quarta-feira, 30 de setembro de 2009

CCJ aprova Toffoli. E o Senado também.

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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a nomeação do advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A votação foi secreta, com 20 votos a favor e três contra.

O principal opositor à nomeação de Toffoli foi o senador Álvaro Dias, do PSDB. O senador afirmou que Toffoli não possui “notório saber jurídico e reputação ilibada” necessários para o cargo. Dias lembrou ainda a ligação do advogado com o PT, para o qual Toffoli trabalhou nas duas últimas campanhas presidenciais.

Durante a sabatina, Toffoli argumentou que poderia votar no caso de Cesare Battisti. O caso está em andamento no STF, mas foi paralisado por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello, que deve votar contra a extradição, enquanto Gilmar Mendes votaria a favor. Caso Toffoli participe da votação e peça pela não-extradição, ocorreria um empate, provavelmente favorecendo Battisti.

Para Toffoli assumir a cadeira no STF o advogado terá ainda que ser aprovado pelo plenário do senado.


Editando:

Agora é oficial: José Antonio Toffoli é o novo ministro do STF. Substitui Carlos Alberto Direito, que morreu há um mês. É o oitavo ministro do Supremo indicado por Lula.

Conforme se esperava, o Senado aprovou há pouco sua indicação, em votação secreta. Foram 58 votos a favor e 9 contra.

Advogado-Geral da União, Toffoli, de 41 anos, será o ministro mais jovem do Supremo.

E o único a não possuir mestrado ou doutorado. Possui apenas graduação em Direito pela USP.

Em compensação tem os seguintes "ATRIBUTOS": petista, ex-advogado do PT, ex-auxiliar de José Dirceu na Casa Civil e homem de confiança de Lula.


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