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quinta-feira, 17 de maio de 2012

Câmara de SP aprova cessão de terreno ao Instituto Lula

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou ontem o projeto do prefeito Gilberto Kassab (PSD) que cede ao Instituto Lula um terreno na região central avaliado em cerca de R$ 20 milhões.

A área de 4,3 mil m² fica na atual cracolândia e deve receber o Memorial da Democracia, museu que exibirá o acervo acumulado pelo petista na Presidência.

O instituto terá 99 anos para administrar o terreno sem ônus. Segundo a assessoria de Lula, o memorial será "suprapartidário" e também lembrará a atuação de movimentos políticos e sociais.

A proposta já havia sido aprovada em primeira votação em 18 de abril, e agora segue para sanção de Kassab. Ontem, o texto recebeu 37 votos a favor e 8 contra, com uma abstenção.

Apesar do placar folgado, a discussão se estendeu por quatro horas. O líder do PSDB, Floriano Pesaro, disse ser ilegal a entrega de um imóvel público a uma entidade ligada a um político.

Ele afirmou que o Instituto Lula não tem legitimidade para erguer um museu sobre a redemocratização do país, que teve a contribuição de líderes de outros partidos.

O líder do PC do B, Jamil Murad, defendeu a aprovação do projeto e disse que o museu de Lula não terá o monopólio da história.

"Outras instituições podem ser estimuladas também a contar, completar a história. Nós não estamos votando que esse será o único memorial da democracia."

Kassab ofereceu o terreno a Lula no início do ano, quando ensaiava apoiar o pré-candidato do PT a prefeito, Fernando Haddad. Ele recuou para se aliar a José Serra (PSDB), mas orientou sua base a aprovar o texto para não descumprir a promessa.


AP COMENTA

O nome Memorial da Democracia é uma tentativa do PT de se arvorar como o único defensor dela. Mais um estelionato deste partido.

domingo, 6 de maio de 2012

Laço de Cachoeira com Serra é investigado pelo MP, diz revista


O Ministério Público de São Paulo e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o contraventor Carlinhos Cachoeira investigam um possível favorecimento do grupo do bicheiro em São Paulo, na gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD) e durante o mandato de José Serra (PSDB) no governo do Estado (2007-2010) e na prefeitura paulistana (2004-2006).

De acordo com reportagem da revista IstoÉ na edição desta semana, a suspeita é que a construtora Delta, que seria o braço operacional de Cachoeira, teria sido favorecida com a ampliação do número de contratos durante essas administrações.

A IstoÉ afirma que os parlamentares que compõem a CPI tiveram acesso a conversas telefônicas gravadas com autorização judicial entre junho de 2011 e janeiro deste ano.

Por OESP

segunda-feira, 30 de abril de 2012

Cálculo eleitoreiro


O resultado do cálculo político do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, ao criar seu PSD no ano passado para fugir às restrições da fidelidade partidária, começou a ser examinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Sem nunca ter passado pelo teste das urnas, a sigla inventada pleiteia para si uma parcela das verbas públicas do Fundo Partidário proporcional a sua numerosa bancada, a quarta maior da Câmara.

Pelas normas em vigor, a fatia do fundo destinada a cada agremiação é função do número de deputados eleitos pelo partido no pleito anterior. Como não disputou a eleição de 2010, o PSD não entraria na divisão do bolo.

A legenda, contudo, pretende que, na prática, a criação de uma nova sigla seja tratada analogamente aos casos de fusão. De acordo com a lei, quando dois partidos deixam de existir para criar um terceiro, os votos obtidos por ambos devem ser somados para cômputo da divisão do Fundo Partidário.

O pedido jurídico faz parte de uma estratégia política. A demanda pelos recursos do fundo não é a pretensão mais importante para a legenda. O verdadeiro objeto de cobiça do PSD é o tempo de propaganda gratuita em rádio e TV - também proporcional ao tamanho da bancada.

Com mais espaço na mídia, a sigla aumentaria seu cacife nas negociações de alianças já para as eleições deste ano.

As regras para dividir entre as legendas esses dois bens públicos são definidas de forma semelhante pela legislação. É razoável concluir que a decisão do TSE sobre o Fundo Partidário se aplicará também à divisão do tempo de TV.

Na semana passada, os sete integrantes do TSE iniciaram a análise da questão. A votação foi interrompida por pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli.

Estava 2 a 1 a favor do PSD.

O procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, deu parecer contrário à tese defendida pelo partido de Kassab. Em sua opinião, "apenas as agremiações que disputaram regularmente as eleições gerais (...) podem participar da divisão" do Fundo Partidário.

É desejável que o TSE consagre esse entendimento.

O direito aos recursos que saem do bolso do contribuinte deve ser prerrogativa apenas de partidos que já provaram sua capacidade de representar eleitores.

Reforçar financeiramente a manobra de Kassab seria estimular novos artifícios para burlar a regra da fidelidade partidária.

Por FSP

sábado, 28 de abril de 2012

A privatização da democracia brasileira


Interessa à população de São Paulo ceder um terreno público localizado no mais importante polo cultural da cidade ao Instituto Lula, cuja missão é cuidar do acervo histórico da gestão do ex-presidente e divulgar as suas realizações? Parece-me claro que não. O único beneficiado com essa transação será o PT e seu projeto de poder.

O projeto de lei 29/2012, do Poder Executivo, em tramitação na Câmara dos Vereadores, autoriza a concessão, sem concorrência, por 99 anos, de uma área pública na região central ao Instituto Lula.
São 4.300 m2, estimamos pelo mercado em até R$ 20 milhões, em uma região que começa a passar por intenso processo de requalificação. O projeto de lei nem sequer exige contrapartidas, à exceção da exigência de se abrir o espaço à visitação de escolas públicas.

Segundo o texto, no local será erguido um Memorial da Democracia, um museu para "dar visibilidade pública à cultura política democrática". Mais adiante no mesmo texto, é possível entender melhor o que se entende por isso: nele será disponibilizado "todo o acervo documental referente aos oito anos de mandato do presidente Lula".

Curioso e preocupante que justo o PT se arrogue o direito de portar a memória democrática do país.
Lembremos que esse é o partido que: expulsou seus deputados que votaram em Tancredo Neves; recusou-se a assinar a Constituição, marco da redemocratização, em 1988; e combateu duramente duas das maiores conquistas da nossa história recente, a estabilidade monetária e a austeridade fiscal, chegando ao ponto de ir à Justiça contra o Plano Real, em 1994, e contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2001.

O PT nunca fez uma autocrítica oficial quanto à sua posição nesses momentos cruciais do nosso amadurecimento democrático. Será que podemos confiar a ele o papel de guardião da memória coletiva de momentos como esses?

Tudo indica que estamos diante de uma privatização, não só de um terreno, mas da própria democracia brasileira. Afinal, é da natureza do PT apostar na confusão entre o público e o privado para fortalecer seu projeto de hegemonia no país.

Que melhor forma de fazê-lo do que garantir um espaço -e com dinheiro público- onde possam transmitir aos alunos de escolas públicas a doutrina petista segundo a qual a história do Brasil começa em 2003?

Quem sabe no portão de entrada do futuro museu algum companheiro se lembre de inscrever as palavras "nunca antes nesse país"...

O Instituto Lula pode não ter fins lucrativos, mas tem fins políticos bem claros. Não podemos esquecer que Lula continua extremamente ativo na política nacional e municipal. Já declarou que se envolverá de cabeça na campanha desse ano.

Que ninguém se engane: ceder esse terreno equivale, na prática, a doar o dinheiro dos contribuintes paulistanos para um partido político cuja prioridade número um é reconquistar a prefeitura da cidade.
São Paulo merece sim um Memorial da Democracia digno do nome.

Um museu que registre as conquistas do povo brasileiro na luta contra o autoritarismo, que faça justiça à memória de líderes como Ulisses Guimarães, Tancredo Neves, Franco Montoro, Fernando Henrique Cardoso e do próprio Lula.

Essa seria sim uma destinação nobre ao terreno. É evidente, entretanto, que esse é um empreendimento que só pode ser implementado e administrado por uma organização tecnicamente qualificada, isenta e apartidária, não por um partido político, para que reescreva a história do Brasil à sua maneira.

Estaríamos dando alguns passos atrás na consolidação de nossa combalida democracia.

Por Floriano Pesaro

terça-feira, 24 de abril de 2012

PSDB-SP divulga manifesto contra doação de terreno ao Instituto Lula

O diretório do PSDB em São Paulo divulgou nesta terça-feira (24) um manifesto contra a doação ao Instituto Lula de um terreno público avaliado em R$ 20 milhões na cracolândia (região central).
"A eventual concessão desta área pública de mais de 4.300 m² é estimada pelo mercado em cerca de R$ 20 milhões, numa região que passa por intenso processo de requalificação e consequente valorização. É, portanto, não só legítimo, como também necessário que se debatam publicamente as alternativas possíveis para o seu uso, em termos do proveito para a população, e as contrapartidas exigidas do Instituto Lula, uma entidade privada."

Segundo o PSDB, um imóvel desapropriado por utilidade pública deve receber destinação pública, "geradora de benefícios concretos e claros para a sociedade e, em hipótese alguma, poderá favorecer pessoas de direito privado, ou seja, não pode favorecer o Instituto Lula".

"O bem necessita de destinação pública e não poderia ser entregue mediante concessão para um instituto privado, que oferece contrapartidas sociais pífias, que não demonstra interesse público que justificariam uma concessão desse porte", afirma o manifesto.

O documento destaca ainda "a falta de moral, a pretensiosidade e a usurpação da história que estão por trás da criação de um instituto que se propõe nascer como 'Memorial da Democracia', sendo que privilegiará a mitificação de uma só pessoa, o senhor Luiz Inácio da Silva".
 
OFERTA
 
A Câmara Municipal aprovou a oferta do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), ao Instituto Lula em primeiro turno, por 37 votos a 10. O texto ainda precisa passar por uma segunda votação.

De acordo com o projeto de Kassab, o Instituto Lula deverá receber o terreno gratuitamente, pelo prazo de 99 anos, para construir um museu batizado de "Memorial da Democracia".

A entidade afirma que o memorial guardará o acervo acumulado pelo petista na Presidência, mas será um "espaço aberto e suprapartidário" sobre a "luta coletiva" de diferentes movimentos políticos.
Kassab ofereceu a área em fevereiro, quando ensaiava apoiar Fernando Haddad (PT) na eleição municipal.

Por Folha de São Paulo


AP Comenta

Os petistas da web são inimigos figadais do Kassab. 
Onde estão eles agora que não condenam uma doação absurda desta?
Ou será que esta pode, por ser para homenagear o deus Lula?

domingo, 22 de abril de 2012

Revés mudará rota do PSD

Embora alimente esperança de uma decisão favorável do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o direito ao tempo de televisão proporcional à sua bancada, o PSD já avalia alternativas em caso de um revés. O cenário mais palatável à maioria, nas conversas informais, é uma ponte com o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que poderá tomar a forma de uma fusão ou incorporação futura.

O partido está convicto de que sem o tempo de televisão, já negado pela Procuradoria-Geral e, no mérito, pelo atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, o projeto sofre um abalo de morte porque extingue seu poder de barganha nas alianças para as eleições municipais.
Se o desfecho for a derrota - o TSE deve julgar o caso depois de amanhã -, já na quarta-feira a discussão estará posta no partido, com um clima mais crítico à prevalência do interesse do prefeito Gilberto Kassab, hoje concentrado na eleição paulistana. Um revés no tribunal precipitará o distanciamento do PSDB, cuja parceria é hoje tolerada pela causa paulista.

A derrota ainda inviabiliza a expectativa de ser uma alternativa ao PMDB no atual mandato de Dilma Rousseff, apostando em sua reeleição e consequente participação no governo do segundo mandato. Sem tempo de TV, o partido sofre uma desidratação que elimina seu principal poder de barganha: o tamanho da bancada atual, de 52 parlamentares.

O abraço com o PSB aumenta a bancada e a capilaridade do partido de Campos, e abre uma alternativa de poder em 2018 para o PSD, que não acredita na viabilidade eleitoral de José Serra nem de Aécio Neves para a Presidência.

Fogo amigo do PMDB

Interlocutores do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), atribuem sua tentativa de escalar o novo líder do governo, Eduardo Braga (AM), para a CPI do Cachoeira como uma maneira de forçar o Planalto a tomar posição na CPI. Com isso, criaria dificuldades para o governo sustentar a neutralidade anunciada pela presidente Dilma Rousseff. Mas, ele mesmo, Renan, prefere acompanhar a CPI de fora, e não como integrante da comissão, "para se preservar". De quebra, deixou Braga numa saia-justa, para demonstrar que sua liderança é contestada no partido.

Por João Bosco Rabello

quarta-feira, 18 de abril de 2012

Kassab fazendo caridade com o dinheiro alheio.

Em sessão tumultuada, com troca de farpas entre vereadores e manifestantes, a Câmara Municipal aprovou em primeira votação o projeto que autoriza a concessão de um terreno da Prefeitura no centro de São Paulo, avaliado em R$ 20 milhões, para o Instituto Lula. Por 37 votos favoráveis, dez contrários e uma abstenção, os vereadores aprovaram a proposta criada pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) em fevereiro. Durante quase três horas, cerca de dez manifestantes presentes nas galerias do Legislativo pressionaram os parlamentares a rejeitarem a concessão da área, localizada ao lado da Estação da Luz.
Votação definitiva deve acontecer em 15 dias - Diego Zanchetta
Votação definitiva deve acontecer em 15 dias
A segunda e definitiva votação deve acontecer em 15 dias, segundo lideranças da base kassabista. O terreno de 4,4 mil metros quadrados vai abrigar o Memorial da Democracia, uma espécie de museu em homenagem ao ex-presidente. A proposta de Kassab, apresentada em fevereiro, fazia parte do plano de aproximação do prefeito com o PT, em uma estratégia que visava pressionar o ex-governador José Serra (PSDB) a sair candidato a prefeito. E a cartada deu certo. Após o flerte de Kassab com os petistas, Serra anunciou sua intenção em disputar as eleições municipais no início de março.
Ontem, após duas semanas de obstrução ao projeto de concessão ao terreno feito pelas bancadas do PSDB e do PR, a base do prefeito, mesmo constrangida, atropelou a oposição para homenagear o ex-presidente. Mas o clima esquentou no Legislativo assim que começou a sessão extraordinária para a votação do projeto, por volta das 15h30.
Para tentar acalmar manifestantes que tumultuavam a sessão, o presidente da Casa, José Police Neto (PSD), e o líder de governo, Roberto Trípoli (PV), subiram até onde eles estavam. A tentativa foi em vão e terminou em mais confusão. Parte dos manifestantes acusou Trípoli de tentar agredi-los - o vereador negou a acusação.

AP Comenta

Gilberto Kassab é o principal alvo dos petistas paulistanos nas redes sociais. Agora, eles estão todos calados, não se manifestaram contra isso. Engraçado, né??