Fazendeiros da BA cobram Estado por perda de terra

Produtores preparam ofensiva judicial após STF decidir que área é indígena
Ruralistas querem indenização do governo baiano, que cedeu propriedades; pedido pode atingir R$ 300 mi
Após perderem suas terras para índios pataxós hã hã hães, produtores rurais do sul da Bahia preparam uma ofensiva judicial contra o Estado, que concedeu os títulos de propriedade anulados anteontem pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Os fazendeiros vão ingressar com ações de indenização pelo valor da terra. O STF anulou os títulos de 186 propriedades que integram os 54 mil hectares da terra indígena reconhecida pela corte.

Nos municípios de Pau Brasil, Itaju do Colônia e Camacan, afetados pela ampliação da reserva, um hectare de terra era negociado por R$ 6.000 -o que, se considerado apenas o valor da terra nua, pode prenunciar uma nova batalha jurídica por mais de R$ 300 milhões.

A Constituição veda a indenização por terra considerada indígena, mas os produtores vão basear suas ações no argumento de que receberam, de boa fé, os títulos do governo da Bahia.

"O mínimo que podemos fazer é entrar na Justiça contra o Estado, que emitiu os títulos. Quem sabe nossos bisnetos recebam", disse a proprietária Cleile Aguiar.

"Tenho 57 anos e nasci nesta fazenda. Vamos ver agora o que a Dilma vai fazer", afirmou o fazendeiro Esmeraldo Leite.

O STF deixou a cargo da União a decisão de conceder ou não indenização pelas benfeitorias nas terras. Procurado, o governo da Bahia não se manifestou.

Os pataxós hã hã hães comemoraram ontem a vitória no STF com uma festa na escola da comunidade, na divisa de Pau Brasil e Itaju do Colônia. Com danças e rezas, agradeceram pela decisão que ampliará seu território.

"Estamos esperando por isso há muito tempo. Tomara que agora acabe a perseguição que sofremos", disse a pataxó Jéssica Santos, 20.

Por Graciliano Ramos

Funcionário de fazenda é morto no sul da BA

 

Fazendeiros acusam índios por incêndio de caminhão

Corpo foi encontrado ontem em área de confronto entre índios pataxós e fazendeiros
Um funcionário de uma fazenda de Pau Brasil (550 km de Salvador) foi morto com um tiro na cabeça.
A Polícia Federal investiga se o crime é resultado do confronto entre índios pataxós hã hã hãe e produtores rurais no sul da Bahia.
Júlio César Passos Silva, 31, foi morto na sexta, mas o corpo só foi encontrado na tarde de ontem por funcionários de uma funerária e policiais que estão na região.
O corpo estava na fazenda Santa Rita, que pertence ao ex-prefeito de Pau Brasil Durval Santana (DEM).
Sonyr Santana, filha do ex-prefeito, disse que ainda não havia sido informada sobre a morte e que estava aguardando um contato da PF.
A reportagem não conseguiu falar com a Funai (Fundação Nacional do Índio).
A PF apura se Silva foi atingido durante confronto com os índios. A fazenda está na rota de propriedades que os índios pretendem invadir. Ontem, na mesma região, o pataxó Ivanildo dos Santos, 29, levou um tiro na perna -ele não corre risco de morte.
Segundo o delegado da PF Alex Cordeiro, a bala que matou Silva entrou pela nuca e se alojou perto do olho.
A morte do trabalhador eleva a temperatura do conflito fundiário. Desde o início do ano, os pataxós deflagraram 68 invasões a propriedades em Pau Brasil, Camacan e Itaju do Colônia.
A tomada das áreas faz parte de uma estratégia dos pataxós para pressionar o STF (Supremo Tribunal Federal) para julgar a ação civil de 1982 que busca a anulação dos títulos de 396 propriedades concedidos pelo Estado da Bahia, e criar uma reserva indígena na área.
Os fazendeiros contestam a Funai na ação e alegam que a área reivindicada nunca pertenceu aos pataxós.
As hostilidades entre índios e fazendeiros ganharam corpo nesta semana.
Na área onde ocorreu a morte do funcionário, a Folha constatou a presença de homens armados.
Eles estão em uma espécie de "bunker" dentro da propriedade de Durval Santana, que nega a contratação de seguranças armados, e também circulam por uma estrada rural que liga o rio Pardo à cidade de Pau Brasil.
Anteontem uma equipe da Folha foi rendida por 12 homens armados, interrogada e expulsa do local. O caso foi registrado na Polícia Civil.

Por Graciliano Rocha