvo desse tipo de processo). Assinalam-se inscrições na dívida ativa previdenciária e na lista de autuados por exploração do trabalho escravo.)

Via: www.excelencias.org.br

Em Gandu, o ex-prefeito Manoel Dantas Cardoso, o Neco, ainda corre o risco de ficar inelegível

Manoel Dantas Cardoso, o Neco, que esta semana foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF)  de cometer malversação de verbas repassadas ao município de Gandu pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, destinadas ao Programa de Proteção Social Básica (PAB), apesar de não constar na lista de contas desaprovadas e com decisão irrecorrível, enviada pelo TCE à Justiça Eleitoral, ainda corre o risco de ficar inelegível para a eleição de outubro próximo.

O que pode atrapalhar os planos do ex-prefeito de disputar a eleição é o processo:  TCE 005014/2004.

O processo se refere a malversação (de novo) do dinheiro público, no convênio Nº 081/2002 firmado entre a Prefeitura de Gandu e  o Estado da Bahia/SICM - Sec. da Indústria, Comércio e Mineração, no qual seria implantada uma olaria comunitária no município.

O referido processo está em tramitação no TCE e o ex-gestor já entrou com recurso.

Leia as informações básicas sobre o referido processo clicando AQUI.

Para informações detalhadas do processo, clique AQUI



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Um quarto da CPI tem problemas na Justiça

Um quarto dos 32 parlamentares indicados para investigar o esquema de exploração do jogo ilegal comandado pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira, na CPI Mista que será instalada hoje (25), tem problemas com a Justiça. Oito senadores e deputados que integração a CPI respondem, no total, a oito inquéritos e cinco ações penais que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria originada de problemas ocorridos na função de cargos públicos que os parlamentares já exerceram. Seis desses oito congressistas pertencem à base aliada do governo. Os dados fazem parte de levantamento feito pelo Congresso em Foco no site do STF.

Leia também:
Veja perfil dos deputados que integração a CPI do Cachoeira
Veja perfil dos senadores integrantes da CPI



Os parlamentares enrolados com a Justiça são (em ordem alfabética): Cássio Cunha Lima (PSDB-PB); Delegado Protógenes (PCdoB-SP); Fernando Collor (PTB-AL); Jayme Campos (DEM-MT); Luiz Pitiman (PMDB-DF); Maurício Quintella Lessa (PR-AL); Silvio Costa (PTB-PE), e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

São cinco tipos diferentes de ação penal (AP), que são uma evolução dos inquéritos instaurados na corte, quando os ministros já concluíram que há indícios de cometimento de crime. Campeão de processos entre os integrantes da CPI, Jayme Campos responde a uma AP por crimes contra a fé pública e a três inquéritos diferentes (crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral, crime de responsabilidade e crime contra a Lei de Licitações). Já o ex-presidente da República Fernando Collor é alvo de duas ações penais – corrupção passiva e peculato e crimes contra a ordem tributária. Cássio Cunha Lima, por sua vez, responde a dois inquéritos (fase preliminar de investigação que pode resultar ou não na abertura de ação penal), um por crimes da Lei de Licitações e outro por crimes eleitorais.

Já o delegado licenciado da Polícia Federal Protógenes Queiroz responde a uma AP por quebra de sigilo funcional e fraude. O processo contra Protógenes refere-se a ações cometidas por ele como o responsável pela Operação Satiagraha, que investigou o banqueiro Daniel Dantas. Vanessa Grazziotin responde a um inquérito por crimes eleitorais. Maurício Quintella, a um inquérito por peculato. Luiz Pitiman responde a inquérito por crimes eleitorais, enquanto Silvio Costa responde a uma ação penal por crimes contra a honra – o deputado foi processado pelo ex-colega Raul Jungmann (PPS-PE), em 2009, por injúria, crime de menor gravidade. Em programa de rádio veiculado naquele ano, Silvio chamou Jungmann de corrupto, e a maioria dos ministros do STF aceitou a abertura de ação penal.
A comissão reúne deputados e senadores com o pretenso objetivo de investigar a relação de Carlinhos Cachoeira com políticos como o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), os governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT) e deputados de partidos diversos, além de membros do Judiciário e do Ministério Público goianos. Também está prevista a investigação de agentes privados. Em especial, a construtora Delta, uma das maiores do país, e que teria relações com o bicheiro. Outro alvo da CPMI será a “grampolândia”  articulada por Cachoeira, uma ampla rede de espionagem especialmente de políticos em Brasília e outras cidades.

Por Congresso em Foco

Ainda sobre a pesquisa feita pelo site Congresso em Foco.

 

A lista dos congressistas que respondem a procedimentos no STF reúne representantes de 15 partidos, dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal.

PMDB e DEM encabeçam a relação dos partidos com maior número de deputados e senadores com pendências judiciais.

Dos 113 peemedebistas com assento no Congresso, 32 estão na mira da Justiça. O mesmo ocorre com 22 dos 70 parlamentares do DEM. No caso do PSDB, respondem a acusações no STF 17 dos 70 parlamentares do partido.

Das grandes legendas, o PT é quem tem menor número de acusados: 14, dos seus 90 congressistas.

Quatro partidos com representação no Congresso não apresentam nenhum parlamentar processado no Supremo.

O maior deles é o PCdoB, que tem 13 congressistas. Os outros são o PHS, o PTC e o PTdoB, cujas bancadas variam de um a dois deputados (nenhum dos três possui senador).

Em termos proporcionais, o PMN é a bancada com mais problemas no STF: todos os seus cinco parlamentares respondem a acusações no Supremo.

Abaixo segue a relação dos partidos e a quantidade de parlamentares processados.

PMN - 100% (5 processados de um total de 5 parlamentares)
PP - 43,5% (17 processados de um total de 39 parlamentares) 
PRB - 40% (2 processados de um total de 5 parlamentares)
PR - 33,3% (15 processados de um total de 45 parlamentares)
PSC - 33,3% (4 processados de um total de 12 parlamentares)
Psol - 33,3% (1 processado de um total de 3 parlamentares)
DEM - 31,5% (22 processados de um total de 70 parlamentares) 
PTB - 29% (9 processados de um total de 31 parlamentares)
PMDB - 28% (32 processados de um total de 113 parlamentares)
PDT - 27% (8 processados de um total de 30 parlamentares)
PSDB - 24% (17 processados de um total de 70 parlamentares)
PT - 15,5% (14 processados de um total de 90 parlamentares)
PPS - 15,5% (2 processados de um total de 13 parlamentares)
PSB - 13% (4 processados de um total de 31 parlamentares)
PV - 7% (1 processado de um total de 15 parlamentares)
PCdoB, PHS, PTdoB e PTC – zero

Aumenta em 51% total de parlamentares processados

Levantamento feito pelo Congresso em Foco nos últimos 13 dias mostra que os procedimentos investigativos contra deputados e senadores aumentaram 51% desde o início da atual legislatura. O número de congressistas sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) saltou de 101, em abril de 2007, para 153, até a última quinta-feira (17), quando foi concluída a pesquisa.

Na Bahia, temos 9 parlamentares com processos.

Todos eles, deputados.

BAHIA

Fernando de Fabinho (DEM-BA)
Inquérito 2656 - crimes eleitorais (transporte em dia de eleição)
Inquérito2684 - crime de responsabilidade

Geraldo Simões (PT-BA)
Ação Penal 471- captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
Inquérito 2707 - emprego irregular de verbas públicas.
Inquérito 2759 - crime de responsabilidade.
Inquérito 2719 - responde por crimes de responsabilidade.

João Carlos Bacelar (PR-BA)
Inquérito 2793 – crime de desacato

Joseph Bandeira (PT-BA)
Ação penal 486 - peculato

Maurício Trindade (PR-BA)
Ação Penal 510 - tráfico de influência

Paulo Magalhães (DEM-BA)
Inquérito 2311 - lesões corporais (com parecer da PGR pelo arquivamento)

Roberto Britto (PP-BA)
Ação Penal 512 – Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral

Tonha Magalhães (PR-BA)
Inquérito 2677 - crimes da Lei de Licitações
Inquérito 2805 – crimes de responsabilidade – autuada em 23/03/2009

Uldurico Pinto (PMN-BA)
Inquérito 2706 - formação de quadrilha e crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral. O procedimento corre em segredo de Justiça.

 

O Apenas Política se coloca à disposição para ouvir e publicar a justificativa de cada um dos citados nesta reportagem.