O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), defendeu nesta sexta-feira
(4) que a União indenize os fazendeiros pelas benfeitorias na área de 54
mil hectares reconhecida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) como
território indígena no sul do Estado.
Ao decidir que a terra pertence aos pataxós hã hã hães, o STF anulou
títulos de propriedade emitidos pelo governo da Bahia e deixou a cargo
da União a decisão de indenizar ou não os produtores rurais pelas
benfeitorias.
Supremo decide que área de conflito na Bahia é uma reserva indígena
Wagner disse que, durante a disputa judicial, parte dos fazendeiros
chegou a acordos com a Funai (Fundação Nacional do Índio) e abandonou as
fazendas pela indenização.
Ele afirmou reconhecer o direito dos índios, mas se disse "solidário"
aos fazendeiros que tiveram anulados os títulos "indevidamente
concedidos".
Wagner, contudo, descartou a possibilidade de indenizar os fazendeiros pela terra nua.
Os fazendeiros prejudicados preparam uma ofensiva judicial contra o Estado para cobrar o prejuízo.
Por Graciliano Rocha
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domingo, 6 de maio de 2012
sexta-feira, 4 de maio de 2012
Fazendeiros da BA cobram Estado por perda de terra
Ruralistas querem indenização do governo baiano, que cedeu propriedades; pedido pode atingir R$ 300 mi
Após perderem suas terras para índios pataxós hã hã hães, produtores rurais do sul da Bahia preparam uma ofensiva judicial contra o Estado, que concedeu os títulos de propriedade anulados anteontem pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Os fazendeiros vão ingressar com ações de indenização pelo valor da terra. O STF anulou os títulos de 186 propriedades que integram os 54 mil hectares da terra indígena reconhecida pela corte.
Nos municípios de Pau Brasil, Itaju do Colônia e Camacan, afetados pela ampliação da reserva, um hectare de terra era negociado por R$ 6.000 -o que, se considerado apenas o valor da terra nua, pode prenunciar uma nova batalha jurídica por mais de R$ 300 milhões.
A Constituição veda a indenização por terra considerada indígena, mas os produtores vão basear suas ações no argumento de que receberam, de boa fé, os títulos do governo da Bahia.
"O mínimo que podemos fazer é entrar na Justiça contra o Estado, que emitiu os títulos. Quem sabe nossos bisnetos recebam", disse a proprietária Cleile Aguiar.
"Tenho 57 anos e nasci nesta fazenda. Vamos ver agora o que a Dilma vai fazer", afirmou o fazendeiro Esmeraldo Leite.
O STF deixou a cargo da União a decisão de conceder ou não indenização pelas benfeitorias nas terras. Procurado, o governo da Bahia não se manifestou.
Os pataxós hã hã hães comemoraram ontem a vitória no STF com uma festa na escola da comunidade, na divisa de Pau Brasil e Itaju do Colônia. Com danças e rezas, agradeceram pela decisão que ampliará seu território.
"Estamos esperando por isso há muito tempo. Tomara que agora acabe a perseguição que sofremos", disse a pataxó Jéssica Santos, 20.
Por Graciliano Ramos
segunda-feira, 23 de abril de 2012
Reforço da PF desembarca em Ilhéus e segue para área de disputa de terra
Após desembarque em Ilhéus, no sul da Bahia,
no início da tarde deste domingo (22), um delegado do Comando de
Operações Táticas (COT) e 30 agentes da Polícia Federal foram enviados
para a área de disputa de terras entre índios e fazendeiros, situada
entre as cidades de Pau Brasil, Camacan e Itaju do Colônia.
O objetivo, segundo o delegado federal local Rodrigo Reis, é a realização de triagem do tamanho da área para avaliar a necessidade de novos reforços.
"Irá chegar o número que for necessário para conter toda aquela área. Hoje ele fará o levantamento imediato do número necessário e irá indicar as datas [para chegada de reforços]", explica Reis.
Equipes da Polícia Civil e Militar também irão apoiar as ações dos policiais federais. A força-tarefa montada não tem autorização legal de invadir fazendas apenas por queixa dos fazendeiros; seria necessário mandados de busca e apreensão. Por isso, a função inicial é de monitoramento. "A lei permite a entrada, no entanto, em caso de flagrantes, se acontecer conflito visível e imediato", afirma.
O delegado quantifica cerca de 64 fazendas tomadas pela população indígena, mas a Fundação Nacional do Índio (Funai) aponta 68. A série de ocupações por parte dos índios foi iniciada em janeiro deste ano, porém o conflito persiste na região há mais de 30 anos. O cacique Nailton Muniz indicou que, durante as últimas décadas, 393 propriedades foram empossadas pelos índios em todo o estado, com atualmente mais de quatro mil pessoas residentes.
De acordo com o delegado Rodrigo Reis, há o conhecimento de que, após a ocupação das terras, os índios não permitem a entrada de ninguém. "A Funai está sendo acionada e, quando preciso, há o reforço policial. Os fazendeiros vão junto, entram na fazenda e pegam os pertences e o gado. No entanto, como há pouco efetivo da Funai, os fazendeiros ficam aguardando", descreve.
O delegado afirma ainda que não há como relacionar, sem investigar, os crimes ocorridos nos dois últimos dias com a situação de disputas de terra que ocorre na região. No sábado (21), um homem foi encontrado morto dentro de uma fazenda com um tiro na nuca. Na sexta-feira (20), um índio foi pescar no rio em uma das fazendas ocupadas e foi atingido com um tiro na perna.
"Tentamos fazer uma separação do que está acontecendo. Todo crime na região está sendo computado na conta do conflito. Estamos com uma equipe na área há 15 dias", relata o delegado.
Caminhão incendiado
Um caminhão onde estavam trabalhadores rurais foi incendiado na manhã
deste sábado, também na cidade de Pau Brasil. Ninguém ficou ferido.
Segundo testemunhas, vaqueiros que usavam o veículo para seguir até
propriedades rurais e retirar cabeças de gado foram obrigados a fugir
correndo antes do caminhão ser incendiado.
Na delegacia, eles contaram que foram abordados por homens encapuzados e armados. Os suspeitos não foram localizados. O homem que dirigia o carro relatou que os trabalhadores chegaram a sofrer agressões, como chutes, antes de conseguirem correr para fugir do grupo.
Disputa
Desde janeiro, os índios já invadiram 68 fazendas. Eles querem ocupar 54 mil hectares de terra, entre os municípios de Itaju do Colônia, Camacan e Pau Brasil.
Em Itaju do Colônia, foram invadidas todas as fazendas que, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai) estão dentro da área que seria da reserva indígena. No total, são 57 fazendas ocupadas só no município. Segundo o sindicato dos produtores da região, mais de 500 trabalhadores rurais já foram demitidos nas propriedades tomadas pelos índios.
Garantia de território
A Funai aponta que os índios têm, constitucionalmente, garantida a proteção de terras no sentido de favorecer a qualidade de vida e os costumes da população. Também indica a recorrência de "graves" violações aos direitos humanos dos índigenas como a morte, segundo a Funai, por omissão de socorro, de José Reis Muniz de Andrade, em fevereiro deste ano. "A ocupação de áreas tem se mostrado como uma estratégia para grupos que se encontram impedidos de gozarem de seus direitos territoriais, especialmente em áreas em que há grave ameaça à qualidade de vida dos indígenas e do meio ambiente de suas terras. Por ordem constitucional, é garantida a proteção das terras indígenas com condições ambientais e sociais mínimas para a manutenção dos modos de vida desses povos, segundo seus usos, costumes e tradições", afirma a nota.
Pedido de nulidade
Segundo o chefe da coordenação da Funai em Pau Brasil, Wilson Jesus de Souza, o objetivo dos índios não é a posse das terras, e sim, a nulidade dos títulos que garantem a posse aos fazendeiros. Ele afirma que, em abril de 1982, a Funai entrou com um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal requerendo a nulidade dos títulos de terra que foram concedidos aos fazendeiros.
O representante da Funai explicou que os índios reivindicam 54.100 hectares, área que foi demarcada como território índigena entre 1937 e 1938. "Dez anos após a demarcação das terras, em 1948, o Serviço de Proteção ao Índio (STI), órgão que era vinculado ao Ministério da Agricultura, inicia um processo de arrendamento das terras para os fazendeiros. Nessa época os índios não tinham que aceitar ou não, eles simplesmente eram obrigados a se submeter a determinação do STI, porque o STI era quem coordenava, administrava e dava as ordens na terra”, afirma.
O coordenador da Funai conta que, na medida em que os fazendeiros recebiam as terras, os índios acabavam sendo expulsos. “Nesse período houve uma grande chacina de índios. Isso aconteceu entre 1938 e a década de 1970. Eram 50 mil índios nesse território e hoje existe pouco mais de três mil índios na região sul”, explica. Wilson ainda comenta que, em 1926, houve uma primeira tentativa de demarcar os 54.100 hectares como território indígena, mas acabou sendo barrado pelos fazendeiros que dominavam a região cacaueira na época.
Ele também relata que, na década de 1970, já não havia índios na região e apenas oito famílias indígenas conseguiram continuar morando em aldeia na região de Itaju do Colônia. Nessa época, vários líderes indígenas se reuniram e formaram uma comissão, que foi até algumas capitais brasileiras, entre elas, Salvador, Rio de Janeiro e Brasília, para reivindicar às autoridades a posse das terras que ficam no “Território Indígena Catarina Paraguassu”, informou Wilson Souza.
De acordo com o coordenador, em 1976, três anos após a criação da Funai, a antropóloga Maria Hilda Baqueiro Paraíso, da UFBA, produziu um relatório identificando os índios que moravam ou trabalhavam na região e, a partir do trabalho, a Funai, em 1982, reúne os índios que estavam dispersos em uma fazenda chamada São Lucas, área de 1079 hectares, e reembolsou o fazendeiro que estava na terra, área que já havia sido demarcada como território indígena. “A Funai achou que seria rápido o processo de reintegração e ingressou com uma ação de nulidade dos títulos que estavam dentro dos 54.100 hectares junto ao Supremo Tribunal Federal. A partir daí inicia a luta pelas terras e os Índios aguardam uma determinação judicial”.
Por G1
O objetivo, segundo o delegado federal local Rodrigo Reis, é a realização de triagem do tamanho da área para avaliar a necessidade de novos reforços.
"Irá chegar o número que for necessário para conter toda aquela área. Hoje ele fará o levantamento imediato do número necessário e irá indicar as datas [para chegada de reforços]", explica Reis.
Equipes da Polícia Civil e Militar também irão apoiar as ações dos policiais federais. A força-tarefa montada não tem autorização legal de invadir fazendas apenas por queixa dos fazendeiros; seria necessário mandados de busca e apreensão. Por isso, a função inicial é de monitoramento. "A lei permite a entrada, no entanto, em caso de flagrantes, se acontecer conflito visível e imediato", afirma.
O delegado quantifica cerca de 64 fazendas tomadas pela população indígena, mas a Fundação Nacional do Índio (Funai) aponta 68. A série de ocupações por parte dos índios foi iniciada em janeiro deste ano, porém o conflito persiste na região há mais de 30 anos. O cacique Nailton Muniz indicou que, durante as últimas décadas, 393 propriedades foram empossadas pelos índios em todo o estado, com atualmente mais de quatro mil pessoas residentes.
Delegado Rodrigo Reis pretende retirar armas das
áreas de conflitos (Foto: Imagem/TV Santa Cruz)
áreas de conflitos (Foto: Imagem/TV Santa Cruz)
De acordo com o delegado Rodrigo Reis, há o conhecimento de que, após a ocupação das terras, os índios não permitem a entrada de ninguém. "A Funai está sendo acionada e, quando preciso, há o reforço policial. Os fazendeiros vão junto, entram na fazenda e pegam os pertences e o gado. No entanto, como há pouco efetivo da Funai, os fazendeiros ficam aguardando", descreve.
O delegado afirma ainda que não há como relacionar, sem investigar, os crimes ocorridos nos dois últimos dias com a situação de disputas de terra que ocorre na região. No sábado (21), um homem foi encontrado morto dentro de uma fazenda com um tiro na nuca. Na sexta-feira (20), um índio foi pescar no rio em uma das fazendas ocupadas e foi atingido com um tiro na perna.
"Tentamos fazer uma separação do que está acontecendo. Todo crime na região está sendo computado na conta do conflito. Estamos com uma equipe na área há 15 dias", relata o delegado.
Caminhão incendiado
Caminhão incendiado em Pau Brasil no sábado
(Foto: Imagem/TV Santa Cruz)
(Foto: Imagem/TV Santa Cruz)
Na delegacia, eles contaram que foram abordados por homens encapuzados e armados. Os suspeitos não foram localizados. O homem que dirigia o carro relatou que os trabalhadores chegaram a sofrer agressões, como chutes, antes de conseguirem correr para fugir do grupo.
Disputa
Desde janeiro, os índios já invadiram 68 fazendas. Eles querem ocupar 54 mil hectares de terra, entre os municípios de Itaju do Colônia, Camacan e Pau Brasil.
Em Itaju do Colônia, foram invadidas todas as fazendas que, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai) estão dentro da área que seria da reserva indígena. No total, são 57 fazendas ocupadas só no município. Segundo o sindicato dos produtores da região, mais de 500 trabalhadores rurais já foram demitidos nas propriedades tomadas pelos índios.
Garantia de território
saiba mais
Em nota à imprensa, a Funai informou que as ocupações são estratégicas
para a garantia de posse do território tradicional do índio. "Frente à
espera de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da ação proposta
ainda em 1982, os pataxó hã hã hãe passaram a ocupar, desde janeiro
deste ano, áreas que se encontram no interior da terra indígena mas que
ainda são exploradas por fazendeiros. A decisão é tomada pelas
comunidades indígenas e embasada em seus laços culturais e afetivos com
suas terras, enquanto não se efetiva a plena proteção territorial a que
fazem jus".- PF pede reforço de tropas especiais para área de disputa de terra na Bahia
- 'Vamos criar novas aldeias', diz cacique sobre áreas ocupadas na BA
- Produtores sofrem prejuízos com disputa por terras no sul da Bahia
- Moradores de áreas de conflito na BA fazem manifestação para pedir paz
- Trabalhador rural desaparecido após tomada de fazenda é localizado na BA
- Fazendeiros dizem que está sendo difícil retirar gados de fazendas
- Estradas que dão acesso a Pau Brasil (BA) são patrulhadas pela polícia
- 'Não há reféns nas fazendas ocupadas', diz chefe da Funai na Bahia
A Funai aponta que os índios têm, constitucionalmente, garantida a proteção de terras no sentido de favorecer a qualidade de vida e os costumes da população. Também indica a recorrência de "graves" violações aos direitos humanos dos índigenas como a morte, segundo a Funai, por omissão de socorro, de José Reis Muniz de Andrade, em fevereiro deste ano. "A ocupação de áreas tem se mostrado como uma estratégia para grupos que se encontram impedidos de gozarem de seus direitos territoriais, especialmente em áreas em que há grave ameaça à qualidade de vida dos indígenas e do meio ambiente de suas terras. Por ordem constitucional, é garantida a proteção das terras indígenas com condições ambientais e sociais mínimas para a manutenção dos modos de vida desses povos, segundo seus usos, costumes e tradições", afirma a nota.
Índios já ocuparam 68 fazendas no sul da Bahia
(Foto: Reprodução/TV Bahia)
(Foto: Reprodução/TV Bahia)
Pedido de nulidade
Segundo o chefe da coordenação da Funai em Pau Brasil, Wilson Jesus de Souza, o objetivo dos índios não é a posse das terras, e sim, a nulidade dos títulos que garantem a posse aos fazendeiros. Ele afirma que, em abril de 1982, a Funai entrou com um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal requerendo a nulidade dos títulos de terra que foram concedidos aos fazendeiros.
O representante da Funai explicou que os índios reivindicam 54.100 hectares, área que foi demarcada como território índigena entre 1937 e 1938. "Dez anos após a demarcação das terras, em 1948, o Serviço de Proteção ao Índio (STI), órgão que era vinculado ao Ministério da Agricultura, inicia um processo de arrendamento das terras para os fazendeiros. Nessa época os índios não tinham que aceitar ou não, eles simplesmente eram obrigados a se submeter a determinação do STI, porque o STI era quem coordenava, administrava e dava as ordens na terra”, afirma.
O coordenador da Funai conta que, na medida em que os fazendeiros recebiam as terras, os índios acabavam sendo expulsos. “Nesse período houve uma grande chacina de índios. Isso aconteceu entre 1938 e a década de 1970. Eram 50 mil índios nesse território e hoje existe pouco mais de três mil índios na região sul”, explica. Wilson ainda comenta que, em 1926, houve uma primeira tentativa de demarcar os 54.100 hectares como território indígena, mas acabou sendo barrado pelos fazendeiros que dominavam a região cacaueira na época.
Ele também relata que, na década de 1970, já não havia índios na região e apenas oito famílias indígenas conseguiram continuar morando em aldeia na região de Itaju do Colônia. Nessa época, vários líderes indígenas se reuniram e formaram uma comissão, que foi até algumas capitais brasileiras, entre elas, Salvador, Rio de Janeiro e Brasília, para reivindicar às autoridades a posse das terras que ficam no “Território Indígena Catarina Paraguassu”, informou Wilson Souza.
De acordo com o coordenador, em 1976, três anos após a criação da Funai, a antropóloga Maria Hilda Baqueiro Paraíso, da UFBA, produziu um relatório identificando os índios que moravam ou trabalhavam na região e, a partir do trabalho, a Funai, em 1982, reúne os índios que estavam dispersos em uma fazenda chamada São Lucas, área de 1079 hectares, e reembolsou o fazendeiro que estava na terra, área que já havia sido demarcada como território indígena. “A Funai achou que seria rápido o processo de reintegração e ingressou com uma ação de nulidade dos títulos que estavam dentro dos 54.100 hectares junto ao Supremo Tribunal Federal. A partir daí inicia a luta pelas terras e os Índios aguardam uma determinação judicial”.
Por G1
domingo, 22 de abril de 2012
Funcionário de fazenda é morto no sul da BA
Fazendeiros acusam índios por incêndio de caminhão
Um funcionário de uma fazenda de Pau Brasil (550 km de Salvador) foi morto com um tiro na cabeça.
A Polícia Federal investiga se o crime é resultado do confronto entre índios pataxós hã hã hãe e produtores rurais no sul da Bahia.
Júlio César Passos Silva, 31, foi morto na sexta, mas o corpo só foi encontrado na tarde de ontem por funcionários de uma funerária e policiais que estão na região.
O corpo estava na fazenda Santa Rita, que pertence ao ex-prefeito de Pau Brasil Durval Santana (DEM).
Sonyr Santana, filha do ex-prefeito, disse que ainda não havia sido informada sobre a morte e que estava aguardando um contato da PF.
A reportagem não conseguiu falar com a Funai (Fundação Nacional do Índio).
A PF apura se Silva foi atingido durante confronto com os índios. A fazenda está na rota de propriedades que os índios pretendem invadir. Ontem, na mesma região, o pataxó Ivanildo dos Santos, 29, levou um tiro na perna -ele não corre risco de morte.
Segundo o delegado da PF Alex Cordeiro, a bala que matou Silva entrou pela nuca e se alojou perto do olho.
A morte do trabalhador eleva a temperatura do conflito fundiário. Desde o início do ano, os pataxós deflagraram 68 invasões a propriedades em Pau Brasil, Camacan e Itaju do Colônia.
A tomada das áreas faz parte de uma estratégia dos pataxós para pressionar o STF (Supremo Tribunal Federal) para julgar a ação civil de 1982 que busca a anulação dos títulos de 396 propriedades concedidos pelo Estado da Bahia, e criar uma reserva indígena na área.
Os fazendeiros contestam a Funai na ação e alegam que a área reivindicada nunca pertenceu aos pataxós.
As hostilidades entre índios e fazendeiros ganharam corpo nesta semana.
Na área onde ocorreu a morte do funcionário, a Folha constatou a presença de homens armados.
Eles estão em uma espécie de "bunker" dentro da propriedade de Durval Santana, que nega a contratação de seguranças armados, e também circulam por uma estrada rural que liga o rio Pardo à cidade de Pau Brasil.
Anteontem uma equipe da Folha foi rendida por 12 homens armados, interrogada e expulsa do local. O caso foi registrado na Polícia Civil.
Por Graciliano Rocha
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