sábado, 3 de outubro de 2009

Liminar impede posse de vereadores suplentes

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia deferiu o pedido de liminar feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

A medida suspende a retroatividade das 7.709 novas vagas de vereadores criadas pelo Congresso Nacional na semana passada. Em algumas cidades já houve posse de vereadores suplentes.

A decisão da ministra Cármen Lúcia será submetida ao plenário do STF, que deverá confirmar ou não a liminar concedida.

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