Cálculo eleitoreiro

O resultado do cálculo político do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, ao criar seu PSD no ano passado para fugir às restrições da fidelidade partidária, começou a ser examinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Sem nunca ter passado pelo teste das urnas, a sigla inventada pleiteia para si uma parcela das verbas públicas do Fundo Partidário proporcional a sua numerosa bancada, a quarta maior da Câmara.

Pelas normas em vigor, a fatia do fundo destinada a cada agremiação é função do número de deputados eleitos pelo partido no pleito anterior. Como não disputou a eleição de 2010, o PSD não entraria na divisão do bolo.

A legenda, contudo, pretende que, na prática, a criação de uma nova sigla seja tratada analogamente aos casos de fusão. De acordo com a lei, quando dois partidos deixam de existir para criar um terceiro, os votos obtidos por ambos devem ser somados para cômputo da divisão do Fundo Partidário.

O pedido jurídico faz parte de uma estratégia política. A demanda pelos recursos do fundo não é a pretensão mais importante para a legenda. O verdadeiro objeto de cobiça do PSD é o tempo de propaganda gratuita em rádio e TV - também proporcional ao tamanho da bancada.

Com mais espaço na mídia, a sigla aumentaria seu cacife nas negociações de alianças já para as eleições deste ano.

As regras para dividir entre as legendas esses dois bens públicos são definidas de forma semelhante pela legislação. É razoável concluir que a decisão do TSE sobre o Fundo Partidário se aplicará também à divisão do tempo de TV.

Na semana passada, os sete integrantes do TSE iniciaram a análise da questão. A votação foi interrompida por pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli.

Estava 2 a 1 a favor do PSD.

O procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, deu parecer contrário à tese defendida pelo partido de Kassab. Em sua opinião, "apenas as agremiações que disputaram regularmente as eleições gerais (...) podem participar da divisão" do Fundo Partidário.

É desejável que o TSE consagre esse entendimento.

O direito aos recursos que saem do bolso do contribuinte deve ser prerrogativa apenas de partidos que já provaram sua capacidade de representar eleitores.

Reforçar financeiramente a manobra de Kassab seria estimular novos artifícios para burlar a regra da fidelidade partidária.

Por FSP

Revés mudará rota do PSD

Embora alimente esperança de uma decisão favorável do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o direito ao tempo de televisão proporcional à sua bancada, o PSD já avalia alternativas em caso de um revés. O cenário mais palatável à maioria, nas conversas informais, é uma ponte com o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que poderá tomar a forma de uma fusão ou incorporação futura.

O partido está convicto de que sem o tempo de televisão, já negado pela Procuradoria-Geral e, no mérito, pelo atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, o projeto sofre um abalo de morte porque extingue seu poder de barganha nas alianças para as eleições municipais.
Se o desfecho for a derrota - o TSE deve julgar o caso depois de amanhã -, já na quarta-feira a discussão estará posta no partido, com um clima mais crítico à prevalência do interesse do prefeito Gilberto Kassab, hoje concentrado na eleição paulistana. Um revés no tribunal precipitará o distanciamento do PSDB, cuja parceria é hoje tolerada pela causa paulista.

A derrota ainda inviabiliza a expectativa de ser uma alternativa ao PMDB no atual mandato de Dilma Rousseff, apostando em sua reeleição e consequente participação no governo do segundo mandato. Sem tempo de TV, o partido sofre uma desidratação que elimina seu principal poder de barganha: o tamanho da bancada atual, de 52 parlamentares.

O abraço com o PSB aumenta a bancada e a capilaridade do partido de Campos, e abre uma alternativa de poder em 2018 para o PSD, que não acredita na viabilidade eleitoral de José Serra nem de Aécio Neves para a Presidência.

Fogo amigo do PMDB

Interlocutores do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), atribuem sua tentativa de escalar o novo líder do governo, Eduardo Braga (AM), para a CPI do Cachoeira como uma maneira de forçar o Planalto a tomar posição na CPI. Com isso, criaria dificuldades para o governo sustentar a neutralidade anunciada pela presidente Dilma Rousseff. Mas, ele mesmo, Renan, prefere acompanhar a CPI de fora, e não como integrante da comissão, "para se preservar". De quebra, deixou Braga numa saia-justa, para demonstrar que sua liderança é contestada no partido.

Por João Bosco Rabello

PT e PSD, feitos um para o outro

Segunda maior bancada da Assembleia Legislativa, com 12 deputados, o PSD parece ter encontrado a sua “alma gêmea” na Bahia. O felizardo é o PT, que além de contar com o apoio da legenda no governo estadual, tendo o vice-governador e secretário de Infraestrutura , Otto Alencar, como aliado, o partido anunciou essa semana que seguirá ao lado dos petistas nas eleições municipais.

Em reunião com o governador Jaques Wagner, o líder do PSD na AL-BA, deputado Gildásio Penedo, destacou a importância da legenda na Casa, e afirmou que “o bloco do PSD na Assembleia vem fortalecendo a bancada governista e se posicionando com coerência e responsabilidade, sendo fiel ao projeto encabeçado pelo governador Jaques Wagner em parceria com vice-governador, Otto Alencar, por acreditar nos avanços que a Bahia tem alcançado".

A reunião serviu também para discutir o pleito de outubro, e a conjuntura política e alianças em cidades do interior baiano, onde Penedo tem forte atuação. “Estamos fortalecendo e ampliando as nossas bases políticas, especialmente em parceria com o PT, que é o nosso principal aliado nos municípios onde teremos candidatos a vereadores e prefeitos”, destacou Penedo.

Por Lucas Figueiredo - Política Hoje